Responsável pelo terreno não respeitou a distância mínima para o leito do rio

Ele será multado também por não ter as licenças de obras e de meio ambiente

O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente embargou a construção de uma casa em uma área de preservação permanente na Estrada do Taquaril, na Posse, em uma operação realizada nesta quinta-feira (19.07) na região. O dono do terreno não respeitou o afastamento mínimo exigido pela legislação ambiental entre o início da obra e a beirada do rio, além de não possuir as licenças de obras e ambiental para as intervenções. Por conta das irregularidades encontradas, ele também será multado. Com o auxílio de um drone, a equipe de fiscais chegou ao local após a denúncia de moradores do bairro.

No momento da vistoria, os fiscais mediram a distância entre a margem do rio e a obra e constataram que estava há 15 metros, quando a legislação ambiental exige a distância mínima de 30 metros do curso hídrico. Além disso, a construção está em uma área de preservação permanente, e por isso, não possui as licenças necessárias.

“Neste caso específico constatou-se que a obra está sendo realizada em uma área de preservação permanente, ou seja, ela não poderia estar sendo realizada. Um responsável técnico poderia informar isso ao morador. É fundamental que as construções tenham acompanhamento para que esse tipo de situação seja evitada”, disse Miguel Fausto, chefe do setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, existe um procedimento legal de permissão para qualquer tipo de construção. É imprescindível o acompanhamento técnico da obra, garantindo que os moradores consigam junto à prefeitura o licenciamento de obras e de meio ambiente.

Também nessa semana, os fiscais notificaram o dono de uma oficina mecânica na Rua Anna Nery, em Cascatinha, que funcionava sem o alvará de localização e a licença ambiental que permite a atividade. Ele ganhou um prazo de 30 dias para dar entrada na documentação necessária, caso contrário, ele será multado. 

“Em alguns pontos do terreno foram detectados vestígios de resíduos líquidos em contato direto com solo, que deveriam ser óleos lubrificantes ou graxas, proveniente das peças, o que pode resultar na contaminação do solo. É importante que o dono do estabelecimento tenha todas as autorizações antes de começar a oferecer o serviço”, completa Miguel.

Setor de fiscalização: trabalho com foco na prevenção

O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente atendeu mais de 1.500 denúncias em 18 meses de trabalho. Neste período foram entregues 180 multas e 380 notificações. Em janeiro deste ano, os fiscais passaram a contar com o auxílio de um drone, que já realizou 152 horas de sobrevoo em atendimentos aos chamados de crimes ambientais. De todos os casos atendidos pelo setor desde o início do ano passado, cerca de 47% são de desmatamento. Outros 21% foram de queimadas.

Por conta da demanda, o setor organiza um cronograma de visitas na cidade e também a partir de denúncias, fazendo vistorias em locais apontados pelos reclamantes. Os telefones para denúncias são o (24) 2233-8180 e (24) 98828-8633. A população também pode ir na Secretaria de Meio Ambiente, que fica no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. O horário de funcionamento é de 9h às 18h, de segunda a sexta.

Seis exposições foram selecionadas no edital de ocupação das galerias do Centro de
Cultura Raul de Leoni para o segundo semestre deste ano. Dessas, uma é coletiva
e outras cinco individuais, que ficarão nas galerias Van Dijk e Alternativa.
Também já estão definidos, desde o início do mês, os vencedores do edital de projetos culturais
para ocupação do cinema, teatro e salas, que teve sete selecionados nas áreas
de dança, cinema, música e poesia. Os editais, lançados pelo Instituto
Municipal de Cultura e Esportes, são uma forma de enfatizar a democratização e
incentivar o acesso do públicoaos projetos realizados nos espaços Centro de
Cultura, um patrimônio da população.

Para as galerias, entre os selecionados estão:
“Arvorecer”, de Josiana Oliveira, e “In-Formal”, de Gabriel Muniz, ambosem
agosto;“Flores Artesanais”, de Sueli Valadares, em setembro; “Nuovo Lavoro”, de
Cesar Migliari, em outubro; “Coletiva Bernerartes”, (coletiva) de Walter
Berner, em novembro;e “Natureza”, de Luiz Fernando Aquino, em dezembro. Todas
terão entrada gratuita, assim como a maioria dos projetos realizados no Centro
de Cultura.

No caso do edital para projetos culturais,
que tinha como objetivo compor a programação do Teatro Afonso Arinos; da Sala
Cinema Humberto Mauro; da Sala Sylvia Orthof; da Sala Guiomar Novaes; e da Sala
Multiúso, no período de julho a setembro, os projetos selecionados foram: Cia
Corpoiésis (dança); Clube de Cinema Petrópolis (cinema); Coro de Cordas
(música); Curso de Atabaque (música); Movimente-se (dança); Show de MPB
(música); e Slam da Liberdade (poesia).

O Centro de Cultura Raul de Leoni fica na
Praça Visconde de Mauá, 305, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das
10h às 18h.

Nesta quinta-feira (19) a prefeitura de Petrópolis realizou várias ações em ruas e áreas públicas, junto à Secretaria de Obras, Comdep e de Serviços. Os locais receberam trabalhos como iluminação pública, coleta de entulho, manutenção viária e conserto, além de capina e roçada. Mais de 40 localidades foram atendidas.

A Compep executou capina e roçada na Travessa Ana Lana, rua Padre Moreira, Barão do Rio Branco, Saldanha Marinho, Vale dos Esquilos, rua Inácio Ferreira da Silva, Bartolomeu Sodré, Duarte da Silveira, Estrada de Cascatinha, Rua Adão Braun, Castelo São Manoel e Santa Isabel. Também foi feito de limpeza de canaletas no Conjunto Rua Ceará, limpeza de rio da Rua Cardoso Fontes e limpeza no Lago de Nogueira. A equipe da Comdep também fez a manutenção do jardim da Avenida Koeler, Duarte da Silveira e Relógios das Flores. Houve coleta de lixo verde na Rua Manoel Torre, Avenida Piabanha e manutenção de pintura na Praça Pasteur e no parquinho da Castelânea. Foi construída nova base para instalação de coletoras de lixo no Indaiá e Morro da oficina.

A Secretaria de obras realizou a manutenção de rede nos bairros Rua Vital Brasil, no São Sebastião, Rua Manoel Francisco de Paula, no Siméria e no Quarteirão Ingelheim. Também foi feito manutenção de calçamento nas Ruas Carlos Carnevale, Otto Reymarus e Manoel Francisco de Paula. Assim como, na Rua Teresa houve manutenção de calçada de pedra portuguesa e manutenção de escada na Rua Alberto Martins no bairro Floresta.

A manutenção de iluminação pública ocorreu na Mosela, Carangola, Samambaia, Quitandinha, Santos Dumont, Quarteirão Brasileiro, Corrêas, Siméria e Meio da Serra.

Os atendimentos realizados pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), no primeiro semestre deste ano praticamente dobrou em comparação a 2017. Em 2018 já foram 155 retornos, e 153 novos atendimentos, totalizando 308 orientações. No ano anterior foi contabilizado o total de 177 acompanhamentos, sendo 86 novos atendimentos e 91 retornos. O aumento no número de denúncias, no entanto, não é atribuído ao crescimento em casos de violência, mas ao fortalecimento em ações que buscam dar respaldo às mulheres para denunciar.

Estes dados mostram a importância do acompanhamento, das palestras e instruções que o CRAM tem realizado na cidade. O órgão humanizou o atendimento e o acolhimento às usuárias, e o resultado é perceptível no número de mulheres que retornam ao Centro de Referência.

“Creio que as mulheres estão se fortalecendo, estão cansadas de tantas agressões e resolveram dar um basta e denunciar, muitas nos procuram pedindo auxílio. Cada mulher que acolhemos e que reiniciam uma nova caminhada é muito gratificante para toda a equipe do CRAM”, relata Cléo de Marco, coordenadora do CRAM.

O CRAM, subordinado ao Gabinete da Cidadania, realiza orientação jurídica, acompanhamento social e psicológico e trabalha em parceria com as delegacias de Petrópolis para atender à mulher em situação de violência – seja ela moral, verbal, patrimonial, física ou sexual. E ainda conta com um atendimento na sede do órgão, todas as quartas, de 14h às 16h, com a psicóloga Dra. Liane Diehl, que ministra um Grupo de Apoio Terapêutico (GATE), onde as mulheres são ouvidas, respeitadas e contam umas com o apoio das outras e da equipe do CRAM.

Para denunciar ou solicitar informações, pode ligar para o telefone 2243-6152 ou comparecer à sede do CRAM, na Rua Santos Dumont, número 100, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta, de 8h às 17h. Em casos de emergência, a mulher pode ligar em qualquer horário para o número (24) 98839-7387, disponibilizado pelo órgão. Caso se sinta violentada de alguma forma, a mulher pode contatar a Polícia Militar pelos números 2291-5071, 2242-8005 ou 180, além de poder contatar via WhatsApp a emergência da Polícia Militar, pelo número (24) 99222-1489.

Entidade estuda prioridade de ações que devem ser trabalhadas para o fortalecimento no desenvolvimento nos municípios da Região Serrana

Integrantes do MercoSerra se reuniram nessa quinta-feira (19.07) para discutir as ações que devem ser trabalhadas para o fomento do desenvolvimento econômico das três cidades que formam o grupo: Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. O encontro ocorreu na sede da Alterda, em Teresópolis e reuniu cerca de trinta pessoas – entre empresários e representantes do poder público das três cidades.

Na reunião foram discutidas as prioridades de ações e propostas para a criação do Portal do MercoSerra. A entidade foi reformulada em 2017 e é composta por empresários e representantes do poder público. No plano piloto de ações integradas já estão previstas a divulgação do calendário de eventos das três cidades e uma rodada de negócios entre empresários do setor hoteleiro dos três municípios que deve ocorrer em agosto.

O MercoSerra representa a união das três cidades para a promoção da Região Serrana, tanto na área turística como no desenvolvimento econômico. A equipe se reúne regularmente e o plano de ação e a criação de um portal de divulgação são apenas alguns dos destaques desse trabalho.

Um evento já está programado para agosto, no dia 28, para cerca de 400 proprietários de hotéis das três cidades.  A intenção é a de mostrar que vários produtos que compõem a cadeia hoteleira podem ser comprados nessas três cidades, girando a economia e mostrando os potenciais produtivos de cada município.

Na ocasião, foram apresentadas as principais demandas de Petrópolis, como a luta por melhorias na BR-040, a necessidade de se implantar uma central de abastecimento em Petrópolis, com entreposto de hortifrúti, a inauguração um novo Espaço Empreendedor, etc.

Segundo o presidente da entidade, Luiz Fernando Gomes, o encontro foi importante para a articulação de ações integradas. “Nosso objetivo é o de conhecer as demandas de cada cidade e juntar forças para acelerar o desenvolvimento econômico delas”.

Durante o encontro, uma equipe do Sebrae também apresentou uma proposta para o MercoSerra, que inclui o mapeamento das demandas das cidades – mapeamento da cadeia produtiva – sessão de negócios, alinhamento de agendas e estratégias dos setores de turismo, moda, alimento e bebidas. As ações integrariam a segunda fase do Programa Lidera Rio, por meio de ações, workshops e monitoramento. A intenção de trabalhar o turismo de forma integrada entre os três municípios.

MercoSerra entra na luta por melhorias na BR-040

Os integrantes do MercoSerra estão engajados na luta por melhorias na BR-040. Um documento de repúdio às ações da concessionária responsável pela via – Concer – foi elaborado pelo MercoSerra com o apoio do Sicomércio. O documento será apresentado para empresários e representantes de sindicatos e entidades em uma reunião nessa sexta-feira (20.07) na sede do Sicomércio, às 9h30. O manifesto será entregue na sede da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – em Brasília.

O documento solicita a imediata suspensão do contrato de concessão da empresa que opera na BR-040. Vale lembrar que, em abril deste ano, integrantes do MercoSerra participaram de uma reunião com representantes da ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestres onde solicitaram maior rigor no acompanhamento das ações da concessionária responsável pela BR-040 - Concer.

Sobre o MercoSerra

O MercoSerra existiu na década de 1980 chegou a ter 800 associados. O objetivo do projeto é de nos próximos dois anos ter 300 empresas associadas em cada um dos três municípios.  O grupo é formado por representantes do poder público, empresários e sociedade civil organizada de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Todas as ações são voltadas para o fomento da economia, através da troca de experiências, rodadas de negócios, divulgação dos calendários de eventos, expansão do turismo, entre outras ações.

Mais de 300 famílias serão beneficiadas com serviços

A secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) realizou, nesta quinta-feira (19.07), o trabalho de asfaltamento na Rua Alberto Pullig, importante via de escoamento da produção de hortaliças entre os bairros Bela Vista e Caxambu. Ao todo, mais de 80 toneladas de asfalto foram aplicadas, cobrindo todos os três quilômetros da via.

A estrada é importante para centenas de famílias, que não só a utilizam no caminho de ida e volta do Centro da cidade, como também para o escoamento da produção rural. Todos os dias, passam pela Rua Alberto Pullig cerca de 40 caminhões carregados com hortaliças, que têm como principal destino à Central de Abastecimento do Estado do Rio (Ceasa-RJ). Aos fins de semana, o número de caminhões chega a 100.

O aposentado Antônio da Rocha Vieira, de 74 anos, ficou muito feliz com a realização dos serviços na localidade. Ele conta que sempre morou no Caxambu e entende que os benefícios serão muitos para todas as famílias que necessitam de passar pela Rua Alberto Pullig todos os dias.

“Sou nascido e criado aqui e conheço muito bem as necessidades da comunidade. Aqui são cerca de 300 famílias que serão beneficiadas com este serviço. A rua tinha muitos buracos e agora a tendência é melhorar muito o caminho que os produtores usam para levar as hortaliças para o Ceasa. Estou muito satisfeito”, comentou seu Antônio.

São quatro quilômetros de prova e quatro paradas para “hidratação” com cerveja

Mais de três mil pessoas já participaram do Circuito Cervejeiro este ano

A etapa fantasia do Circuito Cervejeiro de Corrida segue com inscrições abertas até a próxima quarta-feira, dia 25. A prova acontece no dia 29, às 10h30, com largada na Cervejaria Bohemia, na Rua Alfredo Pachá, em um percurso de quatro quilômetros e quatro paradas para “hidratação” com cerveja. O principal objetivo do evento é promover a confraternização entre os corredores, e por isso, não existe um vencedor, apenas medalhas de participação para os atletas inscritos. As inscrições são no site da prova: circuitocervejeirodecorrida.com.br.

O Circuito Cervejeiro de Corrida conta também com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer e da Companhia de Trânsito de Petrópolis (CPTrans). Mais de três mil pessoas participaram das cinco primeiras etapas que foram realizadas em Petrópolis neste ano. No mês de agosto, o Circuito será realizado no dia 7 em Paraty (RJ). A prova retorna para a Cidade Imperial em setembro no dia 16.

O Circuito Cervejeiro oferece um conceito diferente nas provas de rua, promovendo a interação entre os atletas em um percurso de quatro quilômetros. Após a prova, os participantes podem curtir um show ao vivo. Os corredores participam em um bloco único, sem um vencedor no final da corrida.

“São atletas de todo o Estado do Rio de Janeiro que participam de um circuito que nasceu em Petrópolis e vai se espalhando pelo país. Quero agradecer o apoio de toda a prefeitura que sempre dá todo o suporte para a realização do Circuito Cervejeiro, com o apoio no trânsito, garantindo a segurança dos participantes. Posso garantir que é uma prova diferente, que tem o objetivo de promover a amizade entre os participantes”, disse Farli Granda, organizador da corrida.

O calendário esportivo, com todas as corridas de ruas e eventos previstos na cidade, está disponível no site da prefeitura.

Lojas de telefonia fixa e móvel terão que atender o público em no máximo 15 minutos em dias normais e 25 em vésperas de feriados e datas comemorativas. A legislação municipal 7.677 de 27 de junho de 2018 visa melhorar a qualidade no atendimento desses estabelecimentos, cujo número de queixas é grande no Procon Petrópolis. Recentemente sancionada, o órgão de defesa do consumidor esteve em seis estabelecimento nesta quinta-feira (19.07) realizando uma ação educativa sobre o assunto, que pode ocasionar em multa a cada  descumprimento.

Anteriormente, o município se baseava na Lei 7.620/17, que também estipula tempo em operadoras de telefonia. Em maio, uma empresa que atua no município chegou a ser notificada devido ao tempo de demora dos clientes nas filas de espera. Um relato de um cliente comprovou tempo superior a uma hora aguardando na fila de espera. De acordo com a Lei, as lojas devem fornecer senhas contendo informações como data, ordem, horário de chegada e o tempo do atendimento. Além disso, os estabelecimentos devem divulgar em cartazes visíveis ao público no interior da loja.

Segundo o Procon, neste primeiro momento a intenção é informar sobre a legislação municipal e, após essa primeira notificação, o órgão irá executar a punição caso a lei não esteja sendo cumprida. O entendimento é que essas empresas têm poder econômico suficiente para prestar atendimento aos clientes de maneira adequada.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) que trata do assunto explica em seu artigo 56 que, caso a infração seja constatada, a empresa está sujeita as sanções administrativas como multa de 10 UFPES, que deverá ser dobrado em caso de reincidência.

Quem quiser tirar alguma dúvida ou denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

Unidade funciona de 9 às 17h de segunda a sexta-feira

O Polo de Educação em Itaipava mantém o atendimento durante as férias escolares – que terminam no dia 31 de julho. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, de 9 às 17h, parando apenas de 13h às 13h30. O polo funciona na sala 105 do Centro Executivo 2000, na Estrada União e Indústria 11.590.

Responsáveis pelos alunos da rede municipal matriculados nas escolas e Centros de Educação Infantil localizados nos distritos podem tirar dúvidas sobre o funcionamento das unidades escolares no polo. A unidade foi reativada em 2017 pela Secretaria de Educação para facilitar o acesso às informações dos Departamentos da Secretarias de Educação. Dessa forma as famílias não precisam se deslocar para o Centro da cidade. No polo são resolvidas questões referentes a matriculas e transferências escolares, além de dúvidas sobre o funcionamento das unidades da rede e atendimento da Inspeção Escolar.

Ao longo de 2017 o polo realizou 1.912 atendimentos. Já nos primeiros meses de 2018, foram 1.288 atendimentos. De acordo com responsável pelo Polo de Educação, Carla Cleffs, dúvidas sobre funcionamento das unidades escolares também são registradas. “Os funcionários das escolas e Centros de Educação Infantil localizadas nos distritos também podem ser atendidos no polo. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone 2246-8803”, explica a responsável pelo polo.

As formas de controle de epidemias serão abordadas em palestra aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (Inpas), no próximo dia 31 de julho, a partir das 10h, na Casa Cláudio de Souza. O tema será ministrado pela médica, especialista em saúde comunitária, Margarida Machado Gomes, e tem como principal intenção esclarecer e desmistificar o tema, principalmente aos mais velhos.

No encontro, a especialista vai tratar sobre a importância da imunização, focando em doenças que comumente atingem o público da terceira idade, como a gripe, por exemplo. Segundo a médica, muitas notificas falsas em torno do tema são difundidas, deixando os idosos com medo da vacinação – o método mais eficaz para evitar o agravamento do quadro viral.

“A intenção é fazer um bate-papo informal com os idosos, deixando claro, principalmente, qual o papel da vacina, como ela age no corpo e sua consequente atuação no nosso organismo. A imunização não evita, por exemplo, que a pessoa pegue uma gripe, mas ela impede um quadro mais grave da doença. Então, às vezes, as pessoas pensam que por conta de a vacinação ficarem doentes, mas não é isso o que acontece realmente”, explica Margarida.

A atividade acontece dentro da programação do Café com Sabedoria, do projeto Conviver, que leva mensalmente palestras sobre os mais variados assuntos inerentes ao dia a dia dos aposentados e pensionistas. O objetivo é esclarecer e orientar no sentido de dar mais conhecimento e elevar a autoestima dos inativos por meio de atividades de seus interesses.

O tema é de grande representatividade para os aposentados e pensionistas.