A Comissão Organizadora do III Fórum Municipal de Turismo prorrogou até o dia 27, às 12h (segunda-feira) a entrega dos documentos físicos das instituições que desejarem concorrer às 17 cadeiras da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo (Comtur). A documentação deve ser entregue na sede da Secretaria de Turismo, que fica na Av. Tiradentes, 35.

A terceira edição do Fórum vai eleger e dar posse a novos membros do Comtur e para concorrer, a instituição precisa ser formalmente constituída há mais de dois anos.

Os documentos necessários são:

▪️ Requerimento por escrito à Comissão Organizadora do III Fórum Municipal de Turismo contendo o endereço da instituição, assinado pelo representante legal da mesma, indicando os nomes dos candidatos às vagas de titular e suplente, com cópias dos respectivos números de identificação pessoal (identidade e CPF).

▪️ Original e cópia simples dos atos constitutivos da instituição e última alteração, se for o caso, ou do respectivo ato constitutivo consolidado.

▪️ Original e cópia simples da ata de eleição e de posse da diretoria em exercício e do respectivo registro em cartório.

▪️ Original e cópia simples do documento de Identidade e do CPF do representante legal da instituição.

▪️ Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

▪️ Cópia legível de material comprobatório de sua área de atuação, podendo assim ser considerados clippings, reportagens, publicações, cópias de atas de reuniões e outros impressos, em que figure, obrigatoriamente, o nome da instituição, destacado com marcador de texto.

Para maior conhecimento, as instituições interessadas poderão consultar a publicação do Decreto 674 de 30 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial 6775. E o Regimento Interno do Fórum publicado no Diário Oficial 6776 do dia 31 de outubro de 2023. Ambos podem ser encontrados no site da Prefeitura.

Caso haja dúvidas sobre documentação, a Comissão está aberta a analisar as dificuldades de cada instituição. As que necessitarem de esclarecimentos ou orientações deverão encaminhá-las pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Novembro também é conhecido como o mês de sensibilização à prematuridade. Por isso, a Prefeitura realizou nesta sexta-feira, 24, o primeiro simpósio sobre o tema. O evento aconteceu no Salão Nobre da UCP e promoveu palestras sobre os fatores de risco e prevenção. A ação é uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde, através da Área Técnica da Saúde da Criança e do Adolescente.

No Brasil, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 931 por dia, ou a 6 prematuros a cada 10 minutos. Mais de 12% dos nascimentos no país acontecem antes da gestação completar 37 semanas. “Estamos dando pequenos passos rumo a grandes ações em nossa cidade e o simpósio é um deles, onde mais uma vez qualificamos nossa rede municipal de saúde e promovemos o conhecimento e mais conscientização sobre o assunto”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

Neste ano, foi adotado globalmente o tema : “Pequenas ações, grande impacto para o Dia Mundial da Prematuridade, comemorado no dia 17/11”. “Precisamos ter esse olhar de integralidade sobre o assunto, pois ao ter pequenas atitudes de cuidado com a saúde, podemos, em muitos casos prevenir o nascimento prematuro”, pontuou a secretária-chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciane Bomtempo.

A prematuridade pode ocasionar implicações ao recém-nascido, entre elas, problemas pulmonares, deficiências motoras, infecções respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares ou diabetes, entre outros. “É possível prevenir a prematuridade, com cuidados que incluem, principalmente, planejamento familiar adequado, seguido do acompanhamento pré-natal, programas estes que a nossa rede municipal de saúde de forma gratuita a todos.”, explicou o secretário de Saúde Marcus Curvelo.

“Estávamos planejando esse simpósio há um ano e queremos agradecer a todos os envolvidos. O dia de hoje serviu para pensarmos no assunto de maneira integral, de como podemos otimizar nossos atendimentos na atenção básica, além de podermos reafirmar o que já conquistamos”, finalizou Cláudia Respeita, superintendente de Atenção à Saúde.

A Prefeitura, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o CRCRJ (Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio) preparam uma série de ações para trazer recursos para as instituições da sociedade civil de Petrópolis.

O objetivo das ações é sensibilizar contabilistas que atuam na cidade para que seus clientes (pessoas físicas ou jurídicas) destinem parte do imposto de renda para as instituições que assistem crianças e adolescentes na cidade.

Entre as ações, estão: um decreto do município, criando o Prêmio Contador Amigo da Criança e o Selo Empresa Amiga da Criança; a realização do Cont In Rio (evento anual do CRCRJ) em Petrópolis em 2024; campanhas de sensibilização; a atualização do cadastro do CRCRJ dos contabilistas que atuam em Petrópolis; e um abaixo-assinado para que o Congresso mude a regulamentação sobre o tema.

“Petrópolis precisa dessas instituições da sociedade civil que cuidam das crianças e dos adolescentes. Eu conheço cada uma delas. São instituições sérias, corretas. Como temos esse instrumento de destinar parte do imposto de renda para as instituições, precisamos sensibilizar os contabilistas sobre a importância disso para a cidade”, disse a secretária-chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo,

Na terça-feira (21), a secretária Luciane Bomtempo e um grupo de representantes de 10 instituições foram ao Rio, na sede do CRCRJ, para uma reunião com o presidente da entidade, Samir Nehme.

“O CRCRJ oferece aos municípios o termo de cooperação técnica, como é o caso de Petrópolis, oferecendo conhecimento técnico contábil para toda a administração. E fazemos isso, sem contrapartida nenhuma. O que o CRCRJ quer é o reconhecimento e a valorização para os contabilistas. Queremos ajudar na captação de recursos para os fundos da criança e do idoso. Petrópolis já tem o fundo (do CMDCA), o que já é um passo importante. Temos que deixar claro para as pessoas que não é uma doação, e sim uma destinação de parte do imposto. Porque não vai ter um custo a mais para o contribuinte. O imposto já vai ser pago. O que muda é que, ao invés de ir para o governo, parte vai para as instituições”, disse Samir Nehme.

Os representantes das 10 instituições presentes ficaram satisfeitos com o resultado da reunião.

“A reunião foi crucial para sensibilizar os contabilistas. A destinação de recursos da declaração do imposto de renda será de grande importância para as instituições sociais, proporcionando financiamento essencial para programas e ações que beneficiam comunidades necessitadas, promovendo impacto social positivo e sustentabilidade para comunidade”, disse José Claudio de Souza Junior, representante do Projeto C3 e vice-presidente do CMDCA.

Entenda como funciona

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) permitem que parte do imposto de renda seja destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Esses fundos são responsáveis por repassar os recursos às instituições que atuam na área na cidade.

No caso de pessoas físicas (declaração completa), podem ser destinados até 3% do imposto de renda para os fundos. Já as pessoas jurídicas (que declaram o Imposto de Renda pelo regime do Lucro Real) podem destinar até 1% do valor a ser pago.

Os interessados em participar da 1ª Conferência Municipal de Turismo terão até segunda (27) para fazer suas inscrições no site da Prefeitura. O evento será no dia 28 de novembro, na Casa dos Conselhos Municipais Augusto ngelo Zanatta, das 8h30 às 13h. O tema central será “Qualificação da Oferta Turística”.

Para participar é necessário ter mais de 16 anos, podendo ser integrante ou não de entidades públicas ou privadas ligadas ao Turismo. A Conferência é uma realização da Prefeitura por meio do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Secretaria de Turismo, em cumprimento ao decreto nº 674 de 30 de outubro de 2023, publicado em Diário Oficial.

Os trabalhos de grupo previstos na programação terão o objetivo de aprofundar a discussão sobre a qualificação da oferta turística nos eixos temáticos . São eles: Eixo 1: Hotelaria (todos os tipos de meios de hospedagem); Eixo 2: Alimentação / Gastronomia (restaurantes, bares, confeitarias, cafeterias e similares); Eixo 3: Receptivo e Serviços Turísticos (atrativos, agências de receptivo, guias de turismo, empresas de entretenimento, passeios e transportadoras turísticas); Eixo 4: Eventos (toda a cadeia produtiva, tanto de eventos corporativos, eventos de interesse turístico e eventos sociais).

Confira a programação:

▪️ 8h30 às 9h30: Credenciamento e Welcome Coffee
▪️ 9h30: Leitura e aprovação do Regimento Interno
▪️ 9h45: Abertura Solene
▪️ 10h15: Palestra Magna sobre Qualificação Profissional no Turismo
▪️ 11h: Trabalhos de grupo de acordo com os eixos temáticos
▪️ 12h: Plenária com apresentação dos trabalhos dos grupos
▪️ 13h: Encerramento

Abertura, com acendimento das luzes, acontece no dia 30, na Praça da Liberdade

A cidade já está no clima do Natal Imperial 2023. O evento, realizado pela Prefeitura de Petrópolis e entidades parceiras, começa dia 30 de novembro e segue até sete de janeiro de 2024. O Palácio de Cristal e a Praça das Liberdade são os palcos principais da festa e que contarão com apresentações culturais.

"O Natal Imperial é uma das nossas maiores festas, que atrai muitos visitantes e movimenta a nossa economia. A cidade já está se enfeitando para essa grande festa", disse o prefeito Rubens Bomtempo. “Teremos um show lindo com a Zizi Possi na abertura e estão todos e todas convidados a participarem com a gente”, convidou o prefeito.

Serão quase 40 dias de festa e toda a programação do Natal Imperial é gratuita. Uma fanfarra saindo da Praça Dom Pedro em direção à Praça da Liberdade abre a programação no dia 30 de novembro, às 18h. A partir das 19h, na Praça da Liberdade, acontece o acendimento das luzes e logo após o show com a cantora Zizi Possi.

"Estamos preparando uma linda programação com a chegada do Papai Noel, a Caravana da Coca Cola, aulão de esporte, bailes, oficinas e corais. A programação também vai prestigiar nossos artistas petropolitanos”, comentou a secretária de Cultura, Diana Iliescu. A programação completa será disponibilizada no site da Prefeitura.

Além das atrações culturais, a Prefeitura já iniciou a instalação das barracas no Palácio de Cristal e na Praça da Liberdade, e a colocação da iluminação e decoração natalina, que este ano está maior contemplando todo o Centro da Cidade. “O Natal Imperial é um dos eventos mais procurados pelos turistas e visitantes. Estamos preparando a cidade para um belo evento, que vai encantar a todos”, ressaltou a secretária de Cultura, Silvia Guedon.

A Prefeitura informa aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde): os serviços hoje prestados pelo Hospital Santa Teresa (HST) seguirão sendo prestados no município normalmente. Até março de 2024, pelo HST. A partir de abril, ou pelo próprio HST ou por outra instituição privada que venha a firmar convênio com município.

Na última quarta-feira (22), o município recebeu com surpresa ofício do Hospital Santa Teresa. No documento, a instituição privada comunica decisão de não mais prestar serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) a partir de abril de 2024.

A unidade alega desequilíbrio econômico-financeiro do convênio. No entanto, a Prefeitura repassou ao HST, entre 2022 e 2023, mais de R$ 82 milhões.

“Recebemos com muita surpresa o ofício. Foi uma decisão unilateral do hospital, que é uma instituição privada. Seguiremos conversando com a direção do Hospital Santa Teresa, para, até março, reverter essa decisão. Mas, paralelamente a isso, de forma preventiva, o município já trabalha em alternativas, para garantir a continuidade dos serviços hoje prestados pelo HST. A partir de abril de 2024, esses serviços continuarão sendo prestados à cidade, independentemente de qual for a instituição conveniada com o município”, disse o secretário de Saúde, Marcus Curvelo.

Principais pontos sobre o convênio entre Prefeitura e HST

• A Prefeitura não tem hoje nenhuma dívida com o HST
• A atual gestão do município quitou dívida deixada pelo governo interino
• A atual gestão do município aumentou em 40% os repasses ao hospital
• Entre 2022 e 2023, a Prefeitura repassou ao HST mais de R$ 82 milhões
• A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, já vinha se reunindo com a direção do HST buscando alternativas administrativas e jurídicas para o reajuste dos valores do convênio
• Em nenhum momento, antes do ofício de quarta-feira (22), o HST demonstrou ao município a vontade de encerrar o convênio com o município
• Com relação aos repasses ao HST referentes ao SUS, a maior parte vem do governo do estado e do governo federal
• O município aguarda manifestação do governo estadual sobre os vários ofícios já enviados pela Prefeitura, alertando o Estado sobre a questão do desequilíbrio econômico-financeiro da instituição. Foram enviados ofícios ao ex-secretário estadual de Saúde, à atual secretária e ao governador do estado. Nenhum foi respondido
• Com relação ao governo federal, o município já havia iniciado conversas junto ao Ministério da Saúde para buscar aporte de recursos federais para o hospital
• Até o ofício do HST, a Prefeitura e a instituição estavam em meio a discussões sobre a renovação do contrato, que tem validade encerrada em dezembro de 2023
• A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, buscará, junto ao HST, reverter a decisão da instituição, para que a unidade siga conveniada com o município a partir de abril de 2024

O Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento) da Prefeitura multou, nesta quinta-feira (23), uma empresa de telecomunicações que está realizando obras na Rua Washington Luiz, no Centro.

A multa é pelo descumprimento do alvará dado pelo município à obra.

Na autorização, havia ficado acordado que a empresa, para a passagem de fiação rente ao meio-fio, faria intervenções de 50 em 50 metros. Ou seja: abriria uma canaleta no canto da via em um trecho de 50 metros, passaria a fiação, fecharia aquele trecho e, só depois disso, abriria novo trecho de 50 metros. E assim por diante.

“No entanto, não foi isso que aconteceu. A empresa abriu uma canaleta em toda a extensão da via. Das Duas Pontes até a Rua do Imperador. A empresa também abriu buracos no meio da pista, o que não estava previsto no alvará”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Jeferson Andrade.

Além da multa da Prefeitura, a empresa recebeu duas intimações.

Uma é para recolher, dentro de 24 horas, o entulho que está ao longo da via. Caso a empresa não cumpra, nova multa será aplicada. E a outra intimação é para realizar o fechamento da vala e a recomposição do asfalto. O prazo para isso é de 72 horas. Caso não cumpra, outra multa.

“A empresa não respeitou a autorização que foi dada. Além disso, deixou tapumes de um dia para o outro, sem sinalização. Também deixou entulho ao longo da via. Em um primeiro momento, fizemos contato com a empresa, buscamos resolver o problema no diálogo, mas nada foi feito. Então, multamos a empresa. Se não cumprir as intimações que emitimos, outras multas serão aplicadas. Seguiremos acompanhando de perto essa situação”, disse o chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares, Diogo Esteves.

Medida faz parte das ações do Nosso Bairro


A conclusão da obra de contenção na Comunidade do Ventura, na Estrada da Saudade, realizada pela Prefeitura garantiu que o ônibus voltasse a atender aos moradores e moradoras do trecho do Caminho do Temístocles (conhecido como Matinha). O retorno do serviço de transporte público na região foi recebido com uma grande festa na comunidade na noite de quarta-feira (22).

“Em dezembro vamos estar com todas as equipes da Prefeitura aqui na região da Estrada da Saudade levando nossas ações do programa Nosso Bairro. A retomada do ônibus, a obra de contenção, a troca de lâmpadas são algumas das intervenções que já estão acontecendo na região”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A Linha 517 – Comunidade do Ventura vai circular em 18 horários saindo do Centro e também do bairro, de segunda a sábado. “Estamos trabalhando em conjunto para melhorar a qualidade do nosso sistema de transporte público. Sabemos que ainda temos muito o que melhorar, mas conseguimos avanços nos últimos meses como a renovação de 95 ônibus novos e seminovos em todo o sistema”, comentou o presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Thiago Damaceno.

O vice-prefeito Paulo Mustrangi lembrou ações realizadas na região, como o asfaltamento de todas as comunidades da Estrada da Saudade. “A questão do transporte público é um grande desafio, mas estamos trabalhando e cobrando para que seja de qualidade para a população”, frisou. O vereador Marcelo Chitão agradeceu o prefeito Rubens Bomtempo pela retomada do ônibus na região. “Outras ações vão acontecer para melhorar a vida das pessoas aqui da comunidade”, disse o vereador.

Neste sábado, 25 de novembro, a Prefeitura realiza o Dia D da campanha Novembro Azul, um evento de conscientização ao câncer de próstata e à saúde integral do homem em 31 postos de saúde do município, além do Centro de Saúde Coletiva e do Hospital Alcides Carneiro. A Área Técnica de Saúde do Homem da Secretaria de Saúde lidera a ação, oferecendo palestras sobre temas voltados para o público masculino e realização de testes rápidos, incluindo ISTs.
O prefeito Rubens Bomtempo destaca a importância da iniciativa: "É fundamental levar informação, orientação e conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer de próstata e cuidados com a saúde de uma maneira geral", frisa.
Durante o evento, que ocorre das 8h às 16h, serão oferecidos testes rápidos de Hepatites B e C, HIV e Sífilis, atendimento odontológico, consultas médicas e de enfermagem, e orientações sobre planejamento familiar, como vasectomia e laqueadura. Um bate-papo sobre auto-cuidado abordará temas como uso de álcool, drogas e tabaco, além de ISTs.
Já o horário de funcionamento do Centro de Saúde será de 8h às 12h. No mesmo dia, o Hospital Alcides Carneiro vai realizar uma série de procedimentos, como exames de ultrassom oncológicos, tomografias com contraste, raio-x e mamografias, que já foram previamente agendados.
Ao longo do mês, mobilizações foram realizadas em empresas privadas, repartições públicas e no Encontro Dominical de Antigos. “As equipes da Secretaria de Saúde promovem ações durante todo o ano, intensificando-as agora, principalmente nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família”, disse o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, destacando a importância dos cuidados preventivos, que vão além do câncer de próstata.

Unidades participantes

8h às 16h:

UBS Pedro do Rio
PSF Santíssima Trindade
PSF Dr Thouzet
PSF Carangola
PSF Boa Esperança
UBS Quitandinha
UBS Mosela
UBS Alto Independência
PSF Vila Felipe
Estrada da Saudade
PSF Posse
PSF Estrada da Saudade
PSF Castelo São Manoel
PSF Jardim Salvador
Vila Saúde
PSF Posse
PSF Amazonas I
PSF Pedras Brancas
PSF Moinho Preto
PSF São João Batista
Machado Fagundes
PSF 1° de Maio
PSF Vila Rica
PSF Alto Siméria
UBS Itaipava
PSF Sargento Boening
PSF São Sebastião
PSF Águas Lindas
PSF Vale das Videiras
PSF Lajinha
PSF Amazonas II

8h às 12h:
Centro de Saúde Coletiva Professor Manoel Ferreira

A Prefeitura, por meio da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), iniciou nesta quarta-feira (22/11) o trabalho de limpeza das vias urbanas com uma capinadeira hidráulica. O equipamento é apropriado para capina junto ao meio-fio nos mais diversos tipos de pavimentos, inclusive paralelepípedos, e vai garantir mais celeridade e eficiência aos serviços, permitindo que as equipes atendam um número maior de bairros diariamente.

“Seguimos trabalhando para deixar a cidade ainda mais organizada. A reativação desse equipamento vai proporcionar agilidade na rotina de limpeza, além de facilitar o trabalho das equipes de capina e roçada da Comdep”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A capinadeira começou a operar nos bairros Dr. Thouzet e Chapa Quatro, e em breve, atenderá todas as demais regiões de Petrópolis. O presidente da Comdep, Léo França, acompanhou o início dos trabalhos nessas localidades e explicou como funciona a operação da máquina, adquirida pelo governo municipal em 2015.

“Ela executa a raspagem em ruas e avenidas arrancando o mato e gramíneas, inclusive em espaços de difícil acesso, onde a enxada não consegue alcançar. Esse equipamento vai nos permitir atender ainda mais comunidades, de forma ágil e com um trabalho duradouro”, explicou Léo França.