O projeto da reforma administrativa, que redimensiona a estrutura da máquina pública com a reorganização de cargos, atribuições e pastas da administração direta e indireta, foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor, na tarde desta quinta-feira (06.03) pelo secretário Chefe de Gabinete, Renan Campos e pelo coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo. O projeto deve ser analisado e votado na próxima segunda-feira (10.03).

“Queremos oferecer à população um serviço dinâmico e mais eficiente. Essa reforma vai mudar o quadro de morosidade apregoado ao longo desses anos. Dinamismo, transparência e eficiência são as palavras de ordem para definir o que queremos com essa reforma administrativa. Tenho certeza que estamos promovendo uma mudança real no setor, não para os próximos quatro anos, mas para as futuras administrações”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

A reforma, que teve a chancela da Fundação Getúlio Vargas, apresentou um corte de 180 cargos com gratificações, entre comissionados e funções gratificadas e prevê uma economia de R$ 1,3 milhões. A prefeitura reduziu para 17 a estruturação de máquina entre secretarias e empresas de economia mista e autarquias. A estrutura de cada secretaria passa a ter uma controladoria interna e também um setor de apoio jurídico. Ambas têm o objetivo de melhorar e acelerar o andamento das ações de cada órgão. A reforma administrativa reuniu estudo de três meses com cruzamento de dados e funções dos órgãos e a aplicabilidade da estrutura.

“Os vereadores estão conscientes da importância do projeto e tenho certeza que cada um fará uma análise criteriosa e embasada pelas explanações que foram apresentadas ontem pela equipe do governo. Tenho certeza que todos querem o melhor para a cidade e esse projeto demonstra que o prefeito está trabalhando para melhorar a vida do cidadão que procura o serviço público”, destaca o presidente da Câmara, Paulo Igor.

O novo escopo da administração municipal:

Administração Direta

Secretaria de Administração
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Educação
Secretaria de Obras
Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Saúde
Turispetro – Departamento de Turismo de Petrópolis
IMCE – Instituto Municipal de Cultura e Esportes de Petrópolis
Controladoria Geral
Procuradoria-Geral

Administração Indireta

Autarquia
Inpas – Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos de Petrópolis

Sociedades de Economia Mista
Comdep – Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis
CPTrans – Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes

Com o rápido andamento da construção dos 776 apartamentos, passa a desenvolver exigências sociais e de infraestrutura para o local.

Após a retomada da construção das unidades habitacionais do Vicenzo Rivetti, no início do ano, a obra avançou rapidamente. Em dois meses, atingiu o patamar de 30%, após ter ficado dois anos paralisada. Com esse progresso, a prefeitura deu início à realização das contrapartidas sociais e de infraestrutura para o local que são exigidas pelo programa Minha Casa Minha. Nesta quinta-feira (06.04), o prefeito Bernardo Rossi e alguns secretários se reuniram com representantes da Caixa para receber orientações sobre os procedimentos daqui para frente.

“O atendimento de todas as exigências do Minha Casa Minha Vida é uma prioridade do nosso governo, até porque sei o tamanho do nosso déficit habitacional. Queremos construir um modelo de atuação no município em relação ao programa. Temos outros terrenos que estamos apresentando ao governo federal e só vamos ganhar se tivermos um padrão de atuação”, disse o prefeito Bernardo Rossi.

Nessa reunião de quinta-feira foi definida a criação de um grupo de trabalho que vai envolver as secretarias de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, de Obras, de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Meio Ambiente, de Fazenda, além da Coordenadoria de Gestão Estratégica e da própria Caixa. O objetivo é que esse grupo de trabalho possa agilizar os trâmites para apontar os beneficiários das casas.

A AB Construtora, responsável pela construção das casas, também será convidada para que possam ser iniciados os estudos para obras de pavimentação das ruas de acesso ao conjunto habitacional, sistemas de drenagem, água e esgoto, que são responsabilidades do município. Outra questão que a prefeitura tem em relação ao bairro é o impacto que a chegada de um número tão grande de moradores terá nas redes de ensino, saúde e atendimento social.

“As pessoas que vão morar nesses apartamentos precisam se integrar à comunidade. Por isso, hoje, a preocupação social dos programas habitacionais financiados pela Caixa é igual à preocupação com a engenharia. Ficamos felizes em perceber a empolgação que a Prefeitura de Petrópolis demonstra com essa questão”, afirmou a assistente de projetos sociais da gerência estadual de habitação da Caixa, Andreia Nicolsky.

Ela ainda cita a necessidade de conscientizar os novos moradores sobre a convivência com os demais vizinhos, sobre conservação e sustentabilidade do conjunto habitacional, as questões jurídicas do contrato de concessão da casa, qualificação para que eles consigam trabalho e renda, entre outras preocupações no campo social.

“Vamos reunir nossos técnicos para acelerar o levantamento e podermos apresentar as famílias que se enquadram nos critérios exigidos para ocupar as casas. Esperamos conseguir fazer isso o quanto antes”, declarou a titular da Setrac, Denise Quintella. Serão beneficiados principalmente aqueles que perderam casas nas chuvas de 2011.

“É bom perceber que a preocupação social deles é igual à nossa. A obra está andando num ritmo muito bom, o que vai fazer que a gente acelere também a nossa parte de infraestrutura do local”, informou o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros.

Também participaram da reunião o vice-prefeito Baninho; o secretário de Fazenda, Heitor Pereira; o futuro secretário de Meio Ambiente, Fred Procópio; o chefe de gabinete, Renan Campos; o representante da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Felippe Rocha, o assistente de projetos sociais da gerência estadual de habitação da Caixa, Felipe Araújo; a representante de desenvolvimento urbano e rural da Caixa, Camila Carneiro, e a gerente regional, Marcele Sardinha.

Serviço é realizado desde a chuva de meados do mês passado e deve terminar na semana que vem.

A Secretaria de Obras está finalizando a construção de dois muros de contenção na entrada do Parque São Vicente, no Quitandinha. A equipe de manutenção viária está fazendo boca de lobo e rejuntando o muro, além de fazer os últimos arremates. Tudo deve estar concluído até o final da próxima semana. O serviço está sendo feito há cerca de 20 dias, após a chuva do dia 14 de março.

Já no dia seguinte, a equipe esteve no local para desobstruir a passagem da água. Foi feita remoção da terra, de pedras e de lixo que caiu no lago para que água não invadisse a rua. Em seguida, começou a reconstrução dos muros, feitas com pedras de alvenaria e concreto. Uma equipe de seis homens contou com ajuda de uma retroescavadeira para o serviço.

“O pessoal até que veio assim que passou a chuva. Achei até que seria mais rápido, mas eles começaram a trabalhar antes que isso ficasse mais grave ou rua alagasse”, comentou o morador Silas Almeida.

“Essa foi uma obra que exigiu um pouco mais de trabalho, já estamos há três semanas nela. É um muro feito às margens do lago, então não foi tão simples. Mas agimos rápido depois que o problema surgiu para corrigir logo e já estamos terminando”, disse o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros.

O governo municipal apresentou à população o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2018. Durante a audiência pública foram elucidadas as metas e prioridades da administração pública municipal para 2018 e as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual, a estrutura e organização dos orçamentos, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais. Também foram focadas as diretrizes para execução e limitação dos orçamentos do município e as disposições relativas à dívida pública municipal.

O encontro, que aconteceu na sede da Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, na noite desta quarta-feira (05.04), possibilitou aos representantes de conselhos municipais, de entidades estudantis, de entidades da sociedade civil e do governo municipal, esclarecer dúvidas sobre aspectos jurídicos e econômicos na construção das metas e prioridades da administração municipal que foram estabelecidas para próximo ano.

“Estamos preparando o planejamento aproveitando diversas propostas contidas no plano de governo do prefeito Bernardo Rossi e referendadas pela população. Também estamos discutindo dentro do espaço social, representados pelos conselhos municipais, com a integração das indicações dos conselheiros, o que nos permite a construção de um projeto que contemple a população de forma clara e exequível. O prefeito Bernardo Rossi se preocupa com a participação de toda a sociedade e tem nos orientado a priorizar a transparência nos atos executados pela administração”, destaca o coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo. 

A convocação para audiência foi estabelecida no dia 23 de março deste ano e publicada no Diário Oficial com 13 dias de antecedência, tempo muito superior o que é estabelecido por lei (sete dias). O Projeto de Lei está disponível para consulta na página institucional da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). 

De acordo com cronograma previsto, a apresentação para os vereadores e a entrega da LDO na Câmara está prevista para o dia 14 de abril. O prazo para apreciação do projeto e votação por parte dos parlamentares é antevista até o dia 15 de julho. Após esse trâmite, o prefeito Bernardo Rossi tem até 30 dias para sancionar a LDO.

Participaram do evento o secretário Chefe de Gabinete, Renan Campos; a secretária de Assistência Social, Denise Quintella; o secretário de Fazenda Heitor Pereira; o secretário de Controle Interno, Fábio Ferreira; o secretário de Esportes e Lazer, Hingo Hammes; a futura coordenadora do Gabinete da Cidadania, Anna Maria Rattes e o futuro secretário de Meio Ambiente, Fred Procópio.

Prefeito anuncia atração de empresas para o distrito com oferta de infraestrutura para a região.

Descarte de entulho, movimentação de terra e montanhas de esterco aviário. Esse foi o cenário encontrado nesta quinta-feira (06.04)  pelo prefeito Bernardo Rossi durante uma visita ao terreno que foi disponibilizado para sediar o Distrito Industrial da Posse, em 2010.

“Encontramos um cenário preocupante, que mostra o abandono do local nos últimos anos. Além disso, constatamos um possível crime ambiental em um local próximo ao distrito Industrial. Então, de um lado temos um depósito de esterco e do outro, movimentação de terra, depósito de entulho e queimadas. Já conversamos com alguns empresários sobre a possibilidade de instalar empresas no distrito. Inclusive, um deles já projetou uma Parceria Público Privada para esse local. Essa foi apenas a primeira visita. Vamos tomar as providências cabíveis para oferecer  segurança para o distrito”, disse o prefeito Bernardo Rossi.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini, acompanhou a visita, junto com os diretores dos departamentos de Desenvolvimento Econômico, Fernando Pessoa e de Ciência e Tecnologia, Darlan Mendes.

“Estamos focados em fazer o distrito funcionar de forma efetiva, chamando a atenção dos empresários para o potencial da Posse”, contou. Ele lembra que há necessidade de investimentos em transporte, energia elétrica e conectividade para o quinto distrito da cidade se tornar atrativo para as empresas.

O secretário de Obras, Ronaldo Medeiros, visitou o terreno onde a movimentação de terra está sendo feita junto com o biólogo Vitor Moreira, da secretaria de Meio Ambiente. “Constatamos o crime ambiental. Vamos identificar os autores do descarte de entulho e das queimadas. Uma investigação será feita e eles poderão ser autuados”.

O prefeito Bernardo Rossi também foi conferir o Complexo Industrial da Carbografite.  “Estamos, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivando esse empreendimento. Tudo foi muito planejado e está bem cuidado, ou seja, tem tudo para atrair outras empresas para o espaço. A Carbografite pode ser âncora, exemplo para o distrito industrial”, considera Bernardo Rossi.

“No Complexo da Carbografite são onze galpões. A empresa vai ocupar dois e os outros serão disponibilizados para outras empresas. Cada galpão tem em torno de mil metros quadrados”, enumerou Marcelo Fiorini.

Práticas integrativas e complementares foram apresentadas aos pacientes do SUS.

A Secretaria de Saúde encerra nesta sexta-feira (07.04) a programação em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. Durante uma semana o Centro de Saúde promoveu palestras, oficinas, aula de biodanza, peça de teatro e uma exposição em homenagem ao fundador da unidade, professor Manoel José Ferreira. O objetivo foi de apresentar aos pacientes alguns exemplos de práticas integrativas e complementares que auxiliam o tratamento e a prevenção de doenças.

No dia em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde, a última palestra terá como tema além de exemplos de práticas integrativas, a meditação que também foi incluída na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do SUS. A depressão, tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde como assunto principal a ser debatido pelo Dia Mundial da Saúde, é uma das doenças que podem ser tratadas com a meditação.

O secretário de Saúde, Silmar Fortes, explicou que o evento atingiu o objetivo de levar a conhecimento da população, os meios de prevenção e tratamento que vão além do produto farmacêutico.

“A tratativas preconizadas pelo Ministério da Saúde estão a homeopatia, as plantas medicinais e fitoterápicas, a medicina tradicional chinesa/acupuntura entre outros. Recentemente conseguimos a aprovação no ComSaúde para ampliar o fornecimento de plantas medicinais e fitoterápicos aos pacientes do sistema de saúde. Esse evento vem apresentar esse tema tão importante a população e proporcionar mais conhecimento e informação”, revela Silmar Fortes.

Durante a semana do evento, o grupo de teatro do Instituto de Teatro Brasileiro (ITB) realizou pequenas apresentações nas salas de espera com temas sobre saúde e prevenção. As palestras abordaram assuntos do cotidiano da população como a automedicação e a alimentação saudável.

Na oficina de ervas, realizada na quinta-feira (06.04) a equipe do Colégio Santa Catarina apresentou as principais plantas e ervas utilizadas pelo público no tratamento de doenças. A diretora do Centro de Saúde, Élida Marta Santos, destaca que estão sendo programadas diversas ações na unidade durante o ano.

“Vamos comemorar 40 anos de fundação do Centro de Saúde no ano que vem e queremos movimentar essa área de eventos com mais ações de conscientização e prevenção, pois a nossa unidade é uma referência para a nossa população. As ervas e plantas medicinais já são usadas por muitas pessoas como chás ou emplastro, o colégio Santa Catarina veio nos apresentar uma gama de produtos como xaropes e compostos que também podem ser usados diariamente para tratar diversos tipos de dores e doenças”, afirma Elida Marta.

A programação se encerra nesta sexta-feira com o homeopata Carlos Lyrio que falará sobre meditação e práticas integrativas e complementares no SUS de 9h30 às 10h30 e aula de Biodanza com Lucília Rugani de 15h às 16h30. Todas as atividades ocorrerão no auditório do Centro de Saúde e têm entrada franca.

Percentual é 3,7% menor do que o estabelecido pela gestão passada. 

A tarifa de água sofrerá um reajuste de 7,40% a partir do mês de maio, o percentual é 3,7% menor do que os 11,1% estabelecidospela gestão anterior, em dezembro e cancelado pelo prefeito Bernardo Rossi em janeiro. O novo percentual de reajuste da Concessionária Águas do Imperador foi publicado no Diário Oficial do município, nesta quinta-feira (06.04) e passa a vigorar em 30 dias, a partir de 5 de maio. 

“O aumento de 11.1% foi suspenso assim que assumi o governo para que o contrato com a concessionária fosse revisto - assim como fizemos com todos os demais contratos da prefeitura – a análise apontou que o percentual era de fato abusivo e conseguimos reduzir o reajuste a 7,40%”, explica o prefeito Bernardo Rossi, lembrando que a inflação do ano passado de acordo com o IGP foi de 7,18%. 

O decreto Nº060, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (05.04) estabelece que a Tarifa Referencial de Água passe de R$ 2,70 para R$ 2,90 por metro cúbico. Este valor é R$ 0,10 mais barato do que o valor que foi estipulado em dezembro e cancelado em janeiro pela nova gestão.

O reajuste cancelado,foi publicado em Diário Oficial dia 20 de dezembro do ano passado, no apagar das luzes do governo anterior. O decreto 1.187/16 estabelecia que a Tarifa Referencial de Água (TRA) ficaria fixada em R$ 3,00 por metro cúbico a partir do dia 1º de janeiro de 2017.  O aumento seria de R$ 0,29 por metro cúbico de água. 

Espaços passarão oferecer programação variada para crianças e idosos

Garantir a assistência social, promover a inclusão digital e oferecer mais opções de lazer e qualidade de vida são as propostas da reestruturação realizada pela prefeitura, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, no CRAS Madame Machado e no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, em Itaipava. Em visita às unidades, nesta quarta-feira (05.04), o prefeito Bernardo Rossi, acompanhado da secretária de Assistência Social, Denise Quintella, projetou as ações futuras para os espaços que juntos atendem cerca de 250 pessoas por dia.

O Centro de Cidadania passou por uma reorganização que ampliou os serviços ofertados com a emissão de carteira de trabalho, balcão de empregos, além de um curso de inclusão digital para idosos e baile da terceira idade.Está em fase de negociação a instalação de um posto de atendimento da concessionária Enel (antiga Ampla) e do Procon.

“É uma satisfação perceber que Centro de Cidadania tornou-se uma opção de lazer para os idosos que estão participando do baile e do curso. Me surpreendi vendo que há alunos de outros bairros como Quitandinha, Carangola e Corrêas. Então para reforçar a nossa proposta de governo, vamos olhar com carinho para outras unidades para implementarmos o mesmo projeto e assim garantir que mais pessoas possam desfrutá-lo”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

Com uma média de 300 atendimentos por mês, o CRAS do Madame Machado, além de prestar todo o atendimento com psicólogos, pedagogos e de assistência social, também abriga uma brinquedoteca e uma sala de informática.

Cozinheiro aposentado, Jair Maurício, 63 anos, que faz curso no local, abordou o prefeito e se ofereceu como voluntário. “Tenho disposição para ensinar panificação, uma profissional para os jovens. Gosto muito do trabalho e atenção daqui”, afirmou.

A secretária da pasta, Denise Quintella, já está em negociação junto à Associação de Moradores do bairro para ativar a cozinha comunitária localizada na sede da associação.

“Colocamos, com o apoio da direção de Ciências e Tecnologia, cinco computadores para funcionar. As famílias assistidas pelo CRAS poderão utilizar as máquinas para fazer algum trabalho ou curso. Estamos buscando viabilizar a conectividade. Nosso projeto prevê uma aproximação com a associação de moradores para podermos ativar a cozinha comunitária e realizar cursos profissionalizantes”, anuncia Denise Quintella.

O presidente da Associação de Moradores, Amilton da Silva Oliveira, destaca que a parceria junto a gestão pública trará benefícios não só para os assistidos pelo CRAS, mas para toda a comunidade.

“É uma alegria muito grande receber o prefeito e a secretária aqui.Isso mostra o compromisso deles com a nossa comunidade. A sala de informática estava fechada desde o ano passado. Mais de 30 crianças freqüentavam esse espaço para fazer os trabalhos de escola, então é muito bom poder vê-lo em funcionamento novamente”, disse Amilton da Silva Oliveira.

Acompanharam a visita às unidades, o vice prefeito Albano Filho (Baninho), o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor; o secretário de Saúde, Silmar Fortes, e o diretor de Ciência e Tecnologia, Darlan Mendes. . 

O secretário de Educação, Anderson Juliano, se reuniu com os pais dos alunos matriculados no CEI São João Batista, localizado no Duarte da Silveira. A reunião foi realizada terça-feira (04.04). Na ocasião, Anderson Juliano ouviu a reivindicações dos pais dos 40 alunos, entre zero e três anos matriculados no CEI.

“Esse contato direto com os pais é muito importante. Eles sinalizaram que o CEI passou por uma reforma em 2015, mas, alguns problemas estruturais precisam ser corrigidos, como o telhado que precisa de conserto”, disse o secretário de Educação, Anderson Juliano.

O titular da pasta também conversou com os profissionais que atuam no CEI e conheceu os trabalhos pedagógicos que estão sendo realizados com os alunos. “Conferi de perto o estoque da merenda e agradeço aos funcionários pelo ótimo atendimento dispensado às crianças. Atendendo a uma determinação do prefeito Bernardo Rossi, vou continuar a visitar as unidades escolares para manter um diálogo com os servidores. No CEI São João Batista os funcionários nos pediram novos brinquedos pedagógicos e vamos providenciar o envio desses materiais”.

Objetivo é proporcionar a assistência há 50 mil moradores dos distritos

O prefeito Bernardo Rossi dedicou a manhã desta quarta-feira (05.04) para dar atenção à Saúde nos distritos. As visitas, em duas Unidades Básicas de Saúde e em um terreno para construção de um Posto de Saúde da Família foram acompanhadas pelo Secretário de Saúde, Silmar Fortes e a equipe da Atenção Básica. Além da convocação de mais aprovados no último concurso da Saúde, o prefeito determinou que seja feita uma reestruturação de atendimento nas unidades, uma delas, a UBS Ângelo Fortuna, em Itaipava que possui um segundo andar que está, até o momento, sem uso.

Em fevereiro, uma vistoria foi realizada no posto do Lajinha, foi constatado além de mofos nas paredes e problemas com vazamentos no telhado, havia ainda uma infestação de insetos e ratazanas. O prefeito Bernardo Rossi já autorizou a construção de um novo posto que será localizado ao lado da Escola Celina Schechner.

“O terreno é excelente e a Secretaria de Saúde vai projetar um posto que dará acessibilidade e conforto aos pacientes. Além da construção do posto, também está autorizado a reforma na escola que tem algumas áreas que precisam ser acabadas. É uma área excelente e os moradores terão uma escola e um posto de saúde com qualidade em atendimento”, anuncia Bernardo Rossi.

Nas UBSs 1º de Maio e na Ângelo Fortuna em Itaipava, o prefeito solicitou a convocação dos concursados aprovados no último concurso para ampliar o atendimento à população. Na UBS Itaipava há um segundo andar com três consultórios fechados, sala de acolhimento médico e até mesmo um auditório.

“É uma pena chegar neste espaço e encontrar essa área toda fechada. O Silmar e sua equipe têm total liberdade para ver, dentro da nossa rede, as possibilidades de atendimento que temos aqui. Não é preciso nenhuma reforma apenas equipes de atendimento”, avalia o prefeito.

O secretário de Saúde, Silmar Fortes, explicou que fará o mapeamento do atendimento junto à equipe da Atenção Básica para realizar o direcionamento dos atendimentos de acordo com as necessidades da região.

“Nós já realizamos um censo para remanejar os profissionais de saúde dentro da rede, de acordo com as demandas de atendimento das unidades, estamos convocando os concursados. Já foram chamados 20 e estamos estudando de convocar mais profissionais. A nossa equipe da atenção básica vai avaliar quais as especialidades podemos oferecer na UBS para ampliar o atendimento”, revela Silmar Fortes.

O prefeito Bernardo Rossi ainda vistoriou alguns imóveis para viabilizar a instalação de uma unidade de urgência e emergência em Itaipava.

“É um sonho que estamos prestes a realizar. A urgência vai beneficiar mais de 50 mil pessoas entre Posse, Pedro do Rio, Itaipava e Araras. Nosso compromisso com a Saúde é renovado a cada dia para buscarmos o melhor atendimento para a nossa população”, disse Bernardo Rossi.

Participaram da visita às unidades o vice-prefeito Albano filho (Baninho), o presidente da Câmara Paulo Igor, a Secretária de Assistência Social Denise Quintella, o diretor presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte, Maurinho Branco e o vereador Ronaldão.