Folha de pagamento ultrapassa Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um montante de R$ 589 milhões em dívidas de governos passados apuradas pela gestão de Bernardo Rossi foi apresentado na Câmara de Vereadores no início da tarde desta quinta-feira (23.02).  O montante já vinha sendo alertado desde a transição, em novembro e dezembro, e está acrescido de outro fator de preocupação e que precisa ser sanado pela nova gestão. As despesas com pessoal – R$ 423 milhões ao ano - ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A discriminação dos débitos acumulados do ano passado – que colocaram o nome do município no Cadastro Único de Convênios (CAUC), dificultando a chegada de recursos federais e estaduais - foi explicada aos vereadores pelo grupo de secretários formado por Heitor Pereira (Fazenda), Roberto Rizzo (Coordenação Estratégica), Renan Campos (Gabinete) e Fábio Alves (Controle Interno).

“Encontramos uma situação crítica nas contas. Estamos acertando as pendências, formalizando acordos e traçando estratégias para administrar as dívidas e reequilibrar as contas”, explica o secretário de Fazenda Heitor Pereira, lembrando que desde o primeiro dia de governo o prefeito Bernardo Rossi adotou medidas de austeridade para reduzir gastos.

Os dados mostram que a antiga administração deixou dívidas em áreas que interferem diretamente no dia a dia da população. Na Saúde, as dívidas acumuladas somam R$ 112,6 milhões. Pelo menos R$ 35,6 milhões são pendências por atendimentos realizados pelo Hospital Santa Teresa – unidade referência em urgência e emergência - pelas duas UPAs e pelo Serviço Social Alcides Carneiro - estes dois últimos referentes a salários e 13º de prestadores de serviço na área de Saúde que não foram pagos pelos gestores à época.

Na Assistência Social - responsável por programas que atendem cerca de 6 mil famílias - as pendências acumuladas em 2016 somam R$ 708 mil. A falta de pagamento de despesas do Cartão Imperial em dezembro do ano passado representa uma dívida de R$ 363 mil. Dívidas também foram acumuladas com o não pagamento do aluguel social a 390 famílias, num total de R$ 194 mil.  A atual gestão encontrou ainda R$ 144 mil em pendências com o restaurante popular – que por dia oferece  mil refeições a R$ 1,00, além de 500 cafés da manhã por R$ 0,50.

Na Educação, as dívidas acumuladas em 2016 ultrapassam R$ 14 milhões. Deste montante, R$ 2,7 milhões são débitos referentes a atrasos nos pagamentos de fornecedores de merenda para abastecer 186 escolas, sendo 68 Centros de Educação Infantil, que atendem 42 mil alunos da rede municipal. Pendências na ordem de R$ 270 mil também foram acumuladas em 2016 no transporte escolar e no convênio com escolas e creches, um total de R$ 854 mil.

Roberto Rizzo lembrou ainda que ao assumir a administração, em 2012, o antigo governo encontrou R$ 77 milhões em caixa e que ao fim de 2016, o município apresentava uma insuficiência financeira, com saldo negativo. “Além das dívidas, encontramos um rombo de R$ 27 milhões no caixa da prefeitura”, pontuou.

Município devolve às contas R$ 17,2 milhões arrestados para pagar salários

A Secretaria de Fazenda também trabalha para recompor R$ 17,2 milhões retirados das contas de alimentação escolar e do PAC das encostas para o pagamento de salários dos servidores em dezembro. O arresto judicial redirecionou R$ 8,2 milhões que seriam destinados a obras para contenção de encostas (PAC das encostas), R$ 1,2  milhão da conta para alimentação escolar, além de R$ 1,8 milhão em outros recursos da Educação e R$ 5,3 milhões arrestados de outras contas da prefeitura.

“Hoje o município trabalha em duas frentes: de um lado estamos equilibrando as contas, equacionado o pagamento de dívidas, e das despesas do dia a dia. Paralelo a isso o município vem fazendo todo um trabalho de gerenciamento das contas e planejamento, para minimizar o impacto e atender as demandas da população”, pontua o coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, lembrando que os números verificados confirmam o endividamento apontado durante o período de transição.

A audiência de prestação de contas cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  “A Lei Complementar 101 determina a apresentação quadrimestral dos dados para dar transparência ao que é feito pelo poder público e para que a população acompanhe as contas da prefeitura”, explica o secretário deControle Interno, Fábio Alves. Ele ainda acrescentou que o atual governo atualizou, ainda nas primeiras semanas de janeiro, os dados do portal transparência, que não vinham sendo lançados desde setembro do ano passado. 

A reunião, aberta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor às 13h, foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Wanderley Taboada e teve a presença do secretário de Esportes Hingo Hammes, do presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Maurinho Branco, e dos vereadores Jamil Sabrá Neto, Justino do raio X, Relojão e Leandro Azevedo.

Vereadores questionam despesa com pessoal, que ultrapassou limite da LRF

Durante a apresentação dos dados chamou a atenção dos vereadores o montante de despesas com pessoal que somou R$ 423 milhões. O valor corresponde a 54,54% do total da receita corrente líquida do município de R$ 775 milhões, e ultrapassa o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal - de 54%, o que foi questionado pelo presidente da Câmara Paulo Igor, e pelos vereadores Jamil Sabrá e Leandro Azevedo.

O coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, lembrou que durante todo período de transição de governo, o valor apresentado pelos gestores apontava que a despesa com a folha de pagamento estava em 50,19% do orçamento, o que  já era preocupante.

“O percentual apresentado pelo antigo governo já ultrapassava do limite prudencial da LRF. O que verificamos, no entanto, ao analisarmos os documentos na contabilidade, é que esse percentual é maior, chega a 54,54%. Isso aconteceu porque a gestão anterior contabilizou valores extras recebidos, alguns deles frutos de acordos, que não fazem parte da receita corrente líquida e que por tanto não podem ser considerados para efeito do limite, mascarando o real impacto”, explica Rizzo, lembrando que são receitas elevadas que não irão se repetir.

Quatro equipamentos serão entregues ao Samu e outros quatro à Comdep.

A cooperação para desenvolvimento da área de cultura e turismo de Petrópolis ganhou a adesão do secretário de Estado de Cultura, André Lazaroni.  “Aperto hoje a mão do prefeito Bernardo Rossi selando compromisso de estar junto à cidade nos projetos que ela precisa para valorizar e estimular a cultura”, destacou Lazaroni que conheceu o Theatro Dom Pedro e a Casa de Santos Dumont.

Aulas ocorrem na Casa da Educação Visconde de Mauá.

A Casa da Educação Visconde de Mauá vai abrigar neste ano o projeto de formação de professores da educação de Jovens e Adultos (EJA). O primeiro encontro ocorreu nesta quarta-feira (22.02) e reuniu 20 professores. A meta é reciclar os professores com técnicas de ensino para estudantes de idades mais avançadas. Serão nove encontros ao longo de 2017, das 18h às 20h30 na Casa da Educação Visconde de Mauá. Os próximos estão marcados para os dias 22 de março, 19 de abril, 17 de maio e 21 de junho.

Atualmente, 20 escolas da rede municipal oferecem a Educação de Jovens e Adultos e em 14 delas ocorrem as aulas dos anos iniciais do EJA. O projeto de formação continuada é direcionado para os professores dos anos iniciais, com base na educação permanente ao logo da vida.

“Estamos investindo na qualificação dos nossos servidores, cumprindo a determinação do prefeito Bernardo Rossi de valorização do funcionalismo. O nosso objetivo é melhorar o ensino a cada ano, investindo principalmente na formação do professores”, disse o secretário de Educação, Anderson Juliano.

O projeto de formação continuada dos professores dos anos iniciais da EJA está embasado na concepção do professor como um sujeito reflexivo. A prática pedagógica para este educador também deve ser considerada uma ação construção do seu saber profissional. O objetivo é desenvolver competências e habilidades para planejar, diagnosticar as aprendizagens e avaliá-las, respeitando os aluno, seus ritmos de aprendizagem e as realidades socioculturais nas quais estão inseridos.

As Secretarias de Saúde e de Defesa Civil convidam a todos para o bloco da campanha “Xô Mosquito”, que acontece nesta sexta-feira (24.02), a partir das 9h, na Praça Dom Pedro.

Entre as atividades estão a distribuição de panfletos e faixas educativas, exibição de filmes educativos sobre o combate ao mosquito e a presença das bandas do Exército e do bloco Parada Obrigatória.

Até o momento, a campanha “Xô Mosquito” já vistoriou mais de oito mil imóveis, com a identificação de 258 possíveis focos das doenças. Em 13 dias, as equipes atuaram também em 53 Centros de Educação Infantil (CEIs), chegando a duas mil e quinhentas pessoas, entre alunos, pais e professores.

SERVIÇO:

Data: sexta-feira (24.02)
Hora: 9h
Local: Praça D. Pedro

Agentes da Defesa Civil estão utilizando um drone durante as visitas da campanha “Xô Mosquito” nas escolas, equipamento que chama a atenção e envolve os alunos. Na quinta-feira (23.02), o CEI Zilda Arns Neumann, no Centro, recebeu a equipe e a ferramenta foi empregada para vistoriar os telhados e as calhas do imóvel na busca por focos onde o vetor possa se desenvolver. As imagens mostraram que folhas impediam a água de descer pelas caneletas do teto da creche, problema prontamente solucionado pela equipe de limpeza. A campanha, que envolve as secretarias de Educação, Saúde e Defesa Civil, atua nas escolas, CEIs, abrigos para idosos e também em todos os bairros da cidade.

O trabalho é possível graças a uma parceria da Defesa Civil com Jorge Coelho, piloto profissional de drone. Aos 61 anos, Jorge se colocou à disposição da equipe para ajudar.

“A campanha “Xô Mosquito” é um trabalho muito bonito promovido pela prefeitura. Quando ensinamos as crianças, elas aprendem e levam aquilo para a vida toda. Acredito que, no futuro, a gente tenha o melhor resultado possível com esse tipo de atividade de prevenção”, disse. “Meu objetivo principal é colaborar. Elas ficam encantadas quando veem o drone. Isso prende a atenção e ajuda no aprendizado”, explicou.

A vida de Jorge Coelho começou a mudar em 2015. Demitido da empresa que trabalhou como analista de sistema por quase 10 anos, ele resolveu se aventurar e entrou para um curso de pilotagem profissional de drone. Agora, Jorge faz trabalhos profissionais como filmagens e fotos de eventos. Um ‘hobbie’ que virou profissão.

“Fui analista de sistema durante muito tempo, e o curso me trouxe uma vontade enorme de viver coisas novas. Hoje estou aqui, ajudando a Defesa Civil, ensinando às crianças a importância da prevenção, de matar os mosquitos. Fico extremamente feliz e satisfeito”, afirmou.

Até o momento, a campanha “Xô Mosquito” já vistoriou mais de oito mil imóveis, com a identificação de 258 possíveis focos das doenças. Em 13 dias, as equipes atuaram também em 53 Centros de Educação Infantil (CEIs), chegando a duas mil e quinhentas pessoas, entre alunos, pais e professores.

Na sexta-feira (23.02), agentes das secretarias de Saúde e de Defesa Civil vão colocar o bloco da campanha “Xô Mosquito” na Praça Dom Pedro, no Centro, com a distribuição de panfletos e faixas educativas, exibição de filmes educativos sobre o combate ao mosquito e a presença das bandas do Exército e do bloco Parada Obrigatória. As atividades começam às 9h.

“Vamos literalmente colocar o bloco na rua”, afirmou o secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz. “Aproveitando o tema de Carnaval, vamos lembrar a importância da prevenção. É uma luta diária, que não pode ser esquecida”, disse.

Mais de 60 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS) participaram nesta quinta-feira (23.02) da palestra da vereadora Gilda Beatriz sobre “A terceira idade nos dias de hoje”. O encontro faz parte das atividades promovidas para socialização dos servidores e acontecem uma vez ao mês, no dia do pagamento, junto com um café da manhã.

Durante a palestra, a vereadora lembrou a importância de se continuar ativo após a aposentadoria e destacou o trabalho do prefeito Bernardo Rossi em busca de políticas públicas voltadas a terceira idade. “Ele tem vontade e quer melhorar a nossa cidade para todos. Então, estamos apoiando porque vemos a garra para mudar”, destacou.

A palestra foi aberta pelo diretor-presidente do INPAS, Fernando Fortes, que destacou a importância da participação dos idosos no grupo. Para ele, esse tipo de ação é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida a quem tanto já contribuiu para o crescimento de Petrópolis. “Espero ver esse projeto crescendo e se desenvolvendo cada vez mais. É uma alegria tê-los aqui”, declarou.

O “Café com Sabedoria” é uma das ações desenvolvidas pelo Instituto para melhorar a qualidade de vida dos servidores. Também são oferecidas aulas de pintura, dança de salão, oficina da memória, terapia floral, aula de biscuit, de tricô, massoterapia, drenagem linfática, alongamento, massagem e hidroginástica. Tudo isso a preços populares: as aulas de pintura, por exemplo, saem a R$ 30 quatro vezes ao mês; a massoterapia custa R$ 20 a sessão e as de dança de salão também custam R$ 30 mensais. Os valores, muito abaixo da tabela de mercado, são destinados, apenas, para arcar com os custos dos professores e são pagos diretamente a cada um deles. Ao INPAS cabe, apenas, firmar as parcerias.

A partir desta sexta-feira (24.02) o trânsito começa a sofrer alterações em algumas ruas da cidade devido ao Carnaval. Até a próxima terça (28.02), há previsão de mudanças em ruas do Centro e distritos para o desfile dos blocos e passagem dos foliões. Os ônibus também sofrerão alterações nos horários e itinerários: na segunda (27.02) e na terça o horário será o mesmo praticado no domingo e na quarta-feira (1º.02), manterá o horário de domingo até às 12h e, após esse horário, fará o mesmo horário que aos sábados.

Confira a lista dos locais que devem sofrer alteração no trânsito:

Sexta-feira (24.02)

19h – Bloco das Piranhas – Praça Luís Furtado da Rosa (Praça de Corrêas)

20h – Desfile da Academia Amigos do Samba – Rua Brigadeiro Castrioto

De sexta (24.02) a terça (28.02)

Carnaval do Alto da Serra – Rua dos Ferroviários (Praça Dr. Miguel Couto)

Carnaval na Praça Pasteur – Castelânea 

Carnaval na Francisco Scali – Rua Francisco Scali (Quissamã)

Carnaval da Associação dos Moradores e Amigos de Nogueira – Av. Leopoldina, 430 (Praça de Nogueira)

Carnaval de Pedro do Rio – Estrada União e Indústria, 19.574

Carnaval da Posse – Estrada União e Indústria, 33.805

Sábado (25.02)

Banho de Espuma - Rua Henrique João da Cruz, 519 – Boa Vista

14h – Bloco Vai Quem Quer – Rua do Imperador, 100

17h – Bloco Vai dar M. – Rua do Imperador 970 – Rua Dr. Nelson de Sá Earp (Antigo Fórum)

Sábado (25.02) e domingo (26.02)

Carnaval de Araras – Rua Bernardo Coutinho, s/n (em frente à quadra)

Sábado (25.02) e segunda-feira (27.02)

14h - Desfile do GRBC Guerreira da Vinte – 24 de Maio

De sábado (25.02) a segunda-feira (27.02)

14h – Carnaval da Praça da Mosela – Praça Frei Aniceto Kroker

Carnaval de Cascatinha na Praça Matriz - Rua Hyvio Naliato, 175

Domingo (26.02)

14h – Bloco Pipa Avoado – Rua Pedro Ivo, 600 – Morin

16h – Bloco Boi Babão – Rua das Perobas e Rua Bernardo Coutinho – Araras

Terça (28.02)

12h – Festa de Carnaval da Academia Amigos do Samba – Rua Brigadeiro Castrioto – Ponto final do Bairro Esperança

15h – Blocos Secos e Molhados - Rua Vigário Corrêa, 500, e Praça Luís Furtado Rosa (Praça de Corrêas)

A sinalização em Itaipava foi alterada na madrugada desta quinta-feira (23.02). Uma terceira faixa foi criada pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) para que os motoristas que desejam adentrar ao Colégio Bom Jesus, na Estrada União e Indústria, não prejudiquem o trânsito. A medida deve ajudar na fluidez dos veículos naquele trecho. Técnicos da companhia chegaram a analisar pontos que apresentam o mesmo problema no distrito mas, em nenhum deles há possibilidade de aplicação da medida devido ao não cumprimento do afastamento de 15 metros do centro da via, exigida pela DNIT.

Com a criação de uma terceira via quem segue no sentido distrito continuará normalmente. Já quem precisa entrar na unidade de ensino pega a faixa da esquerda. A CPTrans também já está revitalizando o entorno das escolas com a pintura faixas de pedestres, pontos de embarque e desembarque e demais melhorias necessárias à cidade.

“O trânsito nos distritos sempre foi deixado em segundo plano. Estamos trabalhando para achar soluções viáveis, diante da realidade que a CPTrans vive atualmente, que poderá trazer melhorias para os moradores e visitantes de Itaipava. Sabemos que ainda há muito a ser feito, muito a melhorar, mas nossa equipe tem trabalhado com afinco para minimizar o impacto do alto número de veículos em Petrópolis”, destacou o diretor-presidente da Companhia, Maurinho Branco.

Petrópolis vem sofrendo intervenções em pontos críticos onde há fluxo intenso de veículos, como o Trevo de Bonsucesso, principal acesso ao distrito de Itaipava. O local está recebendo a atuação de agentes da CPTrans em horários de picos. Uma equipe fica no local orientando os veículos e pedestres, enquanto o semáforo fica intermitente. A atuação vem sendo elogiado pelos usuários da via.

Também em Itaipava, a CPTrans está revitalizando as faixas de pedestres e a sinalização horizontal e vertical das ruas do distrito. A Estrada das Arcas, por exemplo, já recebeu as melhorias. Sem revitalização há anos, o espaço agora conta com novas faixas de pedestres, linhas de meio de pisto, entre outras alterações. O serviço também será ampliado para outros pontos do município, principalmente próximo às unidades de educação.

No Centro, a CPTrans e Guarda Civil estão realizando testes para melhorar o trânsito no trecho da Avenida Ipiranga. A iniciativa começou a ser executada nesta quarta-feira (22.02) e já apresenta melhorias. No local, agentes ficam em horários de pico – entre 11h30 e 13h e 16h30 e 18h – orientando o trânsito de veículos e pedestres e impedindo manobras que atravanquem o fluxo.

Estimativa para os feriadões de 2017 é de 81,43%.

Já chega a 83% a prévia de ocupação hoteleira em Petrópolis no período do Carnaval, superando a projeção feita pelo Observatório Regional de Turismo de 81,43% nos feriadões de 2017. O número, baseado apenas nas reservas feitas nos estabelecimentos, confirma o município como destino preferido para quem quer uma folia de descanso e tranquilidade. De acordo com Marcelo Valente, que vai presidir a futura empresa que vai traçar ações públicas para o setor, a estimativa é que a rede hoteleira registre 90% de ocupação. Para garantir opções de lazer aos turistas que chegam ao município, os principais atrativos turísticos estarão funcionando.

“Estamos muito otimistas com esse feriadão, que já está superando a nossa estimativa inicial, o que nos deixa muito felizes. Petrópolis vem se consolidando com esse perfil de destino para uma folia mais tranquila, mas ainda assim com opções para quem quer se divertir, seja fazendo um passeio bacana nos nossos atrativos ou pulando os blocos, que já virou tradição na cidade. Nossos parques, museus e atrativos estarão abertos para receber os visitantes, além do circuito gastronômico e comércio. Com isso, acredito que chegaremos a 90% na ocupação”, observou Marcelo Valente.

Os distritos - de Cascatinha à Posse – continuam apresentando maior prévia de ocupação, com 84%. Já os leitos para o feriadão no Centro e Arredores têm 82% de reservas confirmadas. E a movimentação turística, que inclui os visitantes que passam apenas o dia na cidade, deve aumentar 60% comparado aos fins de semana sem eventos ou prolongados por feriados, segundo Marcelo Valente.  

“Esse aumento no movimento turístico também pode gerar aumento na nossa ocupação hoteleira, pois muitos visitantes vêm passar o dia e ficam tão encantados com a cidade, que decidem ficar. Fora os que não fazem reserva e procuram direto a hospedagem. Então ainda há leitos disponíveis para os “foliões” mais calmos que querem curtir um feriado tranquilo, em uma cidade linda e cheia de encantos para serem apreciados”, frisa Marcelo Valente.

Os visitantes que precisarem de qualquer informação podem procurar nossos Centros de Informação Turística (CITs) no Centro Histórico-Rua da Imperatriz, Parque Municipal de Itaipava, Praça da Liberdade, Rodoviária do Bingen e Pórtico do Quitandinha, que vão funcionar todos os dias.

Confira os pontos turísticos e horários de funcionamento:

Abertos de sábado (25.02) a terça-feira de Carnaval (28.02)

Museu Casa do Colono
8h30 às 13h30

Casa da Ipiranga
14 às 18h

Museu Casa Santos Dumont
09 às 17h30 (visitação) / 17h (bilheteria)

Palácio de Cristal
09 às 18h

Museu Imperial
11 às 18h (visitação) / 17h30 (bilheteria) e Jardins, de 8 às 18h    

Casa Stefan Zweig
11 às 17h

Parque Municipal de Itaipava
7 às 20h

Parque Natural Municipal Padre Quinha, na Avenida Ipiranga
7 às 17h, exceto se chover, quando o parque não abre

Parque Cremerie
8 às 17h30 (visitação)

Em horários diferenciados

Palácio Rio Negro
Sábado (25.02), 10 às 17h; domingo (26.02), 10 às 17h; Segunda (27.08), fechado; e terça-feira (28.02), de 10 às 17h

Museu de Cera
Sábado (25.02), de 10 às 18h; Domingo (26.02), de 10 às 17h; Segunda (27.02), de 10 às 16h; e Terça (28.02), de 10 às 17h

Cervejaria Bohemia
Sábado (25.02), de 10 às 18h30; Domingo (26.02), de 10 às 17h30; Segunda (27.02), de 10 às 18h30 e Terça (28.02), de 10 às 18h30