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Domingo, 05 Outubro 2014 07:53

Prefeitura prepara festa para as crianças

A Prefeitura de Petrópolis está preparando uma festa para o Dia das Crianças. A comemoração será realizada por meio da Fundação de Cultura e Turismo, que levará os pequenos petropolitanos a uma espécie de viagem ao passado. A idéia é resgatar as tradições e levar a criançada a descobrir as antigas brincadeiras infantis.

Em vez de videogame, computador, tablet e celular, entram em cena jogos de bola, corda, pipa, perna de pau, pé de lata, cabo de guerra e tantas outras que fizeram a alegria de todas as gerações de crianças até o século XX. E ainda terá distribuição de pipoca, refrigerantes e bolas de encher, entre outras coisas.

E mais: uma exposição de miniaturas, em madeira e outros materiais - incluindo reutilização de produtos descartados -, deverá divertir as crianças. Criada como um hobby pelo motorista de ônibus José Fernando Tonelli, em suas horas vagas, ela reproduz toda a estrutura de um grande circo, com trailers, ônibus, carretas para transporte, carro de som (com iluminação interna e som), praça de alimentação, entrada, tenda, cercado para os animais e móveis.

A Festa da Criança será no domingo, dia 12 de outubro, das 9h às 17h, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava. A exposição estará no Espaço Cultura Peter Brian Medawar, no Centro de Informação Turística do Parque, de 10 a 25 de outubro, e poderá ser visitada das 9h às 18h. O endereço é Estrada União e Indústria nº 10.000, em Itaipava.

Mais de 3,6 mil pessoas foram atendidas pela Secretaria de Fazenda em setembro para renegociar as dívidas com o município – movimento acima do esperado. No último dia da campanha (30/9), mais de 500 pessoas estiveram na secretaria e o atendimento foi feito até as 21h40. Os contribuintes em débito com impostos municipais (IPTU, ISS e ITBI), taxas e alvará puderam parcelar suas dívidas em até 120 vezes. Os que não aproveitaram o prazo poderão, agora, parcelar suas dívidas em até 60 vezes. Quem não quitar os débitos pode ter os valores devidos cobrados judicialmente.

Com a campanha, o município garantiu benefícios àqueles contribuintes que queriam regularizar a sua situação e fez justiça fiscal, garantindo bons serviços públicos a quem paga seus impostos em dia. Durante a campanha, além de poder parcelar os débitos em até 120 meses, o contribuinte tinha descontos e até isenção de multas e juros. É importante dizer que ainda é possível parcelar os valores devidos, em no máximo 60 vezes com parcelas a partir de R$ 25 para pessoa física e de R$ 75 para pessoa jurídica.

“Queremos agradecer a todos os moradores que vieram regularizar sua situação. Mobilizamos 18 funcionários para agilizar o atendimento aos contribuintes. Pedimos desculpas também por qualquer demora no atendimento nos últimos dias da campanha. A procura foi muito grande. No dia 29, foram mais de 400 pessoas. No dia 30, cerca de 560. Ficamos muito felizes com a campanha, porque o movimento foi muito maior do que o esperado”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa. Ele lembrou, ainda, que, em conjunto com a 4ª Vara Cível, vem buscando recuperar a dívida ativa do município. Hoje são 931 mil execuções fiscais, que somam mais de R$ 900 milhões.

Neste sábado, os petropolitanos têm à disposição um programa diferente, e do tipo dois em um: uma rara oportunidade de acompanhar ao vivo o trabalho de um artista, que vai executar o desenho e pintura de uma tela durante a tarde, e ainda aproveitar a última chance de conferir uma exposição com 60 quadros, feitos em diferentes estilos e técnicas por 22 artistas. É a mostra “Variações Berner-Artes 2014”, que está no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Galeria Aloísio Magalhães e será encerrada no fim da tarde. Ela é promovida pelo artista e orientador de artes Walter Leonardo Berner, e realizada pela Prefeitura, através da Fundação de Cultura e Turismo. Berner iniciará o trabalho de desenho na tela às 15h30 e completará a pintura até o fechamento da exposição, às 17h.

A mostra tem atraído grande atenção do público desde que foi inaugurada, no início do mês, e recebeu, nesta sexta-feira, visitantes muito especiais: 23 crianças de 3 a 5 anos de idade, alunos da Educação Infantil de uma escola do centro, o Instituto Pimenta Rangel. Apesar da tenra idade, elas olhavam tudo com atenção, comentando o que viam e demonstrando alegria com a atividade.

“Vou ser pintora quando crescer”, afirmou a menina Lara Fonseca Percinato, de cinco anos. A garota, que adora desenhar, diz que gosta de ver os trabalhos das outras pessoas e diz, de modo decidido, o que sente quando observa as telas de uma exposição: “Sinto que tenho de pintar”. As crianças se entusiasmaram diante de uma tela, ao ouvirem que foi pintada por uma menina de 5 anos, neta de Berner. Um delas disparou: “Ela é da nossa idade, tia! Isto que dizer que nós também podemos pintar!”

A professora Roseane Muniz, uma das condutoras das turminhas, esclarece que a escola costuma levar as crianças às novas exposições e diz que percebe diferença no desenho dos alunos depois de uma visita dessas. “Eles conseguem, a cada visita perceber instintivamente uma nova técnica, e aprimoram o próprio desenho. Costumam conversar sobre o que descobrem e ganham mais visão”.

O artista Walter Berner, presente durante a visita, conversou com as crianças. “Isto é muito importante para o desenvolvimento delas e para estimular seu interesse em também desenhar. A observação e a prática de uma atividade artística é valiosa para ajudar a desenvolver o raciocínio e a criatividade das crianças. Tanto é que, nos países mais desenvolvidos da Europa, as artes também integram o currículo escolar como matéria. E foi por isso, também, que coloquei uma das telas pintadas por minha neta: para que os pais possam perceber a capacidade da criança de produzir arte, valorizar e estimular seus filhos”.

O prefeito Rubens Bomtempo vai oficiar o Ministério das Cidades solicitando, em caráter emergencial, a liberação da contratação imediata da empresa vencedora para a construção de 720 unidades habitacionais no Caetitu. O município já cumpriu as etapas para execução dos projetos de arquitetura, urbanização e engenharia, além dos serviços preliminares de topografia e sondagem, todos aprovados pela Caixa Econômica Federal. O projeto, a ser executado num terreno comprado e já pago pela Prefeitura, também está licenciado e aprovado pelos órgãos ambientais, porém, o Ministério das Cidades solicitou um novo documento de forma inédita: a apresentação da demanda social detalhada das 720 famílias que serão beneficiadas com o empreendimento. Geralmente, o pedido é feito apenas quando 40% das obras estão concluídas mas no caso de Petrópolis, o documento foi solicitado mesmo antes do contrato com a empreiteira.

“Estamos falando de vítimas das chuvas desde 2011 e este pedido, num momento em que precisamos iniciar a obra aprovada, vai dificultar um projeto que é prioridade para a Prefeitura”, diz Bomtempo, que teve seu encontro com o Ministro adiado na última vez em que esteve em Brasília.  “Estamos falando do maior acidente climático da história do país, não vamos medir esforços para atender o Ministério, mas este é um processo que vai atrasar nosso cronograma”, completa o prefeito. A situação também preocupa os técnicos envolvidos e as pastas de Habitação e de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

“O documento de Avaliação de Danos – AVADAN 2011 – elaborado pela Defesa Civil à época, aponta mais de 1,5 mil famílias com déficit habitacional. Este, por si só, já é um dado legítimo demonstrativo das necessidades habitacionais do município”, explica o secretário de Habitação, Rodrigo Seabra. Já a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira lembra que esta é uma operação detalhada que prejudicará as famílias. “Elas não estão desassistidas, pois participam do programa de Aluguel Social da Prefeitura ou do Estado, mas o novo pedido burocratiza um sistema que já é demorado e penoso para quem já sofreu tanto”, afirmou.

Quem gosta da companhia de animaizinhos de estimação não pode perder mais uma edição do Pet Petrópolis. A feira de adoção acontece nesse sábado (4/10), das 10h às 16h, no pátio da Catedral São Pedro de Alcântara e terá celebração com a presença do Padre Jac. O evento é uma realização da Prefeitura, por meio da Coordenadoria do Bem-Estar Animal, que está ligada à Secretaria de Meio Ambiente, e conta com o apoio da ONG Proteção com Amor e de outros protetores independentes. Além de cães e gatos para adoção, a feira oferece orientações em guarda responsável e distribuição de materiais explicativos.

O Município vai oficiar o Estado cobrando maior rigor no controle das obras que vêm sendo realizadas no município por meio do Programa Asfalto na Porta. No documento, a Prefeitura solicita que a empreiteira responsável pelo trabalho na cidade seja fiscalizada pelo Estado, principalmente quanto à qualidade da execução dos serviços, que têm sido alvo de frequentes críticas por parte dos moradores.

“Infelizmente o município foi surpreendido com a realização dessas obras sem qualquer contato ou parceria com a Prefeitura. Tínhamos solicitado a realização destas intervenções, mas não recebemos qualquer resposta. Qualquer investimento é bem vindo, mas o município tem condições de somar forças e garantir um trabalho mais completo, com trabalho prévio de manutenção da rede de drenagem, por exemplo, evitando a degradação dessas áreas, como a formação de buracos, num curto espaço de tempo”, explicou o secretário de Obras, Aldir Cony.

Aldir ressaltou que, se houvesse um convênio, a Prefeitura poderia preparar todo o subsolo, com as melhorias necessárias nas redes de drenagem e captação de águas pluviais, calçadas, meio fio, revitalização da sinalização viária e ainda dar todo o apoio logístico para a realização dos asfaltamentos. “Em parceria, a população teria menos transtorno e o trabalho final seria de mais qualidade”, destacou Aldir ao informar que o Morin, Bonfim, Estrada das Arcas e Castelo São Manoel são, atualmente, as localidades onde o Estado tem realizado o trabalho.

“O asfalto está sendo feito sem planejamento. Não mexeram no meio fio nem nos bueiros. As calçadas também estão ficando abaixo do nível da rua, o que é muito preocupante, principalmente no período de chuvas”, disse o presidente da associação de moradores do Morin, Marcel de Souza Castro.

A Prefeitura concluiu nesta semana a primeira etapa da capacitação gratuita oferecida aos feirantes sobre “Qualidade no Atendimento”, promovida pela secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção. Ministrado pelo Sebrae, o primeiro módulo do curso priorizou as boas
práticas relacionadas ao atendimento. A iniciativa tem o objetivo de garantir a melhoria da qualidade no serviço em todas as feiras da cidade.

“Além de motivar os feirantes, o curso provocou uma grande reflexão sobre as oportunidades e as ameaças. Também ampliou percepção da importância do papel de cada um na busca das melhorias e avanços para a categoria. A capacitação também foi importante para que o município ajuste e redirecione as próximas ações e políticas para o setor”, disse o secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção, Leonardo Faver.

O secretário destacou que a criação de um ponto que funcione de forma semelhante aos serviços de atendimento ao cliente (SAC) foi sugerida pelos feirantes durante a capacitação. A ideia se soma a todos os avanços já realizados pelo atual governo na área. “Já fizemos alterações no estacionamento durante os dias de feira no Centro, de forma a facilitar o acesso dos clientes, e estamos fazendo teste com máquinas de cartão de crédito. Também avançamos na padronização dos uniformes e das barracas“, lembrou Leonardo.

Boa apresentação pessoal e dos produtos, gentileza, limpeza das bancas e do local, além da sensibilização dos feirantes para perceber os anseios dos clientes, foram os principais tópicos desta etapa da capacitação. Para os próximos meses estão previstas dicas para o consumo sustentável, diminuição de desperdícios e também para uma alimentação mais saudável.

A exposição 280 dias: Adolescência e Gravidez foi aberta na manhã desta quinta-feira (2/10) no Centro Comunitário Madame Machado, em Itaipava. A ideia é aproximar o tema dos moradores das comunidades, estimulando a reflexão e levando informações diretamente aos jovens e seus familiares. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura - por meio das secretarias de Educação, Saúde e Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) - o Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA) e a Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase/FMP).

A secretária chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo, abriu a exposição ressaltando o trabalho em rede desenvolvido na região, por meio da Rede Social Primeiro de Maio. Ela lembrou como essa intersetorialidade pode agregar valores à comunidade. Luciane também destacou a importância de levar as famílias dos adolescentes a conhecerem a exposição. “Com esse apoio, a perspectiva deles pode mudar. A família tem que estar sempre ao lado para que possam superar esse momento”, disse Luciane, agradecendo a forma como a comunidade a recebe e ao prefeito Rubens Bomtempo. “Fico sempre emocionada quando chego aqui”.

Para o gestor do Centro Cultural FASE-FMP, Ricardo Tammela, a exposição é um convite aos visitantes para uma reflexão. “Apresentamos elementos para que o adolescente possa tomar a decisão, sem entrar no mérito de certo ou errado”, destacou. Ricardo lembra que a parceria com a Prefeitura e o CMDCA começou há um ano, quando a exposição estava no LNCC durante a Semana de Ciência e Tecnologia. “Apresentamos o projeto para a Luciane e ela, prontamente, acolheu a iniciativa”.

Quatro jovens da comunidade foram capacitados como monitores e acompanham os visitantes durante a exposição, tirando dúvidas e sendo multiplicadores. “Participar desse projeto está sendo uma experiência maravilhosa e importante. Estamos participando de uma iniciativa boa para a comunidade e isso é especial”, disse Arthur Júnior, de 15 anos. A jovem Lislane Martins, de 15 anos, também ressaltou a importância de participar do projeto. “Agora tenho como orientar e ajudar minhas amigas que estiveram nessa situação”.

A mostra foi baseada em um estudo sobre gravidez entre as jovens petropolitanas, fruto de uma parceria entre a FMP/Fase e o Ministério da Saúde, através do PET Saúde II – Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – e compreendeu dados qualitativos sobre o tema em Petrópolis, onde foram entrevistadas adolescentes grávidas ou no período de até 42 dias após o parto (puerpério), e jovens mães com idade até 24 anos, grávidas na adolescência.

A exposição é dividida em painéis, com ilustrações, dados, depoimentos e reflexões sobre a gravidez na adolescência. A mostra é gratuita e segue até o dia 15 de outubro. O horário de visitação é de 8h às 17h. Por ser itinerante, outras comunidades receberão a exposição, entre elas o Vale do Carangola, Corrêas e Quitandinha.

A Gravidez na Adolescência – Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil a cada 18 minutos uma menina de 10 a 14 anos dá a luz a uma criança e a cada minuto, uma jovem de 10 a 20 anos torna-se mãe. Na América Latina são registrados anualmente 54 mil nascimentos com mães menores de 15 anos e dois milhões de nascimento com idade entre 15 e 19 anos.

Em Petrópolis, o número de adolescentes grávidas vem caindo gradativamente. De acordo com dados da Secretaria de Saúde, em 2001, 24,33% das gestantes eram adolescentes entre 10 e 20 anos. Uma década depois, em 2011 esse percentual caiu 19,89%. “Esse número continua caindo e em 2013 fechamos com percentual de 16%”, informou a coordenadora de Programas da Secretaria de Saúde, Adriana Jacques.

Serviço:

Exposição 280 dias: Adolescência e Gravidez
Data: 2 a 15/10
Local: Centro Comunitário Madame Machado – Rua São José do Operário, nº 100 – Madame Machado, Itaipava
Horário: 8h às 17 horas
Entrada Franca

O procurador geral do município, Marcus São Thiago, reafirmou nesta quarta-feira, na Câmara Municipal (1º/10), que a Prefeitura manterá o diálogo com os profissionais da educação sobre a pauta da categoria. Como ficou acordado com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, na terça-feira (30/9), a conversa, agora, deverá ser feita pela Prefeitura com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (Sisep) e entidades
devidamente habilitadas na base territorial do município. A decisão foi tomada após a constatação da desembargadora, de que os representantes do Sepe em Petrópolis não estão habilitados para representar o sindicato, por falta da devida regularização cadastral no Ministério do Trabalho.

Em conversa com vereadores na tarde desta quarta-feira, Marcus São Thiago falou sobre as determinações do TJRJ sobre a greve dos profissionais da educação. Na terça-feira, no Rio, durante audiência de conciliação com o Sepe-Núcleo Petrópolis, a presidente do TJRJ reforçou a determinação do dia 12, para que todos os servidores retornassem ao trabalho imediatamente. A desembargadora ainda majorou a multa, que era de R$ 50 mil por dia, como definida pela liminar de setembro, passando nesta quarta-feira para R$ 100 mil por dia de descumprimento da determinação judicial.

“O município sempre manteve aberta a negociação com o Sepe e com os profissionais da educação. Foram inúmeras reuniões no segundo semestre, mas, ainda assim, o sindicato convocou paralisações e, depois, a greve, interrompendo as conversas. A desembargadora foi muito contundente com o Sepe. Foi um movimento pautado pelo radicalismo, em que até carro de som foi utilizado para deboche de autoridades municipais, e foram constatados nas redes sociais ataques pessoais ao prefeito, que foi eleito pelo povo para estar ali, e à secretária de Educação. A Prefeitura deu 8% de reajuste aos servidores em 2013, percentual que assegurou ganhos reais, e 8% em 2014, também acima da inflação. O município também avançou em vários outros pontos, como a convocação de mais de 1.200 aprovados no último concurso. É importante em qualquer mesa de diálogo mantermos o equilíbrio e o respeito às pessoas e às instituições”, lembrou o procurador Marcus São Thiago.

Em relação à pauta de reivindicações do Sepe, a desembargadora Leila Mariano afirmou que é necessário planejamento. “Essa paralisação vai levar a quê? A Prefeitura não tem condições de implantar isso. Tem que ser a longo prazo. Sinceramente, com essa paralisação, vocês acham que vão conseguir? Será que vocês não estão atingindo só a parte mais fraca, que são os alunos?”, disse a desembargadora aos membros do Sepe-Núcleo Petrópolis. Ela ainda se referiu à greve do Sepe como “inconsequente”.

Dados da Secretaria de Saúde revelam que a Prefeitura arcou no segundo quadrimestre deste ano – referente aos meses de maio, junho, julho e agosto - com 53% dos recursos necessários para o financiamento da saúde no município. O montante é bem maior do que o aporte garantido pela União e o estado: enquanto, no período, a Prefeitura destinou R$ 48 milhões para a pasta, a união investiu R$ 33 milhões e o Estado apenas R$ 3 milhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Saúde André Pombo, durante audiência pública realizada na segunda-feira (29/9) na Câmara dos Vereadores. A reunião teve a participação do prefeito Rubens Bomtempo e do secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho.

Logo após a apresentação, o prefeito Rubens Bomtempo alertou para as mudanças que vêm ocorrendo no setor nos últimos anos. “Há 10 anos, União e do Estado financiavam 60% das ações de saúde. O município arcava com os 40% restantes. Hoje essa conta inverteu. Estamos destinando quase 55% dos recursos do tesouro municipal para o financiamento da saúde. Essa é uma relação muito difícil, que vem sendo discutida por vários municípios brasileiros”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo, defendendo um pacto tributário entre os entes da federação. “É importante que sejam fixadas as responsabilidades de cada um e, mais do que isso, que essa responsabilidade seja, de fato, cumprida”, disse.

Setor é prioridade

No relatório apresentado na Câmara Municipal, a Secretaria de Saúde mostrou que, no segundo quadrimestre do ano, o setor de saúde, mais uma vez, foi o que recebeu a maior fatia de investimentos. Mais de 45% dos recursos (somando recursos próprios, estaduais e federais) foram destinados à área de saúde. No acumulado do ano, esse percentual já atinge 36,24%, o que representa mais do que o dobro exigido pela legislação.

Os investimentos vêm surtindo efeito: o número de procedimentos de média e alta complexidade realizados no Hospital Alcides Carneiro (HAC), aumentaram 23% em relação ao primeiro quadrimestre. Entre maio e julho foram  589 procedimentos. “Houve um aumento significativo em relação à média e alta complexidade. Os novos serviços criados no Hospital Alcides Carneiro, como as cirurgias vascular e urológica, contribuíram para o aumento desta demanda”, citou o secretário de Saúde.

O trabalho de informatização da rede municipal de saúde também foi apresentado na audiência pública. O sistema começou a ser implantado em fevereiro e toda a parte de urgência e emergência já está informatizada. “A Regulação de Leitos já foi informatizada e começamos, agora, a regulação ambulatorial, com a informatização das marcações de consultas e exames. Esse trabalho terá influência direta na satisfação dos usuários da rede, que poderão agendar os procedimentos dentro dos postos ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, explicou o secretário de Ciência e Tecnologia.

Para o prefeito Rubens Bomtempo a informatização vai permitir a desburocratização e a integração da rede, além de humanizar o atendimento. “O paciente que estiver no Brejal, por exemplo, vai conseguir marcar sua consulta ou agendar o seu exame dentro da própria unidade, sem precisar sair do bairro. Isso é um ganho, um salto de qualidade para o sistema e para o usuário”, ressaltou.

O secretário de Saúde também apresentou as ações realizadas nos últimos quatro meses, como a compra de três ambulâncias que vão atender ao Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE), Pronto Socorro do Alto da Serra e Posto de Saúde de Pedro do Rio; a aquisição de quatro veículos que vão atender a Rede de Atenção Básica; a construção de quatro Unidades Básicas de Saúde (Alto Independência, Posse, Araras e Caxambu); as reformas do Hospital Alcides Carneiro (HAC), do Instituto da Mulher, da Criança e do Adolescente (Centro de Saúde), do Pronto Socorro e do Posto de Saúde do Alto da Serra; a ampliação da UTI do HMNSE e a construção das Academias da Saúde.