Município cumpre decisão judicial que promove a ampliação da estrutura e de ações do Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro

O Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro passará a ter mais autonomia e ampliação nas ações e serviços com a alteração da Lei Municipal nº 6.483/2007 de criação do Sehac aprovada em votação na Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (26.04). Além da correção de oito artigos, a nova lei prevê que o Ambulatório e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) poderão ser vinculados ao Hospital Alcides Carneiro.

A alteração da lei é um cumprimento da sentença judicial da 2ª Vara Federal de Petrópolis que determinou a mudança na indicação de vagas nos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria de Ensino do SEHAC.

Antes de apresentar o projeto de alteração da lei junto ao legislativo, a minuta foi alterada e aprovada em reunião extraordinária do Comsaúde no dia 11 de abril.

A minuta foi amplamente discutida e aprovada no Conselho Municipal de Saúde, o que fortalece a participação popular na tomada de decisões do poder executivo, bem como promove a melhoria dos serviços de saúde prestados à população. O Comsaúde conquistou duas vagas no Conselho Deliberativo e duas vagas no Conselho Fiscal, ampliando a participação de representantes da sociedade civil na gestão do Sehac.

A nova legislação estabelece ainda que diretores do SEHAC terão direito a voz em reuniões do Conselho Deliberativo, mas perdem o direito a voto previsto na lei original.

A composição do Conselho Fiscal também será alterada pela nova lei, que estabelecerá que duas vagas sejam ocupadas por indicação do Conselho Municipal de Saúde.

Outra alteração proposta pelo executivo diz respeito a remuneração dos membros da diretoria do SEHAC, que pela nova lei passa a ser fixada pelo conselho de administração em valores compatíveis com os níveis prevalecentes no mercado de trabalho para profissionais com grau equivalente de formação e especialização.

A nova proposta estabelece ainda que o contrato de gestão assegurará a diretoria do SEHAC autonomia para contratação e administração de pessoal sob o regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

O processo de admissão de funcionários deverá ser precedido de edital publicado no Diário Oficial do Município em que constarão etapas eliminatória, classificatória e de treinamento respeitando as peculiaridades de cada categoria funcional. O contrato de gestão permitirá ainda que a diretoria fixe os níveis de remuneração para os profissionais - sempre compatíveis com os padrões de mercado, e de acordo com o grau de qualificação exigido e setores de especialização. 

A mudança da legislação prevê ainda que os docentes em atividades acadêmicas no Hospital Alcides Carneiro também passam a ter uma vaga no Conselho Deliberativo, por eleição entre os seus pares.

Sehac amplia ações

A administração das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) segue conduzida pelo Consórcio Saúde Legal que venceu a licitação em agosto de 2017. A alteração da lei de criação do Sehac amplia as ações do Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro.

Palestra inicial será ministrada pelo mestre em Saúde Pública da Fiocruz, no auditório da FASE

Será aberta, nesta sexta-feira (27.04), a II Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas, na Faculdade Arthur Sá Earp. O encontro, promovido pela prefeitura e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (CMPD), visa discutir políticas públicas para a prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas. Com o tema principal “Sociedade, Álcool e Drogas: o que fazer?”, a Conferência tem como objetivo fortalecer e dar ferramentas para as ações de prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas no município. O encontro tem a presença da sociedade civil e representantes do governo e de instituições.

A Secretaria de Saúde entende que o assunto é muito relevante e há um grande interesse popular na discussão de novas ideias. Mais de 170 pessoas participaram das duas pré-conferências que foram realizadas no início do mês, colocando suas ideias e tirando dúvidas, o que nos deixa otimistas quanto à participação da sociedade na II Conferência.

A palestra de abertura da conferência vai ficar a cargo do médico psiquiatra e mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sérgio Alarcon. “A expectativa é a de um bom debate, que seja respeitoso e honesto, e que nos faça avançar sobre as melhores formas de se aplicar as ferramentas para o cuidado de usuários e familiares e, também, avançarmos na discussão sobre os caminhos e descaminhos das políticas sobre drogas”, afirma o professor.

Com vasto currículo na área da Saúde Pública, Alarcon é professor do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Mental da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), membro titular do Conselho Municipal sobre Álcool e Outras Drogas do Rio de Janeiro (COMAD-RJ) e Pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil).

“Na conferência, tentarei resumir uma série de conceitos importantes que determinam uma maneira de pensar contra-hegemônica sobre as políticas sobre drogas e como, a partir daí, melhor atuar sobre as dores e os conflitos individuais e sociais gerados pelo uso inadequado de substâncias”, completa Alarcon.

A solenidade de abertura da II Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas, na Faculdade Arthur Sá Earp está marcada para as 19h, no auditório da FASE. A programação segue no sábado (28.04), com credenciamento às 8h. Confira a programação completa:

Dia 27 de abril:

19h – Solenidade de Abertura – Boas Vindas

19h50 – Palestra de Abertura – Dr. Sérgio Alarcon

Dia 28 de abril:

08h – 10h – Inscrição, credenciamento, coffee break.

08h30 – Leitura e Aprovação do Regimento da Conferência.

09h – Premiação do Concurso Logotipo do CMPD.

10h – Exposição das realizações do CMPD no período 2016/ 2018. 

10h30 – Palestras - Eixos temáticos.

12h – Almoço.

13h – Retorno.

13h30 – Trabalho dos Eixos.

15h – Plenária.

16h30 – Eleição dos membros do CMPD.

17h30 – Encerramento.

Matheus, atleta com síndrome de down, representou a cidade no World Judô Games 2018

Prefeitura segue com o apoio ao atleta para a disputa das etapas do Judô Para Todos

O judoca Matheus Domingues Moreira, de 13 anos, atleta com síndrome de Down que voltou da Holanda com o troféu de bronze na mala foi recebido nesta quinta-feira (26.04) pela prefeitura. Ele foi um dos 14 atletas brasileiros que participaram da World Judô Games 2018, da Special Needs Judô Foundation, uma competição internacional, que aconteceu entre os dias 14 e 15 de abril, na cidade de Beverwijk. Os pais de Matheus organizaram uma grande campanha no município para arrecadar fundos para a viagem. A prefeitura cedeu um espaço para a campanha em Itaipava, no Parque Municipal, como forma de apoio ao atleta.

A prefeitura também garantiu a continuidade da parceria com Matheus durante a 29ª Expo Agropecuária de Petrópolis. A ideia é que a campanha continue em Itaipava para levar o petropolitano para todas as etapas do Judô Para Todos (JPT). A competição acontece em vários estados do país até o fim do ano, como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Espírito Santo.

É com grande orgulho que a prefeitura segue apoiando o Matheus, um atleta de Petrópolis que carrega o nome da cidade para todo o mundo. A participação em um torneio mundial oferece uma grande oportunidade de crescimento e amadurecimento. Petrópolis é um celeiro de grandes atletas nas artes marciais e o Matheus é mais uma prova disso.

Os pais de Matheus, André e Valéria Moreira, reconheceram a importância do apoio da prefeitura na campanha e explica que o atleta já está se preparando para as etapas do JPT. “Do valor que a gente precisava, mais de 50% recolhemos em Itaipava. Foi fundamental o apoio da prefeitura na nossa campanha. Agora ele já está se preparando para os próximos desafios, com etapas em todo o país no Judô Para Todos”, explicou André.

No dia 6 de maio, a prefeitura vai promover um grande “aulão” de zumba no Parque Municipal em Itaipava. A entrada será um quilo de alimento não perecível. Neste dia, a barraca da campanha vai estar ao lado do evento. A Superintendência de Esporte e Lazer reforça a importância para a cidade da participação internacional do atleta e elogiou o desempenho de Matheus.

Ele foi muito bem em uma competição que os reúne os melhores atletas do mundo. Apesar de não a prefeitura não ter apoiado com recursos, e sim com um espaço no Parque Municipal para que ele realizasse a campanha, por exemplo, os resultados foram positivos tanto pra ele, quanto para a cidade, que foi muito bem representada.

Matheus é filiado à Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (FJERJ). Apaixonado pelo esporte desde os 8 anos, ele pretende completar o circuito de competições do “Judô Para Todos” novamente. Quem quiser acompanhar as competições do Matheus pode acessar a página dele no Facebook, pelo link: https://www.facebook.com/matheusjudocaespecial/.

150 pessoas prestigiaram o evento no Clube Petropolitano

Com o tema "Desafios da educação nos municípios: estratégias de aprendizagem, financiamento e gestão compartilhada", começou, nesta quinta-feira (26.04), o 72º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro – Undime /RJ, no Clube Petropolitano. O evento, que tem o apoio da Secretaria de Educação do município, contou com palestras sobre os programas federais, prestação de contas e educação inclusiva. A programação continua nesta sexta-feira (27.04).

A abertura do evento contou com a presença da presidente da  União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de janeiro (Undime), Eliane Tomé dos Santos Oliveira, que também é dirigente municipal de educação de Paraty, da secretária de Educação de Petrópolis, Samea Ázara, do presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) e prefeito de Piraí, Luiz Antônio da Silva Neves, do presidente da Região Sudeste da Undime, Vilmar de Britto, da representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ana Karine, e da coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Eliana Cavalieri.

“Nesse primeiro dia de evento, os profissionais da educação puderam trocar experiências e tiveram a oportunidade de tirar dúvidas diretamente com os técnicos do FNDE. Teremos uma programação muito rica na sexta-feira e contamos com a participação dos diretores das escolas petropolitanas”, disse a secretária de Educação, Samea Ázara.

O evento é uma iniciativa da Undime – RJ e contou com a participação, neste primeiro dia, de cerca de 150 pessoas. Durante o evento, os profissionais da educação de várias cidades do Estado puderam discutir assuntos como a Base Nacional Comum Curricular e os programas federais como Mais Alfabetização, Escola Conectada, novas ferramentas do Conviva Educação, além de obter esclarecimentos sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), Obras, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e prestação de contas dos programas do FNDE.

“Importante a gente ressaltar as coisas boas que fazemos, unindo as ideias e compartilhando dos mesmos objetivos. Com certeza, este Fórum vem para fortalecer ainda mais o nosso trabalho. Quero parabenizar os secretários que estão participando deste encontro”, destacou a presidente da Undime, Eliane Oliveira.

De acordo com a organização do evento, o objetivo do Fórum é de fortalecer as administrações municipais na área da Educação para garantir expansão e melhoria da qualidade da Escola Pública Municipal.

“O número de pessoas presentes aqui no clube Petropolitano é bastante representativo. Mostra que os municípios estão integrados e interessados em discutir assuntos tão importantes para desenvolver a Educação no estado. É importante trabalharmos em consonância com as cidades para pensar a Educação”, comentou um dos participante do Fórum, o superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, Wesley Neves.

Programação continua nessa sexta-feira (27.04)

Na sexta-feira (27.04), a programação terá início às 8h30. Serão abordados o financiamento da Educação, o Novo Fundeb e a Lei do Piso dos Profissionais da Educação. Às 9h30, acontece a palestra “O desafio de implementar a Base Nacional Comum Curricular para a educação brasileira”. Já às 10h15, será abordado o tema “Conviva – resultados Rio de Janeiro”, e, às 10h30, terá a mesa “Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018”, que será presidida pela professora Maria Esther – presidente do Fórum Nacional de Educação - FNE, Undime e Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).

Às 14h, ocorrerá uma apresentação cultural com a Orquestra da Escola Padre Quinha. Os trabalhos serão retomados às 14h30 com a palestra “Mais Alfabetização”, com Sandra Zita, da Coordenação Geral do Ensino Fundamental/SEB/MEC. Já às 15h30, ocorrerá a mesa “Educação Conectada”, com o coordenador Geral de Apoio as Redes de Educação Básica e Infraestrutura Educacional, Alexsander Moreira, com a coordenadora da Região Sudeste, Angela Moulin, e a representante da Undime-RJ, Manoela Alves. A última atividade do fórum será às 16h30, com a palestra “Planejando aulas digitais alinhado com a BNCC”. O tema será abordado pela Fundação Lemann.

Resta a reposição de R$ 1,6 milhão, que será feito para a retomada das obras ainda no primeiro semestre

A prefeitura apresentou ao Ministério das Cidades a evolução no trabalho para repor os valores arrestados do PAC das Encostas. Em reunião com o ministro Alexandre Baldy, o prefeito Bernardo Rossi demonstrou que o pagamento de várias parcelas foi antecipado pelo município e, até agora, já foram devolvidos R$ 11,3 milhões, restando a devolução de R$ 1,6 milhão. A antecipação das parcelas é para que as obras que somam investimento de R$ 60 milhões no município possam ser retomadas ainda no primeiro semestre.

Essas são obras que poderiam já estar prontas, porém em 2016, ainda na gestão anterior, as contas acabaram sofreram arrestos. Por isso, em novembro do ano passado, a prefeitura pactuou com o governo federal o pagamento em 14 parcelas, mas várias foram antecipadas para que as obras possam ser retomadas o mais breve possível.

Até novembro do ano passado, R$ 5,8 milhões já tinham sido devolvidos às contas do programa, quando foi pedido um novo parcelamento. Inicialmente, a previsão era pagar o restante até o fim deste ano, mas para poder retomar as obras mais rapidamente, a prefeitura antecipou as parcelas. Do valor repactuado há cinco meses com o governo federal, restam apenas a devolução de R$ 1,6 milhão referente às parcelas de abril, maio e junho.

Desde o início, as obras de contenção de encostas são uma prioridade do governo e, por isso, há todo envolvimento da prefeitura para que essas e outras obras possam sair do papel rapidamente.

Com a reposição, poderão ser retomadas obras que somam investimento de R$ 60 milhões do governo federal em contenção de encostas na cidade. Das 14 obras que compõe o PAC Encostas, apenas duas foram encerradas. No lote 1, a construção de uma barreira dinâmica e de uma cortina atirantada foram finalizadas. No lote 2, a barreira dinâmica da Rua Capitão Paladini (São Sebastião) está pronta.

Das outras 12 intervenções, três se aproximam de 80% de conclusão: Rua Casemiro de Abreu (Floresta), Rua Antônio Soares Pinto (Centro) e Rua Alexandre Fleming (São Sebastião) – todas elas fazem parte do lote 1, assim como a da Rua Henrique Paixão (Floresta).

As obras na Rua Atílio Marotti (Floresta), Rua Brigadeiro Castrioto (Floresta) e Comunidade do Neylor (Retiro) integram o lote 2.

Já o lote 3 é composto por intervenções na Comunidade dos Ferroviários (Alto da Serra), Alto Bataillard (Mosela), Rua Eugênio Werneck (Morin) e Rua Amaral Peixoto (Quitandinha). Apenas na Comunidade do Veludo (Bingen), o trabalho ainda não teve início.

Mais projetos para obras de contenção de encostas

A prefeitura também reiterou pedido de R$ 182 milhões para 25 locais. Esses projetos são divididos em três etapas e vão beneficiar quase 5,5 mil famílias – mais de 20 mil pessoas. Também foi solicitado a liberação de R$ 45 milhões para reforma do túnel extravasor.

“Estamos analisando esses pedidos de recursos e buscando possibilidades orçamentárias para liberar essas obras”, disse o Alexandre Baldy.

Projeto vencedor será contemplado com R$1.000,00

Evento encerra a 2ª Semana do Jovem Empreendedor

As inscrições para a Feira do Jovem Empreendedor, que acontece neste sábado, terminam nesta sexta-feira (27.04). Na feira, pelo menos 20 jovens petropolitanos, entre 15 e 29 anos, apresentarão projetos (entre ideias em execução e apenas no papel) que serão avaliados pelo Sebrae Região Serrana e pela Nasa Science Days, parceiros da Semana do Jovem Empreendedor, que tem a feira como evento de encerramento. Os três melhores projetos receberão o primeiro Troféu do Jovem Empreendedor, além de premiações em dinheiro.

A Feira do Jovem Empreendedor tem como objetivo dar destaque aos projetos dos jovens, podendo assim alavancar a execução dos mesmos. Os três melhores projetos receberão o valor de R$1.000,00, R$300,00 e R$200,00, a partir do primeiro colocado. O recurso para a premiação foi doado pelo empresário Aroldo Schultz, que foi palestrou na abertura da Semana do Jovem Empreendedor.

“O sucesso da Semana do Jovem Empreendedor é a prova de que juntos avançamos. Graças à doação do Aroldo, um grande empresário do ramo turístico, os três projetos melhores colocados na Feira receberão, além do troféu, uma quantia em dinheiro, que será essencial para alavancar ainda mais suas ideias”, destaca Wesley Barreto, coordenador da juventude do município.

A Semana do Jovem Empreendedor visa instaurar no jovem o espírito empreendedor, trazendo profissionais bem-sucedidos em diversas áreas de atuação e explicando a eles o que é e como funciona o empreendedorismo. A primeira edição foi realizada no último ano, e, devido ao seu sucesso, se tornou um evento permanente no calendário do município.

Nesta sexta, as atividades da Semana do Jovem Empreendedor vão ao Cefet, que recebe a palestra “(Des)Empre(e)nder – Como se livrar do lixo que não te deixa crescer”, do engenheiro, especialista em planejamento por profissão e mestre em inteligência artificial, Ramon Farias. No sábado, antes da feira, a Casa dos Conselhos recebe duas palestras: a primeira, que começa às 9h, será ministrada pelo diretor do Departamento de Assistência à Juventude na Prefeitura de Balneário Camboriú (SC), com o tema “Comporte-se”. Já a segunda será realizada por Elifas Holodniak, embaixador da Nasa SD no Brasil, abordando o tema “iProblem – o problema está em nós”.

As inscrições para a feira serão encerradas nesta sexta-feira (27.04), às 17h, e podem ser realizadas pelo telefone (24) 98845-2056 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A feira acontece no próximo sábado, último dia da Semana do Jovem, entre 13 e 15h, na Casa dos Conselhos, localizada no prédio anexo à Prefeitura, na Av. Koeler, nº 260.

Confira a programação dos dois últimos dias da Semana do Jovem Empreendedor:

- Sexta-feira (27/04):

Cefet – 16h

- Palestra: Ramon Farias – Engenheiro, Especialista em Planejamento por profissão e Mestre em Inteligência Artificial

Título: (Des)Empre(e)nder – Como se livrar do lixo que não te deixa crescer.

- Sábado (28/04):

Auditório da Casa dos Conselhos – 9h às 12h 

- 1ª Palestra: Douglas Aguirre – Formado em Direito, pós-graduado em Administração Pública e Diretor do Departamento de Assistência a Juventude na Prefeitura de Balneário Camboriú/SC.

Título: Comporte-se.

- 2ª Palestra: Elifas Holodniak – Embaixador da NASA SD (Science Days)

Título: Iproblem – O problema está em nós!

13h às 15h

- Feira do Jovem Empreendedor – Apresentação de projetos e empresas de jovens do município

Cidade começou a disputa em penúltimo lugar e, após 15 meses, alcançou o 2º lugar

Medalha foi entregue em cerimônia realizada na sede do Sebrae/RJ

Quando o game “Cidades Empreendedoras” do Sebrae começou, em 2017, Petrópolis ocupava o penúltimo lugar, entre onze cidades, no ranking das cidades mais empreendedoras do estado. Após 15 meses, a soma de ações que incentivam a desburocratização dos serviços da autarquia municipal fez com que a Cidade Imperial terminasse a disputa em 2º lugar. A medalha e o certificado do Programa Cidades Empreendedoras foram entregues à prefeitura durante uma cerimônia realizada nessa quinta-feira (26.06) na sede do Sebrae / RJ.

O game “Cidades Empreendedoras” tem como objetivo de engajar a gestão pública e lideranças locais, para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões. Em primeiro lugar no game ficou o município de Nova Friburgo e em terceiro, Volta Redonda.

Entre as mudanças realizadas na prefeitura de Petrópolis que garantiram o bom resultado no programa, destaca-se o alvará on-Line, resultado do esforço integrado de várias áreas do governo pela desburocratização: Petrópolis, em 15 meses somou 1.045 novos negócios entre empresas e empreendedores individuais e já emitiu 300 alvarás on-line. Dos 1.045 negócios – 281 foram abertos só no começo desse ano. No ano passado, ainda que em um ano de forte crise nacional, foram abertos 764 novos negócios na cidade, um aumento de 14,21% comparado a 2016.   

O esforço conjunto de todas as secretarias para promover a desburocratização dos serviços e melhor atendimento ao cidadão é uma meta do governo. A prefeitura está tornando a cidade mais atrativa para os novos empresários, o que garante o desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda. O programa ajudou a colocar em prática iniciativas do plano de governo. A desburocratização é uma meta e o trabalho não para por aqui. A cidade agradece o apoio e incentivo do Sebrae, que é parceiro e está sempre ajudando fortalecer as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento do município.

O prêmio foi entregue pelo diretor Superintendente do Sebrae / RJ, César Vasquez. “Enorme prazer entregar esses prêmios para os prefeitos que olharam o ambiente de negócios de uma forma diferenciada. Agora iniciamos a segunda etapa do programa que prevê o monitoramento dos resultados alcançados”, disse César.

Na ocasião, Claudia Pacheco, coordenadora regional do Sebrae / RJ, parabenizou a equipe da prefeitura de Petrópolis. “Esse é um resultado importante para o município e principalmente para os empresários de Petrópolis, fruto de ações integradas entre secretarias que deram a importância devida à questão da desburocratização. O trabalho não termina agora e o diferencial de Petrópolis foi o envolvimento e comprometimento de toda equipe com o Programa Cidades Empreendedoras”.

Desburocratização: 300 alvarás on-line já emitidos

Um exemplo da desburocratização é o serviço de emissão de alvarás on-line: desde a sua implantação, em novembro, 300 alvarás já foram emitidos, segundo a JUCERJA – Junta Comercial do Rio de Janeiro. Com o novo sistema, 44 novos negócios foram abertos em apenas 72 horas e 6 empresas levaram apenas 24 horas para receber autorizações e iniciar funcionamento. Antes do sistema o empresário precisava esperar mais de duas semanas para obter a documentação. Vale lembrar que, nesse ano, Petrópolis conquistou um certificado por causa da simplificação de procedimentos para registro empresarial. O documento foi entregue pelo governador Luiz Fernando Pezão em fevereiro desse ano.

“Estamos muito felizes com o resultado e continuamos estudando as ações que devem ser implantadas pelo governo municipal para que a desburocratização se torne cada vez mais uma realidade no município. Agradecemos o apoio do Sebrae e saliento que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está de portas abertas para ajudar os novos empresários. Temos, no Espaço Empreendedor uma equipe especializada que pode ajuda-los tanto nos pedidos de alvarás das secretarias de Obras e meio Ambiente, tanto na consulta de viabilidade do empreendimento segundo as leis de zoneamento da cidade”, explica Marcelo Fiorini.

O alvará on-line está dentro do procedimento chamado REGIN, Registro Integrado.  Com a ferramenta, o empresário tem, além do seu ato registrado na Junta Comercial - o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura Municipal, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura Municipal, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente. Entre as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda de matérias de construção, construção civil, serviços de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade, bijuterias e acessórios.

Na página da prefeitura na Internet - www.petropolis.rj.gov.br  - o empresário acessa o site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br) e o Regin.  Através do sistema, o empresário realiza a consulta de viabilidade. Após o deferimento será permitida a constituição da empresa segundo os órgãos atrelados ao sistema. Após esse trâmite, em alguns casos, o alvará é emitido em até 24 horas.

Espaço Empreendedor

Outro ponto trabalhado pelo governo para avançar na questão da desburocratização dos serviços é com relação ao Espaço Empreendedor. No local, que funciona no Centro Administrativo Frei Antonio Moser, servidores capacitados oferecem suporte aos empresários.

No EE foram registrados 641 atendimentos em janeiro, 533 em fevereiro e 740 atendimentos em março. No EE os empresários têm acesso a serviços oferecidos por outras secretarias, como Meio Ambiente e Obras, e podem, ainda, realizar a solicitação de incentivos fiscais. Um posto do Departamento de Trabalho e Renda – DETRA – também funciona no EE. No local, podem ser cadastradas e anunciadas as vagas de emprego disponíveis nas empresas petropolitanas.

Estão previstas cinco campanhas dentro do eixo que tem como prioridade atender aos mais necessitados durante o inverno

A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias vai promover cinco ações dentro do eixo humanitário do Plano Inverno 2018 de Petrópolis. A primeira delas será no dia 11 de maio, com a distribuição de rosas para as mulheres que vivem nos abrigos de idosos em homenagem ao Dia das Mães. Além dessa campanha, acontece o recolhimento de agasalhos na Praça D. Pedro, a doação de sangue dos agentes no Dia Mundial do Doador, uma Festa Julina solidária e o apoio a Secretaria de Assistência Social (SAS) no amparo aos moradores de rua. O trabalho solidário tem como prioridade atender aos mais necessitados através de campanhas de doação.

Para o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, o eixo humanitário é fundamental na elaboração do Plano Inverno de Petrópolis 2018. Para ele, o trabalho preventivo voltado para a estação mais fria do ano precisa ter como foco o ser humano.  “O inverno em Petrópolis é bastante rigoroso e precisamos pensar em como podemos ajudar as pessoas que sofrem com o frio nesse período. Uma das vertentes mais importantes do órgão é a ajuda humanitária. O nosso objetivo é proteger e amparar a população petropolitana”, disse o secretário.

Além das ações humanitárias, o plano segue sendo elaborado no eixo operacional. Um calendário de ações em conjunto dos agentes da Defesa Civil com órgãos ambientais nas áreas de maior índice de incêndios florestais do município está sendo elaborado para o mapeamento destes locais. Além disso, acontecem reuniões setoriais para a elaboração de planos de contingência com ações de resposta para o período. Também serão elaboradoras matrizes de atividades e responsabilidades.

“A escassez de água já atinge as grandes cidades do país. As queimadas dos últimos anos atingiram áreas de nascentes na nossa cidade. Precisamos preservar esses locais para que a população não sofra no futuro”, disse Paulo Renato.

No ano passado, a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias promoveu uma campanha de recolhimento de agasalhos, quando distribuiu 2.300 peças para instituições carentes do município; arrecadou chocolates, colaborando com a Páscoa da Sociedade Pestalozzi; distribuiu rosas em todos os lares de idosos da cidade no Dia das Mães, organizou a doação dos agentes no Banco de Sangue Santa Teresa no Dia Mundial do Doador de Sangue, além de entregar para a Creche Santo Antônio, da Paróquia de Santo Antônio e Santo Agostinho em Nogueira, 108 pacotes, totalizando 2.412 fraldas infantis.

“Uma das atribuições da Defesa Civil é estar próxima da população. Ao longo do ano passado ano conseguimos realizar campanhas importantes para quem as pessoas que mais precisam. Esperamos atender ainda mais gente este ano”, completou o secretário de Defesa Civil.

Serão 13 agentes atuando todos os dias no entorno do Parque Municipal de Itaipava

O esquema de trânsito para a 29ª Expo Petrópolis vai contar com a atuação de 13 agentes de trânsito atuando nos arredores do Parque Municipal de Itaipava, a partir de 1º de maio. As equipes estão programadas para operação de fluidez já no Trevo de Bonsucesso, apoio na operação dos ônibus no estacionamento do Hortomercado, proibição de estacionamento no Catobira, além de rondas para garantir ao público que for curtir a festa tranquilidade no acesso. O evento também contará com ônibus extras tendo a Exposição como destino nos dias de shows.

A atuação irá ocorre na Rua Joaquim Agante Moço, atrás do Parque Municipal de Itaipava, que está recebendo reforço na sinalização com a colocação de placas de proibição de estacionamento. Uma equipe de agentes também será responsável pela escolta e balizamento das atrações para o parque. Durante todos os dias de evento serão utilizadas seis motocicletas e quatro viaturas. Também serão disponibilizados táxis em frente ao Parque Municipal de Itaipava, na saída dos shows e no Catobira.

No ano passado, a CPTrans conseguiu organizar um trânsito menos complicado para acesso da população aos shows e a intenção, com as equipes atuando de maneira efetiva é garantir que o público que for visitar o parque chegue sem dor de cabeça no local. O órgão também solicitou ônibus extras às empresas para garantir à população tranquilidade para ir ao evento. Os horários estão sendo definidos para que a população consiga utilizar esses veículos.

A 29ª Expo Petrópolis é uma das festas mais aguardadas da cidade. Desde a edição passada, a prefeitura vem buscando fortalecer a tradição rural. Em 2018 não será diferente. O espaço reservado para o produtor rural vai contar com diversos produtos frescos, produzidos na região. E além da Expo Rio Pampa, o evento também recebe, entre os dias 02 e 06 de maio, uma exposição de cavalo Campolina, com provas sociais, provas kids, além do leilão.

Mas os dias de festa também serão de muita música boa. Para abrir o palco principal, o sertanejo Michel Teló apresenta a turnê de seu DVD “Bem Sertanejo”, com entrada gratuita, no dia 1º de maio. No mesmo dia, o público ainda poderá contar com o show do grupo gospel Sarando a Terra Ferida. Também fazem parte da programação os show de João Gabriel e o MC TH, no dia 03; a dupla Matheus & Kauan e o romântico Dilsinho, no dia 04; a dupla Maiara & Maraisa e o cantor Gustavo Mioto, no dia 05; e o pagode do Swing e Simpatia, com os portões abertos, no dia 06, encerrando a festa.

Serviços públicos de urgência e emergência na área saúde estarão funcionando normalmente na segunda-feira (30.04) - ponto facultativo no município - e na terça-feira (1º de maio) – feriado pelo Dia do Trabalhador. As UPAS - Centro e Cascatinha, o Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, o Pronto socorro Leônidas Sampaio e o Hospital Alcides Carneiro, estarão abertos. Já nas Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde e demais serviços da Secretaria de Saúde retomam às atividades quarta-feira (02.05). Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede pública também encerram as atividades nesta sexta (27) e retomam às atividades na quarta (02.05).

A coleta de lixo será feita normalmente na cidade, todos os dias. Equipes da Defesa Civil também estarão de plantão, para atuar caso seja necessário. Agentes da CPTrans, bem como da Guarda Civil também permanecem de plantão normalmente – com esquema especial de trabalho na região de Itaipava, devido a 29ª Expo.

Atrativos turísticos abertos

Atrativos turísticos no Centro Histórico, como a Casa de Santos Dumont, Palácio de Cristal, Museu Casa do Colono e Museu Imperial estarão de portas abertas para receber visitantes que escolherem Petrópolis para curtir os dias de folga. As atrações também se estendem aos distritos com a 29ª edição da Expo Petrópolis, que oferece uma gama de atividades no Parque Municipal de Itaipava.

Quem curte a natureza encontra opções no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Corrêas e no Parque Natural do Ipiranga, no Centro – ambos vão funcionar normalmente.

A feira livre funcionará normalmente e o comércio está autorizado a funcionar no feriado. Para obter mais informações sobre atividades os interessados podem ligar para o Disque-Turismo: 0800-024-1516.