A Prefeitura promove nesta sexta-feira (16/10) no Centro de Cidadania Jorge Loretti, em Itaipava, uma oficina de empregabilidade. Equipe da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) estará no local para orientar o público e atualizá-los em relação às novas tecnologias, de forma que tenham mais chances de inserção no mercado de trabalho. No local, orientadores mostrarão como preparar e apresentar o currículo, falarão sobre o uso de redes online para contatos profissionais e apresentarão as vagas de emprego cadastradas no balcão de emprego da Prefeitura.

“Com a oficina esperamos preparar melhor as pessoas que buscam uma vaga no mercado de trabalho. É importante que as pessoas busquem capacitação, se empenhem, porque muitas empresas exigem isso hoje. Na própria Setrac estamos oferecendo cursos, com o objetivo de qualificar mão de obra. Somos, hoje, o elo entre as empresas e as pessoas que buscam um emprego”, explicou a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, antecipando que não são apenas as pessoas a procura de vaga no mercado de trabalho que podem procurar a secretaria. “É importante que as empresas se cadastrar na Casa do Trabalhador. Só assim conseguiremos fazer essa ligação entre empresas e profissionais”, frisou.

A oficina de empregabilidade será realizada em quatro horários diferentes, com grupos de 10 pessoas, que podem se inscrever antecipadamente ou na hora (se ainda houver vaga). O primeiro grupo se reunirá entre 8h e 10h; o segundo, das 10h às 12h; o terceiro, das 13h às 15h; e o quarto, das 15h às 17h. O Centro de Cidadania Jorge Loretti fica na Estrada União e Indústria, 11860. Para se inscrever é importante levar documentos pessoais (identidade e CPF) e conta de luz. É possível, ainda, fazer a pré-inscrição pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (24) 2249-2138.

A oficina será oferecida por meio de parceria entre a Prefeitura, por meio da Setrac, o Comitê para Democratização da Informática (CDI) e a Ampla.

Um ano e oito meses após ter sido iniciado, o sistema de informatização na área da saúde já chegou a quase 100% das unidades da rede municipal. Postos e centros de saúde, hospitais, emergências e almoxarifado já estão informatizados. O sistema, além de agilizar o atendimento ao paciente com a criação do prontuário eletrônico, também irá aperfeiçoar o funcionamento da rede, permitindo o acompanhamento em tempo real dos contratos e das contratualizações e dos gastos com pacientes de outros municípios, além de facilitar o controle dos medicamentos e equipamentos disponíveis no sistema público do município.

“O sistema está funcionando e permitindo que toda a rede se integre. O importante agora é fazer com que os profissionais que atuam no sistema se apropriem desse mecanismo, que está permitindo a construção de um novo modelo de saúde em Petrópolis”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo, acrescentando que até o fim do mês os equipamentos começarão a ser instalados no último posto de saúde a ser informatizado, no Bonfim. “A rede conveniada também será integrada. Onze unidades já fazem parte do sistema”, lembrou o prefeito.

O secretário de Saúde, André Pombo, destacou a importância destas conquistas. “Neste período de implantação do sistema vencemos várias barreiras, incluindo as dificuldades topográficas e também a resistência das equipes à utilização do novo modelo. Muitos funcionários há anos trabalham de outra forma e é claro que houve grande dificuldade no início. Aos poucos estamos avançando, superando as barreiras uma a uma. A parceria com a Eco (empresa responsável pela implantação do sistema de informatização) tem sido fundamental para que alcancemos 100% das nossas unidades”, ressaltou. O diretor-presidente da Eco, Marco Aurélio Duarte da Silva, também destacou a parceria e a integração com departamentos da rede municipal de saúde. “A estrutura que foi montada permitiu evoluirmos na concretização do projeto. O trabalho em conjunto foi fundamental”.

Além da informatização das unidades de saúde, o sistema está implantado nas centrais de regulação de Leitos e Consultas. Até o momento, mais de 56 mil consultas e quase quatro mil exames foram agendados pelo sistema. Cem por cento das consultas de especialidades e dos leitos dos SUS também estão sendo regulados pelo sistema.

A Prefeitura lembrou, com missa celebrada pelo bispo diocesano Dom Gregório Paixão na Catedral São Pedro de Alcântara na manhã desta quarta-feira (14/10), o Dia do Professor (que é comemorado no dia 15 de outubro). Na igreja lotada, especialmente com professores, diretores e alunos da rede municipal de ensino, os profissionais foram homenageados. A secretária de Educação, Mônica Freitas leu um texto escrito pelo Monsenhor Paulo Daher e lembrou a importância do professor na vida das pessoas e destacou seu papel transformador.  

“Ser professor é contribuir para a formação de cada cidadão. Temos a missão de ensinar, apoiar, estimular crianças e adolescentes a se desenvolverem, e não falo apenas do desenvolvimento intelectual, mas também do desenvolvimento humano. Tenho muito orgulho de ser professora e não tenho dúvidas de que todos os meus colegas também se orgulham da profissão que escolheram”, disse a secretária Mônica Freitas, ao lado da subsecretária Rosilene Ribeiro, transmitindo mensagem também do prefeito Rubens Bomtempo.

Em sua homilia, Dom Gregório também destacou a importância dos professores na transformação da sociedade. “O professor ensina os alunos a se recriarem a cada dia, transmitindo não só os conhecimentos do livro, mas transformando os corações”.

Durante a missa, alunos da Escola Municipal Santa Luiza de Marillac fizeram uma apresentação musical em homenagem aos professores. Estudantes também entregaram flores para a secretária de Educação e sua equipe, em agradecimento pelo trabalho realizado em prol da Educação na cidade. A missa teve início às 9h e mais de 300 pessoas participaram da celebração.

O descumprimento, pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), do Termo de Cooperação Técnica mantido com a Prefeitura de Petrópolis, levou o município a romper o convênio na última semana. Desde 2014 o governo municipal aguardava respostas do órgão sobre pedidos de apoio técnico especializado de topografia e cadastro socioeconômico necessários ao processo de regularização fundiária em três comunidades – Vila São José, Oswaldo Cruz e Pedras Brancas – mas nunca recebeu respostas. Matérias veiculadas na imprensa local indicam, no entanto, que a demora em responder não é resultado de qualquer dificuldade do órgão: sem comunicação à Prefeitura, o Estado vem anunciando processos de regularização fundiária em diferentes pontos da cidade, inclusive em áreas de terras municipais, onde o Iterj não poderia atuar sozinho.

A Secretaria de Habitação garante que manterá o trabalho de regularização nas áreas onde já atuava e levará as equipes do município também para outros pontos da cidade, incluindo as comunidades onde o Estado vinha atuando. “Estamos trabalhando de forma transparente, conversando com os moradores, orientando um a um em relação à documentação, ao processo de regularização. Tudo isto tem que ser feita de forma clara. São pessoas que há anos esperam por seus títulos de posse. Não é justo que sejam confundidas, enganadas”, frisou, lembrando que neste ano, em reuniões realizadas em maio, junho e julho, a presidente do Iterj foi advertida pelo Ministério Público Estadual em relação às ações isoladas, sem a participação do poder público municipal.

“Prefeitura e Iterj deveriam trabalhar em conjunto. Ao solicitarmos o apoio técnico do órgão, levamos em consideração o termo de cooperação técnica e todo o histórico de trabalhos realizados em parceria, mas, estranhamente, vimos nossos pedidos serem ignorados. Enquanto aguardávamos respostas, equipes do Iterj foram a campo para cadastrar famílias para regularização em áreas completamente diferentes das que o município havia solicitado. Por quê?”, questionou o secretário de Habitação, Jorge Maia. “Estas outras famílias têm, sim, o direito à regularização, e o poder público têm o dever de trabalhar por elas, mas temos que trabalhar de forma coerente, transparente. Vamos dar continuidade aos trabalhos já iniciados em dez comunidades (ou localidades) e ampliar nossa área de atuação, incluindo áreas onde o Estado já havia feito o cadastramento. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar, assegurando a documentação de legitimação de posse a milhares de petropolitanos”, completou.

A Prefeitura enviará cópia da notificação em relação ao rompimento do contrato – que prevê a rescisão em prazo de 60 dias a contar da data de recebimento da notificação – também ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Habitação, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Câmara de Vereadores e conselhos municipais.

Os hotéis, pousadas e albergues de Petrópolis registraram uma taxa média de ocupação de 85,70% durante o feriado prolongado de 12 de outubro, dedicado a Nossa Senhora Aparecida, segundo dados fornecidos pela Prefeitura de Petrópolis, por meio do Disque Turismo e do Observatório Regional de Turismo da Fundação de Cultura e Turismo. Os números são referentes ao período de 10 a 12/10, que compreende duas diárias, e para três diárias, entre os dias 9 a 12/10, a taxa foi de 81,11%.

No primeiro distrito, especialmente no Centro Histórico, a procura foi maior. Os meios de hospedagem tiveram 87,77%, enquanto a taxa média dos distritos, que inclui Corrêas, Nogueira, Itaipava, Araras, Pedro do Rio e Posse, foi de 83,63%. Para três diárias, as taxas foram 81,91% e 80,31%, respectivamente.

Além do setor hoteleiro, o feriadão movimentou também os principais pontos turísticos na cidade, que abriram suas portas aos visitantes. O Museu Imperial, por exemplo, recebeu 6.515 visitantes no período, e o Museu Casa de Santos Dumont contabilizou 3.366.

Os seis Centros de Informação Turística (CITs) do município registraram o atendimento a 1.087 visitantes e turistas no período, dentre 999 nacionais e 88 estrangeiros. Os estados que mais se destacaram foram Rio de Janeiro (65,65%), Minas Gerais (12,81%), São Paulo (9,81%), Pernambuco (2,30%) e Bahia (2,20%). Já os estrangeiros atendidos vieram principalmente da Argentina (13,64%), China (10,23%), Alemanha (9,09%), França (7,95%) e Espanha (7,95%).

“Mesmo nesse período em que o Brasil apresenta uma retração na economia, Petrópolis demonstra um desempenho favorável e estável no turismo diante do resultado obtido neste último feriado, onde a taxa média de ocupação hoteleira foi superior a 80%”, disse Drica Madeira, presidente da FCTP.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou hoje, durante entrevista coletiva realizada na sede da Prefeitura, no Palácio Sérgio Fadel, uma nova etapa do Concilia Petrópolis, campanha de negociação de débitos realizada pelo Poder Executivo, em conjunto com o Poder Judiciário, com oferta de condições especiais aos devedores. Lei municipal garante redução de até 100% de juros e multa e parcelamento em 60 vezes. A nova etapa será iniciada no dia 19 de outubro e se estenderá até o dia 30, no Petropolitano Football Club, no Centro, com atendimento ao público das 9h às 16h.

Ao lado do juiz fazendário Alexandre Teixeira, e do procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, o prefeito Rubens Bomtempo falou sobre os resultados da primeira etapa do Concilia, realizada entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro – além de mais três dias de atendimentos agendados nos dois últimos dias. “Tenho que agradecer o povo petropolitano, que se mostrou consciente e comprometido com a cidade. Que atendeu o chamado e compareceu em peso para negociar seus débitos”, disse ele, lembrando, também, o empenho de todos para garantir o atendimento à população. “Tenho que agradecer a dedicação, o comprometimento, o empenho de toda a equipe, incluindo os servidores da Prefeitura, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da OAB, que foram exemplares no atendimento a todos os que procuravam informações sobre a negociação”, disse, frisando a participação direta dos juízes fazendários no evento. “Dr. Jorge Martins e Dr. Alexandre Teixeira estiveram todos os dias ao lado dos contribuintes, recebendo, atendendo, orientando”, destacou, agradecendo também o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

O juiz Alexandre Teixeira apresentou o balanço da primeira etapa do Concilia e orientou as pessoas a negociar seus débitos. “Petrópolis foi a primeira cidade do interior a fazer o Concilia, e fez isso com sucesso. Representantes de três procuradorias de municípios brasileiros – sendo duas do Estado do Rio – nos procuraram para conhecer o modelo implantado na cidade”, lembrou. “No Concilia buscamos facilitar a negociação. Garantíamos, na hora, redução ou isenção de taxas e custas judiciais àqueles que declaravam não ter condições de pagar. Agora, se posso dar uma orientação a alguém, digo que é importante manter os pagamentos em dia e, em caso de débito, que o mesmo seja negociado antes do ajuizamento. Sem a negociação o devedor fica sujeito a sanções que vão desde restrição nos serviços de proteção ao crédito a penhora. Hoje, com o processo eletrônico, a execução fiscal tem tramitação simplificada e muito mais rápida”, alertou, informando que foram feitos 8.660 atendimentos, que permitiram a negociação de R$ 33.604.210,29 em débitos (incluindo ajuizados e não ajuizados). Deste total, pouco mais de R$ 1 milhão já entrou nos cofres da Prefeitura.

“São recursos que serão aportados em áreas prioritárias, como saúde, educação, assistência social e limpeza urbana. Todos sabem a situação que estamos vivendo, com quedas significativas nas transferências estaduais e federais em todas as áreas. Estes recursos não resolvem o problema, mas sem dúvida contribuem muito para a manutenção dos serviços”, explicou o prefeito, lembrando que várias medidas vem sendo tomadas desde o início do ano com o objetivo de reduzir o custo da máquina administrativa – a última delas foi o corte do próprio salário, medida que se estendeu também a secretários municipais e cargos comissionados da administração direta e indireta.

O procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, lembrou que o Concilia Petrópolis entra para a história da cidade. “Petrópolis foi o primeiro município a aderir ao Programa Nacional de Governança Corporativa de Execuções Fiscais, criado por inspiração da Ministra Nancy Andriguy, Corregedora Nacional de Justiça. Trabalhamos muito – tanto o Executivo quanto o poder Judiciário – para que o Concilia Petrópolis fosse realizado da forma como foi”, lembrou, lembrando que quem ainda não negociou em a chance de comparecer à segunda etapa do Concilia, neste mês. “O importante é que as pessoas negociem seus débitos e fiquem em dia com o município”, frisou.

O prefeito Rubens Bomtempo participou, na noite de quinta-feira (8/10), da audiência pública promovida pela Câmara Municipal sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele falou sobre a dificuldade que o município vem encontrando junto ao governo federal para implantar projetos do programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 1 em Petrópolis – voltado para as famílias que ganham até R$ 1.800 por mês. Apesar de a Prefeitura já ter investido quase R$ 7 milhões na desapropriação e na preparação de terrenos, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica vêm atrasando as autorizações e liberações para obras, o que está comprometendo a construção de pelo menos 1.684 unidades populares para serem entregues a quem perdeu casa nas chuvas.

O caso mais emblemático é o de Vicenzo Rivetti. Lá, a construção de 776 unidades está parada há dez meses, sem que a Caixa Econômica Federal substitua a empresa responsável, apesar dos vários ofícios encaminhados pelo município ao órgão. Bomtempo já esteve inclusive em Brasília para discutir a questão.

Já para a construção de 720 unidades no Caetitu e 188 na Estrada da Saudade, a Prefeitura investiu na infraestrutura dos terrenos, realizou o chamamento público e identificou a empresa vencedora do processo. No entanto, o Ministério das Cidades ainda não autorizou a Caixa Econômica Federal a assinar contrato com as empresas responsáveis pelas construções.

“A situação do faixa 1 em Petrópolis é insustentável. O governo municipal e o governo estadual pagam, por mês, mais de 1.400 aluguéis sociais para as famílias que já deveriam estar morando nessas casas. Na nossa opinião, o governo federal não está tratando Petrópolis da forma mais adequada. Eu estive com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e falei sobre esses problemas. Ele me pediu prazo, que já expirou, e não obtive qualquer resposta. Petrópolis não merece ser tratada da maneira como vem sendo tratada”, disse Bomtempo.

Os vereadores Thiago Damaceno e Luizinho Sorriso destacaram o esforço da Prefeitura para viabilizar a construção de moradias populares. “Primeiro o Governo Federal disse que era necessário ter projetos. E a Prefeitura fez. Depois disse que era necessário ter terrenos, e a Prefeitura também apresentou. Não é por falta de empenho, de dedicação da Prefeitura, que essas casas não saíram. O que não falta são bons terrenos, como os que a Prefeitura desapropriou”, disse Luizinho Sorriso.

“Lamentamos que o município não tenha recebido a devida atenção do governo federal em relação à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Temos que unir forças e cobrar do Governo Federal um olhar diferenciado”, disse Thiago Damaceno.

Faixa 2 – Bomtempo lembrou que também vem atuando para possibilitar a construção de unidades na faixa 2, voltada para quem ganha entre R$ 2.350 e R$ 3.600. A Prefeitura já concedeu incentivos fiscais para obras de construção de três grandes empreendimentos no segundo distrito, que totalizam 814 unidades habitacionais. Os conjuntos residenciais Cenário de Monet, Bosque de Montreal e Palmeiras do Prado serão construídos em Corrêas, como parte do Programa Moradia e Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação. Outros três projetos que estão em análise pelo Grupo de Análise de Empreendimentos, criado pelo prefeito Rubens Bomtempo, devem ser aprovados ainda nos próximos meses.

Estão abertas as inscrições para a 57ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (Concerj) promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) em parceria com a Prefeitura. O evento que tem como tema “A contabilidade como instrumento da democracia” deve reunir cerca de 800 pessoas de todo o Estado e também de outras regiões. A convenção acontece entre 22 e 24 de outubro no Sesc Quitandinha. As inscrições podem ser feitas pelo site (http://www.57concerj.com.br) ou no dia da abertura.

Entre os temas que serão discutidos estão: transparência e corrupção; combate à lavagem de dinheiro, desafios para a contabilidade nos próximos quinze anos; segurança da informação, Educação Financeira, Contabilidade Pública, Sped fiscal e contábil, entre outros. “Será um momento de troca de informações e experiências entre os profissionais. A expectativa é muito boa principalmente tendo Petrópolis novamente como palco”, disse a coordenadora do evento Diva Maria de Oliveira Gesualdi, agradecendo o apoio da Prefeitura na realização do evento.

A abertura solene começa às 17h, com homenagem aos ex-presidentes do CRCRJ. Também no dia 22, às 10h acontece o VIII Fórum da Mulher Contabilista, com palestras e apresentações culturais. A programação completa e informações sobre as inscrições estão disponíveis no site da convenção.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, palestrou nesta semana na abertura da 1ª Semana de Defesa Civil de Juiz de Fora (MG) e falou sobre a experiência de Petrópolis na prevenção e na resposta a desastres naturais. Além de dividir com os participantes do evento as ações que a Prefeitura de Petrópolis vem realizando desde 2013, quando o prefeito Rubens Bomtempo criou a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Simão aproveitou a viagem para conhecer boas práticas da Subsecretaria de Defesa Civil de Juiz de Fora para que possam ser aplicadas também em Petrópolis, como a peça teatral infantil sobre prevenção de desastres das chuvas.

“Temos fortalecido muito as nossas relações com outras Defesas Civis. Desde 2013, várias Defesas Civis quiserem conhecer a nossa sede, como foi o caso de Magé (RJ), Angra dos Reis (RJ), Salvador (BA), São José do Vale do Rio Preto (RJ), Nova Friburgo (RJ) e até mesmo a de Juiz de Fora, que esteve em Petrópolis no início do ano. Ajudamos no que for preciso, dividindo a nossa experiência e as nossas conquistas desses últimos dois anos e meio, mas também buscamos aprender com esses municípios. No caso da palestra em Juiz de Fora, aproveitei a viagem e trouxe uma cópia do roteiro da peça teatral infantil que é apresentada pelos próprios agentes da Defesa Civil de lá. Vamos analisar se será possível fazer algo semelhante em Petrópolis”, disse o secretário Rafael Simão, que lembrou que, em 2014, a Prefeitura de Petrópolis contratou empresa para dez apresentações da peça infantil “Lua Clara na Boca da Mata”, em escolas municipais, também abordando a prevenção de desastres naturais.

O subsecretário de Defesa Civil de Juiz de Fora, Márcio Deotti, falou sobre a parceria entre as Defesas Civis dos dois municípios e sobre a palestra do secretário Rafael Simão. “A similaridade de características geológicas e hidrológicas das regiões de Juiz de Fora e Petrópolis favorece o trabalho conjunto”, disse Deotti.

Uma das ações de Petrópolis abordadas pelo secretário Rafael Simão na palestra foi a inclusão da Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal, definida por decreto do prefeito Rubens Bomtempo de 2014. Desde então, a Prefeitura, por meio das secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Educação, vem capacitando os professores em cursos presenciais e à distância para que trabalhem a prevenção dentro de sala de aula.

Um total de 1.954 mídias, entre CDs e DVDs, foram apreendidos pela Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, na tarde desta sexta-feira (9/10), durante operação na Rua Paulo Barbosa, no Centro Histórico. O material estava em poder de um homem, que conseguiu fugir ao notar a chegada dos fiscais. No momento da apreensão, a equipe de fiscais apurava denúncias passadas ao órgão, referentes à venda de material falsificado.

Todo o material será apresentado na 105ª Delegacia de Polícia (Retiro). O cidadão tem um canal direto com a Coordenadoria de Fiscalização da Fazenda para realização de denúncias pelo telefone (24) 2242-8972.