Petrópolis já conta com o Plano Municipal de Redução de Riscos revisado e ampliado. Nesta terça-feira (27/11), a Theopratique, empresa responsável pelo estudo, fez a entrega oficial do documento ao prefeito Rubens Bomtempo, apresentando o resultado do plano durante reunião do Comitê de Ações Emergenciais. Além de mapear as áreas de risco em todo o município, o documento possibilita que a Prefeitura consiga recursos federais para intervenções de grande porte, como contenções de encostas e macrodrenagens.

O novo Plano Municipal de Redução de Riscos, além de revisar o mapeamento do 1º distrito feito em 2007, foi ampliado para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse). Esse novo estudo aponta que cerca de 27 mil famílias de Petrópolis moram em áreas de risco, sendo que, desse total, é recomendado o reassentamento para cerca de sete mil famílias.

“O plano de 2007 já apontava a existência de cinco mil famílias em áreas de alto risco apenas no primeiro distrito. Esperávamos que esse número pudesse chegar a dez mil nesse novo estudo que agora contempla todo o município. Agora o município pode trabalhar com mais clareza para atender essa demanda, já que o plano indicou tecnicamente que são sete mil famílias que devem ser reassentadas”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Participaram da reunião representantes de instituições municipais, estaduais, federais, particulares e não governamentais, integrantes do Comitê de Ações Emergenciais, que atuam na resposta a deslizamentos, inundações e alagamentos. O coordenador da equipe de transição do governo eleito, Renan Campos, foi convidado para a reunião, mas não compareceu. Uma cópia do plano foi entregue ao coordenador, para que o próximo prefeito dê prosseguimento às ações, realizando inclusive audiência pública para apresentar o estudo a entidades representativas da sociedade civil.

“O Plano Municipal de Redução de Riscos revisado e ampliado poderá trazer muitos avanços para Petrópolis. Em 2007, o plano possibilitou que Petrópolis recebesse o PAC Encostas, do governo federal, já que comprovava tecnicamente a necessidade de contenção de encostas em pontos do Carangola, São Sebastião, 24 de Maio, Casemiro de Abreu e outras comunidades. A partir de 2014, Petrópolis passou a receber as contenções que, quando concluídas, representarão cerca de R$ 60 milhões de recursos federais em investimento em prevenção de desastres”, disse o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão.

Balanço da Defesa Civil – Na reunião, o secretário Rafael Simão fez um balanço dos quatro anos da Defesa Civil em Petrópolis. Ele destacou: a inclusão da Defesa Civil no currículo escolar; a capacitação de mais de 600 voluntários nas comunidades, nos 61 Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) criados por Bomtempo; a parceria em 2013 com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica); o título de Cidade Resiliente dado pela ONU a Petrópolis; as capacitações de agentes de saúde e de endemias (ACEs e ACS); o Plano de Contingência de Petrópolis; a convocação de três geólogos concursados; entre outras dezenas de medidas de prevenção.

Secretário assume cargo no Corpo de Bombeiros – Simão, coronel dos Bombeiros, também anunciou na reunião que deixa nesta terça-feira a Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública para assumir o Comando de Bombeiros de Área II (CBA Serrana). Para o lugar dele na Defesa Civil, assume interinamente o engenheiro Ricardo Branco, que ocupava a diretoria do Departamento Técnico, Operacional e de Fiscalização.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou há pouco a liberação antecipada, ainda hoje (27/12), até o fim do dia, do salário de dezembro aos servidores da ativa. A antecipação foi possível graças à entrada de recursos devidos ao município. A atual administração também vai pagar os salários dos servidores inativos até quinta-feira (29).

Com a garantia dos recursos para quitação da folha de pagamento, o prefeito Rubens Bomtempo encerra o ano em dia com os servidores. “Este foi um ano muito difícil, marcado pelo agravamento da crise econômica nacional e a falência do Governo do Estado, que resultou num calote de mais de R$ 30 milhões. Chegar ao fim do ano com salários e 13º em dia é, para todos nós, uma grande vitória”, disse, lembrando que todo o governo trabalhou muito para isso. “Conseguimos minimizar muito o impacto do colapso financeiro do Rio na nossa população. Salvamos as UPAs e mantivemos a rede de saúde funcionando, sem prejuízo à população. Ampliamos a rede de Educação e celebramos importantes conquistas, como a chegada da Universidade Federal Fluminense. Apesar de todas as dificuldades, temos, sim, muito o que comemorar”, frisou.

O secretário municipal de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, lamentou que a equipe do governo eleito insista em apostar no caos do município. “Temos dificuldades sim, e não poderia ser diferente. A arrecadação caiu e o município teve que assumir vários dos serviços que eram de responsabilidade do Governo do Estado, mas fizemos nossa parte. Enxugamos a máquina pública, fundindo secretarias, criando um centro administrativo e reduzindo despesas com aluguéis e logística. O prefeito Rubens Bomtempo também cortou na carne, reduzindo o próprio salário, de secretários e cargos comissionados. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance. Chegar ao fim do ano com os salários em dia nos deixa mais tranqüilos, especialmente neste momento, em que muitas outras Prefeituras estão parcelando até mesmo os salários. Os servidores sempre foram nossa prioridade e continuarão sendo até o último dia do nosso governo”, garantiu. 

Mais de R$ 820 milhões em investimentos comprovados da iniciativa privada, 21 mil empregos gerados e um salto de 72% no Índice de Participação do Município, que se refletiu em maior arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): este é o saldo dos resultados parciais da Lei de Incentivos Fiscais. Os dados foram apresentados pelo prefeito Rubens Bomtempo em reunião com empresários de diversos setores, nesta quinta-feira (22/12), no Salão do Empreendedor – que funciona no Centro Administrativo Frei Antonio Moser.

Os dados são parciais, porque as empresas ainda estão dentro do prazo de prestação de contas dos investimentos. “A nossa Lei de Incentivos Fiscais é um exemplo de política pública que estimula a economia e gera novos empregos e investimentos. De forma transparente e responsável, conseguimos dinamizar o setor produtivo da cidade. Agora, cabe à nova equipe de governo aperfeiçoar o projeto, atualizando a lei”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo.

Os dados da Prefeitura mostram que foram concedidos mais de 300 incentivos fiscais. Para ter o benefício, o empresário precisa se comprometer formalmente com o município, com a comprovação dos investimentos e da geração de emprego. Além disso, as placas dos veículos da empresa precisam estar licenciadas em Petrópolis – fator que também auxilia na arrecadação municipal. Os pedidos podem ser feitos no Salão do Empreendedor ou via internet, pelo site da Prefeitura, para análise de equipe técnica.

Os técnicos das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento e de Fazenda mostraram que, com responsabilidade, a Lei de Incentivos Fiscais não representa perda de arrecadação. Isso pode ser medido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para a divisão do bolo das receitas do ICMS entre os 92 municípios do Estado. Em 2004, o IPM de Petrópolis era de 1,36. Para o próximo ano, o índice será de 2,34, o maior valor da história, que irá garantir o incremento de aproximadamente R$ 35 milhões no orçamento de 2017.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, destacou que o trabalho técnico na criação da Lei de Incentivos Fiscais fez com que Petrópolis se tornasse uma referência nacional nesta matéria. “Planejamos e, ao mesmo tempo em que incentivamos o desenvolvimento da economia, não prejudicamos as fontes de arrecadação municipais. Ao contrário: hoje, os dados da participação do município no ICMS mostram que Petrópolis é a sétima melhor economia do Estado”, lembrou Patuléa.

Os empreendedores que estiveram presentes ressaltaram a necessidade do projeto para fomentar a economia da cidade. Para o presidente da GE Celma, Julio Talon, a lei foi extremamente bem sucedida. “Acompanho essa questão desde a criação da lei, em 2003, em momento de muita dificuldade, onde a GE Celma foi uma das primeiras empresas beneficiadas. No nosso caso, os incentivos possibilitaram crescimento, geração de empregos, expansão de atividades e a implantação de novas tecnologias. O grande valor dessa lei para a cidade é investir no futuro e melhorar o ambiente de negócios, para que todas as empresas prosperem. As políticas públicas implementadas em Petrópolis nos últimos anos são o caminho para que as empresas tenham produtividade e competitividade”, destacou Talon.

Na opinião de Cássio Roberto de Paula, diretor de operações da Cervejaria Cidade Imperial – que está montando uma nova fábrica na antiga Rocca Têxtil, no Bingen – a cidade possui, hoje, um ambiente favorável para a vinda de novos investimentos. “Quando chegamos, todo o secretariado e o prefeito Rubens Bomtempo nos receberam de portas abertas. Isso é importante, pois é um diferencial que facilita a geração de novos negócios e empregos. A Lei de Incentivos Fiscais de Petrópolis garante um diferencial para a cidade”, declarou Cássio.

O projeto de lei enviado pelo prefeito Rubens Bomtempo à Câmara de Vereadores, prevendo que as mulheres, idosos e pessoas com deficiência possam solicitar a parada dos ônibus fora dos pontos a partir de 22h, foi aprovado pela Câmara Municipal. O projeto de lei foi apresentado em julho, no seminário “Me conta aí – Violência sexual contra meninas e mulheres”, promovido pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). A lei foi indicada pelo vereador Luizinho Sorriso, que levou a proposta ao prefeito. O projeto foi apreciado e aprovado nesta semana. Com a nova lei, a parada deve ser feita pelo motorista sempre que solicitado, em locais onde seja possível e dentro do trajeto da linha.

O vereador Luizinho Sorriso destacou o apoio do prefeito para que a lei fosse aprovada.  “Quando pensamos neste projeto, o nosso objetivo foi garantir maior segurança para os passageiros. Levei essa ideia ao prefeito, que prontamente atendeu e criou o projeto de lei. Agradeço a iniciativa, que é de fundamental importância para garantir a qualidade de vida destas pessoas”, afirmou.

Para a secretária-chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, o projeto é mais uma das iniciativas do governo municipal para proteger os direitos da mulher, do idoso e da pessoa com deficiência. “A defesa dos direitos é uma marca da nossa gestão, e um legado que fica para a cidade. Hoje, podemos dizer que Petrópolis mantém uma luta permanente em defesa desses direitos”, disse Luciane.

Quase 700 famílias da área conhecida como Morro da Oficina, no Alto da Serra, vão ganhar um presente de Natal esperado há mais de 40 anos: o prefeito Rubens Bomtempo assinou nesta sexta-feira (23/12) com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão contrato de cessão gratuita, pela União, da área da comunidade. A cessão da área é o passo que faltava no processo de regularização fundiária dos moradores para a entrega dos títulos definitivos às famílias.

O pedido de cessão foi feito pelo prefeito no início do processo de regularização. O trabalho foi iniciado com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Hugo Leal, que permitiram a realização do levantamento topográfico e o cadastramento das famílias. “Essas famílias, que já tinham documentos confirmando participação neste processo, agora terão o título definitivo de seus imóveis. Foi um trabalho longo, bastante complexo, mas que realizamos com muito sucesso com o apoio de toda a equipe técnica envolvida”, frisou o prefeito Rubens Bomtempo, ao lado do líder do governo na Câmara, vereador Thiago Damaceno, que apoiou as ações durante toda a execução do trabalho.

Após a assinatura do contrato, a União deverá publicar o documento no Diário Oficial, o que permitirá o prosseguimento das ações da Prefeitura para o desmembramento da área e a entrega dos documentos.  A cessão das terras para o município era necessária porque a área, da antiga rede ferroviária, pertencia à União. Com a cessão gratuita, sob regime de concessão de direito real de uso, a Prefeitura poderá concluir o trabalho, entregando os títulos às famílias.

A Prefeitura inaugurou nesta quinta-feira (22/12), no Centro da cidade, o Clube da Prevenção: um espaço de exposição permanente dos trabalhos de estudantes da rede municipal relacionados à prevenção de desastres naturais. São trabalhos que foram realizados ao longo do ano nas escolas, resultado da inclusão em 2014 da temática da Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal – conforme decreto municipal 622, assinado pelo prefeito Rubens Bomtempo.

O Clube da Prevenção é uma iniciativa que envolve a Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública e a Secretaria de Educação. A exposição é permanente, aberta à comunidade, e funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Sá Earp, 39, Centro – sede da antiga Secretaria de Segurança Pública, em frente à concessionária Águas do Imperador.

“A inauguração do Clube da Prevenção é muito simbólica para a cidade, por tudo o que foi feito nos últimos anos na prevenção a desastres naturais. É um processo que começou em 2013, quando o prefeito Rubens Bomtempo transformou a Coordenadoria de Defesa Civil em uma secretaria, sinalizando para a cidade que a prevenção a desastres das chuvas ganharia mais importância na Prefeitura. Isso se confirmou nos três anos seguintes com diversas medidas, e eu destaco a inclusão da Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal em 2014. Uma forma que o prefeito Rubens Bomtempo encontrou para trabalhar a prevenção já com as crianças e adolescentes”, disse o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão.

Desde a inclusão da Defesa Civil no currículo escolar, a Prefeitura vem atuando em três frentes para que os conceitos de prevenção de desastres naturais sejam trabalhados em sala de aula: a capacitação de professores pela internet por meio da plataforma Pauta Online; a capacitação presencial dos professores de mais de 100 unidades, realizada mensalmente pela Defesa Civil; e o programa Escola Resiliente.

“Essa inauguração é muito significativa para todos nós, porque é um legado que deixamos para a rede municipal de educação. Esse momento vem sendo construído ao longo dos últimos anos, e a mudança de percepção que as nossas crianças e adolescentes têm dos riscos já é uma realidade”, disse a secretária de Educação, Maria Elisa Badia.

Um dos trabalhos expostos no Clube da Prevenção é de Isabele Aparecida Hammes Vasques, de 13 anos, estudantes do oitavo ano da Escola Paroquial Bom Jesus, no Dr. Thouzet. Em 2015, sua turma fez um mapeamento de risco da comunidade. Já neste ano, ela e os colegas de turma mapearam os pontos na escola que consideram como de risco de acidentes em uma situação de emergência, em que fosse necessária a desocupação da escola. “Gostei muito de participar. Porque essas atividades contribuem muito não só para os alunos, mas também para os moradores do bairro”, disse Isabele.

O almoço do Restaurante Popular Regina de Lourdes Vieira será especial nesta sexta-feira (23/12). Em comemoração ao Natal, o cardápio terá as opções de bacalhoada ou frango à dorê com batatas coradas. Para a sobremesa, um prato típico do Natal: rabanada. O Restaurante Popular está localizado no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina. O almoço começa a ser servido a partir de 10h45.

Para a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, o almoço especial é uma forma de presentear o público que frequenta o restaurante. “Trabalhamos para atender da melhor maneira a população. O almoço com opções especiais para o Natal é uma forma de abraçar essas pessoas. Será uma bela festa”, afirmou a secretária.

O Restaurante Popular Regina de Lourdes Vieira foi inaugurado no segundo mandato do prefeito Rubens Bomtempo, em 2008, e, desde então, serve mil refeições diárias a R$ 1, além de 500 cafés da manhã por apenas R$ 0,50. As refeições são equilibradas e planejadas por nutricionistas.  

Vinte e quatro professores da rede municipal de ensino concluíram neste ano, pela internet, o II Curso de Capacitação para Professores em Proteção e Defesa Civil – oferecido gratuitamente pela Prefeitura em parceria com a plataforma Pauta Online (www.pautaonline.com.br). Eles aprenderam sobre prevenção de desastres das chuvas e agora poderão trabalhar essas noções de Defesa Civil em sala de aula. A proposta da Prefeitura é possibilitar que crianças e adolescentes pensem desde cedo em prevenção em relação aos efeitos das fortes chuvas – características do verão em Petrópolis.

A presença da Defesa Civil em sala de aula foi regulamentada pelo prefeito Rubens Bomtempo em 2014, com o decreto municipal 622, que incluiu no currículo escolar da rede municipal a temática da prevenção de desastres naturais. Desde então, os professores vêm passando por uma série de capacitações para que possam trabalhar os conceitos da Defesa Civil junto aos alunos.

“Nessa nossa gestão, conseguimos que o trabalho da Defesa Civil na sala de aula se tornasse uma realidade. Primeiro, com o decreto. Depois, com as capacitações dos professores. Esse trabalho é um sonho nosso que conseguimos colocar em prática: a ideia de que nossas crianças e adolescentes aprendam desde cedo a importância da prevenção de desastres das chuvas. Sem dúvida nenhuma, foi um grande salto que Petrópolis deu na prevenção”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Em 2015, na primeira edição do curso online, 42 professores participaram. Além dessa capacitação à distância, a Defesa Civil deu início em maio deste ano à capacitação presencial de professores e funcionários de mais de 100 unidades de ensino do município. Os participantes estão divididos em seis polos, em reuniões mensais.

“Foi uma vitória para a cidade esse trabalho nas escolas para a prevenção de desastres das chuvas. Até porque os resultados são permanentes, já que as crianças levam esse conhecimento para a vida toda, com reflexos para a cidade nas próximas décadas”, disse o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão.

Pauta Online – Nesses dois anos de curso à distância, a Defesa Civil contou com o apoio da plataforma Pauta Online (www.pautaonline.com.br), que abrigou gratuitamente – sem custos ao município – o Curso de Capacitação para Professores em Defesa Civil. Por essa plataforma, os professores da rede municipal fazem todo o curso, acessando o conteúdo de qualquer lugar, seja no computador, tablet ou celular, sem a necessidade de downloads ou instalações.

As feiras livres de Petrópolis terão o horário de funcionamento ampliado neste fim de ano. Nas próximas sextas-feiras (23 e 30 de dezembro), os espaços funcionarão das 6h às 15h; e às vésperas do Natal e da passagem do Ano Novo (dias 24 e 31), o atendimento ao público será das 6h às 16h. O objetivo é garantir que o consumidor tenha mais tempo para comprar os produtos, que vêm diretamente dos produtores locais. Nas demais datas, o funcionamento será normal.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção, Leonardo Faver, destacou que a feira livre representa uma atividade econômica importante para a cidade e lembrou que a ampliação do horário de funcionamento é positiva tanto para quem compra quanto para quem vende. “O consumidor terá a possibilidade de comprar, com calma e comodidade, produtos saudáveis para as ceias de Natal e Ano Novo. Da mesma forma, os feirantes poderão alcançar um número maior de clientes”, destacou.

As medidas valem para as todas as feiras de Petrópolis, localizadas no Centro, Alto da Serra, Cascatinha, Nogueira, São Sebastião, Corrêas, Manga Larga (em Itaipava), Praça Pasteur, Henrique Raffard e Francisco Manoel (as duas últimas na região do Bingen) e Valparaíso. “Estamos aguardando os consumidores, que sempre encontram na feira livre uma excelente qualidade dos alimentos, produzidos nas áreas rurais de Petrópolis, além de boa variedade”, destacou o presidente da Associação dos Feirantes de Petrópolis, Gênesis Pereira.

Os técnicos – arquitetos, engenheiros e geólogos – e os agentes da Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública participaram, na última semana, de um treinamento sobre alertas antecipados de deslizamentos à população. O treinamento foi promovido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O objetivo é que os agentes e os técnicos tenham uma leitura mais rica sobre os índices pluviométricos para, em dias de fortes chuvas, tomarem decisões de forma cada vez mais precisa, como: mobilização de equipes, mobilização de outros órgãos, acionamento de sirenes, definição dos estágios da Defesa Civil (vigilância, atenção, alerta e alerta máximo), entre outras.

O treinamento faz parte do projeto internacional Gestão Integrada de Desastres Naturais (Gides) – parceria entre o governo brasileiro e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) com o objetivo de reduzir desastres naturais nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau (SC).

“Uma marca da atual gestão do prefeito Rubens Bomtempo foi investir na prevenção. E nessa parceria com a Jica, seis técnicos da Prefeitura foram ao Japão participar de treinamentos nesse sentido nos últimos três anos. Lá eles aprenderam a metodologia japonesa de previsão de deslizamentos. Desde então, técnicos brasileiros vêm em parceria com os japoneses adaptando essa metodologia para a realidade brasileira. E esse treinamento desta semana é justamente para os nossos agentes e técnicos aprenderem essa metodologia”, disse o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão.

Na prática, o treinamento significa uma mudança na forma como a Defesa Civil acompanhará os índices pluviométricos. Hoje, esse acompanhamento é feito pelos pluviômetros instalados na cidade, que indicam a quantidade de chuva nos últimos 15 minutos, uma hora, quatro horas, um dia, quatro dias e um mês. Com a mudança, a Defesa Civil passará a acompanhar as chuvas por gráficos no formato “curva-cobra”, que já calcula os riscos médios e altos de deslizamentos, com base nos acumulados de chuva.

Tecnologista em hidrologia do Cemaden, Graziela Scofield, que ministrou o treinamento, lembrou que os técnicos da Defesa Civil de Petrópolis deram contribuições importantes para a elaboração dessa nova metodologia. Já o especialista em Gestão de Desastres de Sedimentos da Jica, Akinori Naruto, falou da importância dos alertas antecipados para quem mora em área de risco.

“Os alertas são fundamentais para as pessoas que moram em área de risco, que não têm dinheiro para se mudar definitivamente para um local seguro. Os alertas são emitidos para que essas pessoas consigam sair em tempo hábil, e a Defesa Civil agir na prevenção”, disse Naruto.

Gides – Iniciado no fim de 2013, o projeto Gides tem quatro anos de duração. Os alertas antecipados são um dos quatro eixos dos manuais do projeto. Os outros são: mapeamento de risco; planejamento urbano; e obras de reabilitação e prevenção.