Procon alerta para prazo de troca de presentes de Natal
O Procon funciona normalmente nesta quinta (26), sexta (27) e segunda-feira (30), com as equipes de atendimento orientando a população sobre a troca dos produtos. Presentes que, por algum motivo, não agradaram podem ser trocados desde que seja estabelecido na política da loja. Há diferenças, ainda, nas regras para as compras presencial e on-line, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Até agora, antes mesmo do Natal, foram registradas 72 reclamações de consumidores, principalmente sobre atrasos.
A troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória e as lojas devem informar as regras para o consumidor na hora da compra.
Para o produto que apresenta algum defeito a troca ou reparo é obrigatória. Nessa situação o CDC dá aos consumidores um prazo para reclamar junto ao fornecedor de até 90 dias para produtos duráveis como roupas, eletrodomésticos, móveis, celulares e até 30 dias para produtos não duráveis – que são naturalmente destruídos na sua utilização como, por exemplo, flores, bebidas e alimentos.
A partir da reclamação do consumidor, o fornecedor terá até 30 dias para solucionar o problema. Ao fim deste prazo, se o produto continuar apresentando falha no funcionamento, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente - em perfeitas condições de uso, o desconto proporcional do preço, ou a devolução da quantia paga, monetariamente atualizada. No caso de produtos essenciais (geladeira, por exemplo), o fornecedor terá de solucionar o problema imediatamente, ou seja, não terá os citados 30 dias de prazo.
Nas compras de produtos realizadas pela internet, telefone, catálogo ou qualquer outra forma que seja fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir em até sete dias, do recebimento da mercadoria ou, se for o caso de uma contratação de serviço, da data da contratação. Nesses casos terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago (inclusive frete). A desistência da compra pode ser feita independente do motivo, ou seja, não é preciso que o produto tenha apresentado qualquer problema para que o consumidor faça essa opção.
Os produtos importados adquiridos em lojas ou sites no Brasil, em estabelecimentos devidamente legalizados, seguem as mesmas regras dos nacionais. Sendo obrigatório conter todas as informações (etiquetas, rótulo e manuais) apresentados em português.
Ações do Programa Petrópolis da Paz se tornam referência no país
Desde a iniciativa do prefeito Bernardo Rossi por meio da Lei nº 7.532, em 2017, o Programa Petrópolis da Paz avança cada vez mais no segmento de incentivar e trabalhar pela Cultura de Paz por toda cidade. As ações pioneiras do órgão, que faz parte da Coordenadoria de Relações Institucionais, se tornaram referência em todo país. Com apenas 3 anos de atuação o trabalho vem sendo aderido pela população: só este ano, 6.473 pessoas participaram das atividades oferecidas gratuitamente pelo Petrópolis da Paz, o que representa um aumento de 65% nas ações em relação ao ano passado, que foram 3.919.
Com a ampliação das ações, o programa inaugurou uma sede, na Avenida Ipiranga, com a primeira Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos do Município de Petrópolis - é a primeira cidade do Brasil, que possui um programa restaurativo gratuito, realizado pelo executivo. Em 2019, o espaço realizou 80 atendimentos. A Câmara possui 15 mediadores judiciais e voluntários, que tem a missão de promover a Cultura de Paz através da formação individual e sistemática do entendimento da relação como um todo, baseada no respeito, amor e dignidade. Com todo trabalho, é possível desafogar as ações no judiciário, com acordos que beneficiam as duas partes envolvidas.
O Petrópolis da Paz trabalha com três pilares: Mediação escolar, Justiça Restaurativa e Mediação Comunitária, além de formar mediadores na rede municipal expandindo o serviço por todo município. Este ano, a Mediação Escolar atendeu entre profissionais e alunos 1.300 pessoas nas escolas municipais Liceu Carlos Chagas; Amélia Antunes Rabello; Governador Marcelo Alencar e Germano Valente.
“Uma solicitação do prefeito foi que nossas ações fossem voltadas para a humanização da rede. Hoje o Petrópolis da Paz trabalha em parceria com todas as secretarias ampliando o programa e a inclusão da Cultura de Paz no município. Nossa base da mudança de um paradigma de uma geração. Petrópolis já é uma cidade restaurativa”, frisou a coordenadora do Programa Petrópolis da Paz, Elsie-Elen Carvalho.
A Mediação Comunitária também teve uma atuação bem expressiva durante o ano. A equipe alcançou 2.075 pessoas durante mediações com líderes comunitários e ações com os moradores na Posse e no Vicenzo Rivetti. O Programa esteve também em 5 ações sociais, Semana da Mediação e eventos do Conima totalizando 1.077 participantes.
As ações de mediação do Petrópolis da Paz também estiveram presentes no programa da rede de saúde “Cuidar de quem Cuida de Mim”, capacitando líderes da secretaria nos Caps, Creas, PSF entre outros. O Programa também foi pioneiro na participação da Semana Mundial de Justiça Restaurativa, realizou a Gincana da Paz, Semana Municipal da Mediação e Escolas pela Paz.
Economia em destaque: Petrópolis se destaca em levantamentos nacionais
O ano está acabando, mas, as expectativas do setor econômico são positivas para 2020, principalmente para o crescimento dos setores que estão em expansão no país, como o de tecnologia e serviços. Em Petrópolis, a situação não é diferente. Em 2019, a cidade foi citada em dois levantamentos nacionais importantes: o ranking das melhores cidades para se fazer negócios e o levantamento sobre as cidades mais inteligentes e conectadas do pais.
No final de outubro, no levantamento feito pela empresa de consultoria Urban Systems, “Melhores cidades para se fazer negócios”, Petrópolis apareceu pela primeira vez no ranking. E o destaque foi no quesito Infraestrutura. O estudo é feito para a revista Exame, especializada em economia, negócios, política e tecnologia e tem como base sete indicadores. No quesito infraestrutura, Petrópolis ficou na 72ª posição.
Na análise geral de 317 municípios, Petrópolis ficou na colocação 91ª, única cidade da Região Serrana a aparecer no ranking final. O ranking foi realizado a partir da análise de dados sobre os eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, capital humano e infraestrutura.
Ranking Connected Smart Cities
Em setembro de 2019, Petrópolis também foi destaque em outro levantamento: o ranking ConnectedSmartCities - que analisou 70 indicadores em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes, em 11 eixos temáticos, identificando as cidades mais inteligentes.
Apesar de todos os problemas financeiros enfrentados pelo Estado, Petrópolis vem mostrando uma expectativa positiva com relação aos novos negócios. Prova disso é a quantidade de atendimentos no Espaço Empreendedor, que recebe as pessoas que desejam aumentar os seus negócios ou, até mesmo, abrir uma empresa. Desde janeiro, mais de 16 mil atendimentos já foram realizados no EE.
Vale salientar que as ações de desburocratização também renderam a Petrópolis o 2º lugar no game Cidades Empreendedoras, do Sebrae. “O game incentiva a implantação de políticas públicas voltadas para a melhora no ambiente empresarial. Uma das ações que auxiliaram na conquista desse título foi a emissão de alvarás on-line através do Sistema Regin. É importante destacar que Petrópolis conquistou o 2º lugar na competição disputando com outras 10 cidades.
Centro Obstétrico do HAC já está com 95% da obra concluída
O prefeito esteve na manhã desta segunda-feira (23.12) vistoriando as obras da maternidade do Hospital Alcides Carneiro (HAC). O novo Centro Obstétrico já tem 95% de obra concluída, já em fase de acabamento. O novo espaço oferece à população mais 10 leitos e ainda 4 quartos para pré-parto, parto e pós-parto. O prefeito junto com o vice-prefeito estiveram também nas obras do novo laboratório e demais instalações da unidade.
Com o novo Centro Obstétrico o hospital vai fortalecer o trabalho já realizado para os partos humanizados. O HAC já estruturou equipe de obstetras que, com o novo setor, terá ambiente adequado para os atendimentos, com quatro salas de parto (pré-parto, parto e pós-parto). A partir da instalação do Banco de Leite, a unidade vai poder reivindicar o credenciamento de Hospital Amigo da Criança, que representará mais recursos.
“Minha filha nasceu no dia 14 e eu fui muito bem atendida. Só tenho a agradecer a toda equipe médica”, contou Sandra Regina de Oliveira Gomes. Já a gerente de enfermagem, Jocelita Carvalho Reis contou que o trabalho no HAC é muito confortável. “Vemos o que está acontecendo em todo estado, e estamos abastecidos, salário em dia”, disse.
Para o primeiro semestre de 2020 está sendo providenciada a ampliação de mais 20 leitos da maternidade que passará a contar com 64 leitos e da área de pediatria, que ganhará 10 leitos de UTI pediátrica e outros 12 de enfermaria. As adequações feitas no projeto possibilitarão a criação de mais três salas no Centro Cirúrgico. Com isso, o hospital passará a contar com nove salas de cirurgia.
Acompanharam a vistoria o diretor presidente do SEHAC, Filipe Furtuna e o diretor da UPA, José Victor Caldeira.
Ronda Escolar fecha ano letivo com 1,9 mil visitas realizadas em 2019
Em uma visita à Escola Municipal Prefeito Jamil Sabrá no meio deste ano, a situação de uma estudante do 7º ano chamou a atenção dos agentes que fazem o serviço da Ronda Escolar. A menina de 16 anos pediu ajuda e relatou para os guardas civis, que a atenderam no colégio, os conflitos familiares que ela e o irmão, de 17 anos, também estudante da unidade escolar, mas do 9º ano, viviam dentro de casa. Era uma sexta-feira e aquele fim de semana foi decisivo para acionar toda a rede de atendimento das escolas na área da segurança, que engloba a Guarda Civil, PM e Conselho Tutelar. A história vivenciada no colégio do Centro foi possível graças às 1.906 visitas realizadas ao longo de 2019 pela Ronda Escolar.
Na Escola Prefeito Jamil Sabrá, foram 34 visitas ao longo do ano. A grande maioria com caráter preventivo, seja acompanhando horários de entrada ou saída dos alunos ou, aproveitando a ida ao colégio para conversas em sala de aula e, ainda, realizando conversas de mediação com os pais. Foi graças a esse envolvimento maior que a Ronda Escolar conseguiu fazer total diferença na vida dos dois estudantes.
“Esse caso é um dos que mostram o funcionamento da rede como um todo. Uma aluna veio pedir ajuda porque vivia conflitos em casa, morava com o pai na casa da avó com outras pessoas, casa lotada. Pedimos para ela confiar e nos dar o fim de semana para organizar tudo. E conseguimos, com ajuda do Conselho Tutelar, inserir a aluna em atividades extras na Comac e o irmão conseguiu uma vaga de jovem aprendiz em um supermercado. Conseguimos reinserir os dois na sociedade, tirando a situação de vulnerabilidade social. Eles acreditaram, de novo, que é possível vencer”, diz a coordenadora da Ronda Escolar e subcomandante da Guarda, Cláudia da Conceição.
“Parceria” é a palavra-chave
A diretora da escola, Daniele Fernandes, conta que a aluna era muito agitada e o menino não conseguia ter referências familiares que o ajudasse a compreender o papel da educação. Ao estender as mãos para os dois, os agentes conseguiram retornar nela a boa aluna que sempre foi. E ele, trabalhando, mudou de turno para estudar à noite e conciliar as duas atividades e já está até namorando.
“Essa parceria é fundamental. Todas as vezes que solicitamos, estiveram prontos para nos atender. E eles vêm não após acontecer alguma situação que precisa de socorro, muitas vezes eles aparecem sem a gente pedir. Algumas vezes os alunos não sabem lidar com os conflitos e estão procurando ajuda. No primeiro contato, a Ronda Escolar assusta um pouco porque eles acham que os guardas estão vindo aqui para punição, até os pais acham isso. Mas, depois que eles entendem o cuidado que os agentes trabalham, o resultado final, o objetivo de atender as crianças, é alcançado”, ressalta a diretora.
“Eu acho que uma coisa importante é que a Ronda Escolar fala a mesma língua que nós, aqui na escola. Quando identificamos alguma situação, começamos a explicar para o aluno porque aquilo está errado, vem a Ronda Escolar e mostra a parte legal, que existem leis. Isso nos respalda e reforça a nossa autoridade, a gente se sente mais segura no nosso trabalho”, continua a diretora-adjunta, Mônica Rodrigues.
Para elas e para a orientadora Verônica Ciscoto, o trabalho preventivo deixa os mais de 430 alunos - do 6º ao 9º ano - calmos e concentrados, com impacto direto na aprendizagem. Os professores acabam também beneficiados diretamente. E, por isso, a intenção para 2020 é reforçar essa atuação logo nas primeiras semanas, ampliando o contato com os pais e realizando também palestras sobre temas importante para os jovens, como bullying.
A Ronda Escolar atende todas as escolas do município. São 17 agentes acompanhando entrada e saída dos alunos pela manhã e também nas aulas noturnas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 2019, a Guarda Civil apostou bastante no trabalho preventivo, com a realização de palestras em várias unidades de ensino ao longo do ano. Ao lado da PM e do Conselho Tutelar, também é colocado em prática a operação “Lugar de criança e adolescente é na escola”, que tem o objetivo de atuar longe do perímetro escolar e evitar que estudantes fiquem situações de vulnerabilidade.
Duas primeiras sacolas plásticas poderão ser cobradas pelos mercados a partir de sexta-feira (27.12)
A partir da próxima sexta-feira (27.12), os supermercados poderão cobrar também pelas duas primeiras sacolas plásticas utilizadas pelos consumidores para guardar as compras. O prazo de seis meses de gratuidade nas primeiras unidades termina nesta quinta (26), conforme estipula a Lei Estadual nº 8473. Apesar da autorização para a cobrança, o Procon Petrópolis esclarece que o valor repassado aos clientes tem que ser o de custo, que, em média, é de R$ 0,05 a R$ 0,07.
Já a partir do ano que vem, dia 26 de junho, os demais estabelecimentos que exercem atividades econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, também deverão interromper o uso das sacolas. A intenção da legislação é reduzir progressivamente o número de sacolas plásticas disponibilizadas ao consumidor em 40% até junho e na proporção de 10% no segundo ano e assim, sucessivamente, na mesma proporção até o quarto ano.
Quem quiser tirar alguma dúvida ou denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denuncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.
Programação do Natal Imperial continua esta semana
A programação do Natal Imperial vai seguir intensa neste fim de semana, mesmo após a celebração, no dia 25 de dezembro. De sexta-feira (27.12) a domingo (29), o público vai poder contar com shows de diversos estilos musicais, recreação infantil, atividades circenses, DJ e até esquenta de escola de samba. As atrações acontecem no Palácio de Cristal, com entrada gratuita. O Natal Imperial, que começou 14 de novembro, vai até 12 de janeiro.
Entre os shows, estão grandes nomes da cidade, como Carol Coutas, Igor Romão, The Erasmos, Fred & Ramon, Dudu King Trio, Concreto Humano, entre outros. Na sexta, as atrações começam a partir de 19h, e no sábado e no domingo a partir de 11h.
Na sexta-feira, a ex-The Voice Carol Coutas sobe ao palco às 19h, seguida do cantor Igor Romão, às 21h. No sábado, as atrações começam com atividades infantis com o grupo Tindolelê, às 11h; seguido de atividades circenses com Circolando no Natal, às 14h; Uma janela de histórias, às 15h; Trio Pop Music, às 17h; Dudu King Trio; às 18h; e Concreto Humano, às 21h. No domingo, as atividades também começam às 11h, com recreação com o Grupo Faz de Conta; Fred & Ramon às 16h; The Erasmos, com Tributo a Roberto Carlos, às 18h; e Breno Morais e DJ, às 20h.
Além da programação cultural, o público que estiver no Palácio de Cristal também pode contar com gastronomia nos jardins do atrativo, com barracas de comidas típicas de diversas culturas, como japonesa, italiana, alemã, portuguesa, entre outras, além de doces e biscoitos. Todo o ponto turístico está decorado e iluminado neste Natal, assim como a Praça da Liberdade – a Vila Imperial -, ruas do Centro Histórico e do distrito.
Pré-matrícula 2020 na rede municipal: inscrições até o dia 6 de janeiro
Quem ainda não faz parte da rede municipal de Educação e deseja se matricular em um dos polos de atendimento da EJA – Educação de Jovens e Adultos – também deve se inscrever através do link da pré-matrícula, disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) até o dia 6 de janeiro de 2020.
Além da EJA, as inscrições no link da pré-matrícula estão abertas para 4º e 5º períodos da Educação Infantil e 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Informações necessárias para a pré-matrícula: Dados Pessoais (nome, data de nascimento, filiação, endereço e telefone); Ano/Período de escolaridade e CPF do Responsável. A Secretaria de Educação vai manter, ainda, polos de atendimento para quem precisar de auxilio no ato da pré-matrícula: Secretaria de Educação - Rua da Imperatriz, 193 – Centro e Polo de Educação - Estrada União e Indústria, Shopping 2000 - sala 105. O resultado será disponibilizado a partir do dia 9 de janeiro de 2020 no site da prefeitura.
Confira os polos de atendimento da EJA:
- M. Bataillad (Bataillard) - I a IX fases
- M. Governador Marcello Alencar (Quitandinha) – I a IX fases
- M. Rosemira de Oliveira Cavalcanti (Itamarati) – I a IX fases
- M. Prefeito Jamil sabrá (Coronel Veiga) - VI a IX fases
Liceu Municipal Carlos Chaga Filho (Barão do Rio Branco) VI a IX fases
- M. Vereador José Fernandes da Silva (Alto da Serra) VI a IX fases
- M. Monsenhor João de deus Rodrigues (Pedro do Rio) I a IX fases
- M. Johan Noel (Bingen) VI a IX fases
- M. Professora Maria campos da Silva (Centro) I a IX fases
- M. Hercília Henriques Moret (Corrêas) I a IX fases
- M. Moysés Furtado Bravo (Posse) I a IX fases
- P. São Pedro de Alcântara (Centro) I a V fases
Casa da Educação Visconde de Mauá (Centro) I a V fases
Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio (Centro) VIII e IX fases
Último desfile da Parada Iluminada movimenta Centro Histórico
A última Parada Iluminada desta edição do Natal Imperial fechou com chave de ouro a sequência de desfiles dentro da programação da festa. Neste domingo (22.12), mais de 250 petropolitanos transformaram a Rua do Imperador, no Centro Histórico, em um grande cenário para contarem a história de Natal com a ajuda de fantasias, carros alegóricos, música e muita animação. Nem a chuva, que caiu no final do desfile – o que provocou a antecipação do término do evento – desanimou o público, que saiu, mais uma vez, encantado. Logo após, outro destaque foi o Coral Integração, que reuniu coralistas no Centro de Cultura Raul de Leoni interpretando as mais tradicionais canções de Natal.
Todo o domingo foi de movimento nos principais espaços da festa no Centro Histórico e também no comércio. Palácio de Cristal – que recebe a Casa do Papai Noel – e Praça da Liberdade – a Vila Imperial – contaram com programação cultural durante todo o dia.
O desfile da Parada Iluminada foi o ponto alto de toda a programação. A principal rua do Centro Histórico abriu espaço para fadas, duendes, papais e mamães noéis, presépio vivo, ou seja, um mundo encantado de Natal. Entre o público estava até turista estrangeiro. “Gostei muito, vim a passeio em Petrópolis. Minha mulher e minha filha são brasileiras, são de Três Rios, mas viemos pra cá só pra ver o Natal”, explica o espanhol Sérgio Del Rio, que é engenheiro civil.
A chuva caiu durante o desfile, que precisou ser encerrado na altura do Marchese. O que também provocou mudanças no Coral Integração, que estava marcado para acontecer na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia) e foi transferido para o Centro de Cultura Raul de Leoni.
“O concerto estava maravilhoso, estava lindo. Amo as músicas de Natal”, disse a aposentada Geralda da Silva, que foi assistir a amiga Maria Teresa Ravagnani, do coral Pró Tempore. “As músicas de Natal são lindas, eu gosto muito de cantar”, completa a amiga.
Natal Imperial: movimento fomenta artesanato e gastronomia
Palácio de Cristal e Praça da Liberdade concentram barraquinhas de vendas
Música, recreação e teatro são apenas alguns dos destaques da programação do Natal Imperial. Para quem busca conhecer os artesanatos produzidos na cidade e experimentar as guloseimas também há várias opções no Palácio de Cristal e na Praça da Liberdade. O aumento no público nesses dois pontos turísticos é um estimulo para quem está trabalhando com vendas neste período.
A artesã Cristina Rocha está expondo, pela primeira vez, seus artesanatos em uma barraca do Palácio de Cristal e ela conta que os visitantes estão elogiando as criações petropolitanas. “Faz diferença para o comprador poder olhar, experimentar. No meu caso, como tenho essas bijuterias totalmente artesanais é uma chance de conquistar novos clientes. Esperamos vender cada vez mais, já que estamos nos aproximando da data mais aguardada”, disse Cristina.
Os turistas também são só elogios para os churros vendidos por Marilene Antunes. “Eles estão adorando. O movimento está muito bom. Eu fico na venda durante o dia e minha sobrinha à noite e não podemos reclamar. O movimento está bom, a festa está ótima, programação muito interessante e queremos sempre conquistar os clientes”, contou.
Os lanches vendidos na barraca da Sabrina Guimarães, no Palácio de Cristal, também estão fazendo sucesso. “A chuva dos primeiros dias atrapalhou um pouco, mas acreditamos que o movimento vai melhorar ainda mais neste fim de semana”, disse.
Na Praça da Liberdade também há barracas com lanches, açaí e as famosas carrocinhas de pipoca. “O movimento está muito bom. A praça fica cheia até tarde da noite e a gente está aproveitando para vender mais um pouquinho”, contou Luciane Araújo.
Programação do Natal Imperial continua até o dia 12 de janeiro
As atrações do Natal Imperial seguem até janeiro. A entrada é gratuita no Palácio. Nos jardins há, além das barracas, a Casa do Papai Noel, onde o Bom Velhinho recebe os visitantes. Já as barracas de gastronomia funcionam de segunda à quinta-feira, das 14h às 22h, sexta das 14h à meia noite e sábados e domingos das 11h à meia noite (até o fim do mês). A programação completa está disponível no site: http://www.petropolis.rj.gov.br/natalimperial/.