Mais de cem estudantes do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio assistiram a uma palestra, na última semana, sobre prevenção de desastres das chuvas. A convite da direção da unidade, o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, conversou com os alunos sobre noções básicas de prevenção, o que fazer para deixar sua casa mais segura e o que fazer antes, durante e depois de chuvas fortes.

Como explicou o secretário, a proposta é que esses estudantes comecem a pensar em prevenção desde cedo, para que entendam, por exemplo, o perigo de se construir de forma irregular, sem a orientação de um técnico responsável – engenheiro ou arquiteto – e sem autorização da Prefeitura.

“Toda oportunidade que tivermos para falar sobre prevenção, nós vamos aproveitar, como foi o caso desse convite da direção do Liceu. O objetivo é fortalecer a cultura da Defesa Civil em Petrópolis, para que a população entenda o seu papel na redução do risco de desastres. Temos trabalhado muito nesse sentido, circulando pelas comunidades em ações de panfletagem, palestrando em escolas, dando entrevistas à imprensa. Estamos batendo incansavelmente nessa tecla, para que as pessoas sempre pensem em prevenção de desastres naturais. Assim, vamos, juntos, poder público e população, transformando a cidade”, disse Simão.

O diretor administrativo da Defesa Civil, Gileno Alves, lembrou o trabalho que a equipe da secretaria vem fazendo para a conscientização dos jovens de Petrópolis. No fim de 2014, o prefeito Rubens Bomtempo incluiu a Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal. Desde então, a Defesa Civil vem capacitando professores para que eles abordem essas questões em sala de aula. “Com essas aulas e palestras, o jovem poderá multiplicar esse conhecimento dentro de casa, levando para os pais essas noções de Defesa Civil”, disse Gileno.

A Prefeitura e o Conselho Municipal de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), promoveram junto à população no último sábado (30/5) a 2ª Conferência Municipal sobre o tema, na Universidade Estácio de Sá. Diversos setores da sociedade civil e do governo estiveram representados durante a programação, que incluiu palestra, debates em quatro eixos, aprovação das deliberações e eleição dos delegados que irão representar o município na etapa estadual.

“Assim como estamos desenvolvendo o Pacto Social junto às comunidades, por determinação do prefeito Rubens Bomtempo, para conhecermos de perto quais são as principais demandas de cada localidade e então buscarmos formas de atendê-las, nesta conferência nós contamos com as pessoas que se reúnem para debater e selecionar propostas de políticas públicas prioritárias para a pessoa idosa”, disse a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira. “O que fazemos aqui hoje é importante especialmente neste momento, em que conseguimos a aprovação na Câmara Municipal do projeto de lei elaborado pelo prefeito Rubens Bomtempo para tornar todos os conselhos deliberativos, como mais uma forma de dar voz às pessoas”.

A programação teve início com a palestra sobre o tema da conferência, Protagonismo e empoderamento da pessoa idosa – por um Brasil de todas as idades, realizada pela coordenadora geral dos Direitos da Pessoa Idosa na secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Neusa Pivatto Muller.  “Eu fico feliz quando tenho a oportunidade de acompanhar de perto os debates nos estados e nos municípios. Mesmo sabendo que o acesso aos direitos da pessoa idosa é difícil em todos os países, esses encontros nos permitem avançar na gestão em busca de um Brasil de todas as idades”.

Os debates e deliberações percorreram quatro eixos. No campo da gestão, foram discutidos os programas, projetos, ações e serviços necessários ao desenvolvimento social com base em princípios como a intersetorialidade, descentralização e participação social. O segundo eixo teve como finalidade percorrer os mecanismos de funcionamento das leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) como forma de fortalecer a participação da sociedade no processo decisório. O terceiro eixo tratou das condições necessárias para o exercício da cidadania através da participação na tomada de decisões, ou seja, o controle social. O quarto eixo abordou o sistema nacional de direitos humanos e os processos de promoção, proteção, defesa e aplicação na vida cotidiana.

A plenária votou 100% de delegados com idade superior a 60 anos de idade para representar o município nas próximas etapas de discussão, a nível estadual: a pré-conferência, ainda em junho, e a conferência, em setembro. Representando a sociedade civil, foram eleitos Gabriel Archanjo Weinen, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Petrópolis, como titular, e Lacir da Silva, como suplente; Regina Fátima de C. Matheus, como titular, e Vera Lúcia da Silva Costa, suplente; Onofre Dionísio, titular, e Valsir Teixeira Machado, suplente. Representando o governo, foram eleitos Maria Auxiliadora Pires Ribeiro, titular, e Valter Costa Dolavale, suplente.

Depois de um mês de ações voltadas para sensibilizar a população sobre a responsabilidade no trânsito, a Prefeitura, juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e diversas outras instituições parceiras realizaram hoje (30/5) o encerramento nacional do movimento Maio Amarelo na cidade. A programação incluiu uma simulação de socorro às vítimas de acidente automobilístico, a premiação aos alunos vencedores de um concurso de vídeo sobre o tema, música e distribuição de materiais informativos.

“O movimento Maio Amarelo fortaleceu ainda mais o trabalho que vínhamos desenvolvendo no município desde 2013, com a campanha ‘Eu Respeito a Vida’, por determinação do Prefeito Rubens Bomtempo”, disse o diretor-presidente da CPTrans, Fernando Badia. “Durante todo o mês de maio nós demos ênfase a essa reflexão sobre um trânsito mais seguro com caminhada, panfletagem, educação para o trânsito com as crianças na Cidade Portinho, durante a Exposição Agropecuária, e ações nas escolas. O mais importante é que o trabalho em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro vai continuar daqui para a frente, em especial junto às crianças”, acrescentou.

Para o deputado federal Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca, o Meio Amarelo tem um efeito natural multiplicador com a adesão de instituições públicas e da iniciativa privada. “Esse é um movimento importante de alerta para os altos índices de acidente no trânsito. Depois de dois anos, podemos perceber que o objetivo inicial de mobilizar as pessoas para esse problema está sendo atingido, tranzendo a consciência de que a mudança tem que vir de dentro de nós”.

A simulação de socorro às vítimas de acidente de trânsito, realizada por 30 alunos de Medicina e Enfermagem da Faculdade de Medicina de Petrópolis, por meio da Liga do Trauma, Corpo de Bombeiros, Unimed Petrópolis e Cruz Vermelha, foi um dos pontos altos do evento. Um carro batido contra uma árvore e pessoas espalhadas mostravam diferentes realidades enfrentadas durante um acidente, bem como a operação conjunta dos órgãos envolvidos na ação de socorro.

Outra forma de estimular uma reflexão sobre o valor da vida e a prevenção de acidentes no trânsito foi o concurso de vídeos realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e a Secretaria de Educação, junto aos alunos do 5° ao 9° ano das 43 escolas da rede municipal inscritas. Do total de 50 vídeos enviados, três foram selecionados para a premiação. Na primeira colocação ficou a aluna do 6° ano da Escola Municipalizada Sérgio Ribeiro Costa, Flayra Martuchelo, e a professora Karine Borges dos Santos. Em segundo lugar, a aluna do 9° ano da Escola Municipal Jadira Bordignon, Giovana Fagundes Falcão, e o professor Norton Ribeiro. E em terceiro lugar, a aluna do 6° ano da Escola Municipal Monsenhor João de Deus, Luciana Carvalho, e o professor Maurício Manzini. O vídeo selecionado para a primeira colocação será exibido em um evento no Theatro Dom Pedro, em data a ser divulgada, com o intuito de que seja incluído no programa da disciplina História e Geografia de Petrópolis (HGP).

Em Petrópolis, o movimento Maio Amarelo contou também com o apoio de diversas secretarias de governo, Polícia Rodoviária Federal, Detran, Banco de Sangue do Hospital Santa Teresa, Setranspetro, Universidade Católica de Petrópolis e Universidade Estácio de Sá que, junto à população, participaram com o uso do laço amarelo ou realizando programações em favor de um trânsito mais seguro.

A Prefeitura promove neste sábado (30/5), a partir das 9h, um dia de atividades para moradores da Vila São José. O evento marca o encerramento do mutirão de serviços iniciado na região última segunda-feira, que promoveu, além de limpeza, capina e operação tapa-buracos, intervenções na quadra de esportes, melhorias no telhado do conjunto de apartamentos do Residencial Lourdes Petronilho, pintura da sede do centro comunitário, extensão de rede de iluminação pública e criação de área com parque infantil.

“Ver que estamos realmente fazendo a diferença na vida destes moradores nos enche de orgulho. Queremos levar ações como esta também para outras comunidades, solucionando questões pontuais que realmente têm uma enorme importância para a comunidade”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

No evento de encerramento das ações haverá atividades esportivas, de assistência social, meio ambiente e educação, além de serviços voltados para a cidadania.

Os trabalhos realizados na comunidade fazem parte do Pacto Social Local, uma iniciativa da Prefeitura que tem como objetivo melhorar as comunidades, com intervenções na infraestrutura e ações culturais, educacionais, de saúde e sociais, resgatando, assim, a autoestima dos moradores.

“O Pacto Social Local chega com objetivo de reduzir a distância entre os moradores e o governo. Juntos, verificamos, na própria comunidade, ao lado das famílias que vivem ali, as principais demandas e verificamos o que é possível ser feito. É uma ação de cidadania, de inclusão social”, destacou o prefeito. As ações realizadas na Vila São José seguem o exemplo de outras iniciativas da Prefeitura em regiões como Madame Machado e, mais recentemente, na comunidade Oswaldo Cruz.

Mais de cem moradores do Alto da Serra participaram, na noite de quinta-feira (28/05), da audiência pública promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, para a apresentação do projeto de urbanização integrada da região. O encontro aconteceu na Igreja de Santo Antônio e deu início ao debate sobre a transformação do Alto da Serra. A iniciativa busca melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os riscos de desastres das chuvas na região.

O projeto inclui intervenções em várias áreas: obras de prevenção de desastres das chuvas – contenções de encostas e drenagens; construção de novos equipamentos públicos, como um Centro de Educação Infantil (CEI) e um Posto de Saúde da Família (PSF); alargamento de vias; a melhoria na mobilidade urbana e na acessibilidade, com o reordenamento de calçadas, sinalização e rampas; a construção de um mirante com a vista da Baía de Guanabara e da Baixada Fluminense; regularização fundiária de imóveis; revitalização de áreas de lazer; construção de um Plano Inclinado na região da Oswero Villaça – o primeiro do município; entre outras medidas.

O secretário de Habitação, Jorge Maia, explicou que o município elaborou em 2010 uma carta consulta ao Ministério das Cidades para participar de projetos de reurbanização. Em 2013, quando teve início o governo Rubens Bomtempo, a Prefeitura constatou que não houve o cumprimento das exigências para tirar esse e outros projetos do papel, como o PAC Estrada da Saudade – que já está sendo executado pelo município. No caso do Alto da Serra, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para a elaboração do projeto.

“É importante destacar que esses dois projetos, o do Alto da serra e o PAC da Estrada da Saudade, só foram possíveis por causa do desenvolvimento do Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado em 2007, na segunda gestão de Bomtempo como prefeito. O Alto da Serra tem cerca de 20 mil habitantes e é uma região muito importante para Petrópolis, que merece intervenções de grande porte. Esse é um projeto de médio e longo prazo da Prefeitura para levar melhorias estruturais para a população. Estamos trabalhando muito para viabilizar o projeto em parceria com a comunidade, que precisa participar desse processo.”, disse Jorge Maia informando ainda que a Prefeitura buscará recursos junto ao governo federal para a execução das intervenções quando o projeto estiver finalizado.

A costureira Maria das Graças Machado, que mora há mais de 50 anos no Alto da Serra, elogiou a iniciativa. “Adorei. O Alto da Serra está precisando muito dessas melhorias”, disse Maria das Graças.

Começa na próxima segunda-feira, 1º de junho, o período de inscrições para a 13º Conferência Municipal de Saúde. O evento, cujo tema é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro” é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde). As inscrições podem ser feitas na sede do conselho - na Rua Aureliano Coutinho, nº 81, primeiro andar, no Centro - até o dia 19 de junho, no horário de 9h às 16h.

Para divulgar e mobilizar a população a participar da conferência, será realizada no dia 8 de junho, na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta, uma pré-conferência. O evento é aberto ao público e tem início às 14h.
 
Serviço:

13º Conferência Municipal de Saúde de Petrópolis
Tema: Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro
 
Pré-conferência
Data: 8/6
Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 19h
 
Período de inscrições
Data: 1 a 19/6
Local: Conselho Municipal de Saúde – Rua Aureliano Coutinho, nº 81 – primeiro andar – Centro (Telefones: 2242-9164 / 2245-3365)
Horário: 9h às 16h
 
Conferência
Abertura
Data: 3/7
Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 18h30
 
Discussão eixos temáticos
Data: 4/7
Local: Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase) – Avenida Barão do Rio Branco, nº 1003 – Centro
Horário: 8h às 18h
 
Eleição Conselho
Data: 7/7
Local: Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 18h30

Moradores da Rua Joaquim Cesário da Costa, no Valparaíso, estão prestes a ganhar um presente: a sonhada extensão da linha de ônibus. Em breve, o coletivo da linha 204 passará a atender a comunidade. A medida foi determinada pelo prefeito Rubens Bomtempo, depois de uma visita ao local, há cerca de 20 dias.

As primeiras providências, como o calçamento de um trecho da via para garantir a entrada dos coletivos, já foram iniciadas. “A via tem aproximadamente 300 metros e a extensão da linha irá beneficiar centenas de famílias. Isso significa mais qualidade de vida para os moradores que não precisarão mais enfrentar essa caminhada para chegar a um ponto de ônibus”, disse Rubens Bomtempo.

De acordo com o presidente da CPTrans, Fernando Badia, a preparação da rua para receber o ônibus começou na última terça-feira e todo o trabalho deve ser concluído em breve. “Era um pedido antigo e pequenas ações foram o suficiente para garantir esse benefício para a comunidade”, destaca.

Os moradores também estão animados com a conquista. “Estávamos aguardando por isso há anos. Hoje, muitos idosos deixam de sair de casa porque não agüentam percorrer essa distância. Agora, terão ônibus na porta”, disse o aposentado Dário dos Santos, de 73 anos.

Morador no local há 30 anos, Dario garante que todos os moradores, inclusive aqueles que não utilizam o transporte público, estão sendo beneficiados. “Isso porque, estão sendo feitas inúmeras melhorias. Além do asfaltamento da entrada da rua, todo o entulho que estava no local usado como manobrador, foram retirados. Essas providências facilitam o trafego de outros veículos”, conclui Dario.

Cerca de 30 agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil participaram, nesta sexta-feira (29/5), do Curso de Capacitação para Prevenção de Acidentes de Trânsito, promovido pela Prefeitura, por meio da Defesa Civil, dentro da campanha internacional do Maio Amarelo. A proposta do curso é qualificar a atuação dos agentes da Defesa Civil na condução de viaturas, tanto no trabalho diário quanto em situações de emergência, quando os motoristas precisam chegar com rapidez ao local de uma ocorrência.

Foram oito horas de curso, realizado na sede da Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, no Centro. Entre os palestrantes, estavam representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar, da Defesa Civil, da CPTrans e de uma autoescola.

“A questão do trânsito está muito presente na Defesa Civil, já que é um órgão que atua 24 horas por dia no atendimento a ocorrências em diferentes pontos do município. Esse curso qualifica a Defesa Civil, porque os nossos agentes ficam ainda mais preparados para atuar com segurança no trânsito. O agente que atua no socorro a vítimas e em situações de emergência deve ter a capacidade não só de fazer o atendimento com qualidade, mas também de garantir que não irá colocar em risco a sua vida ou a da população”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Os agentes tiveram aulas sobre: direção defensiva, sinalização de trânsito, Lei Seca, Novo Código de Trânsito, gestão de trânsito e atendimento inicial a acidentes com produtos perigosos. Para que os agentes recebessem o certificado do curso, eles fizeram provas sobre o que aprenderam.

“A capacitação dos nossos agentes é contínua e em diferentes áreas, por determinação do prefeito Rubens Bomtempo. É um longo processo, em que vamos transformando a Defesa Civil para atuar com cada vez mais qualidade no atendimento à população”, disse Simão.

Os contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ficar atentos: termina nesta sexta-feira (29/5) o prazo para retificação da Declaração Anual do Índice de Participação dos Municípios (Declan). Quem não entregou o documento, que influencia diretamente na definição do volume de recursos repassado pelo Estado ao município, no prazo (que terminou no dia 22), também pode aproveitar para cumprir a obrigação. Hoje (28/5) o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, fez novamente um apelo aos empresários e contabilistas, lembrando que a entrega da Declan pode garantir investimentos importantes em áreas prioritárias para a população, como saúde e educação.

A declaração registra o volume de operações geradoras do imposto e a soma é utilizada na apuração do Valor Adicionado (VA), determinante no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).  Na prática, significa que a entrega da declaração contribui para que o município tenha uma participação maior na divisão dos recursos do estado, garantindo investimentos em áreas prioritárias como a Saúde. “Ao entregar a declaração, o empresário ou contabilista está permitindo que o município tenha acesso a recursos que serão utilizados em benefício da população”, lembrou o secretário Paulo Roberto Patuléa.

Ele voltou a frisar que, neste momento de crise econômica enfrentado pelo país, é ainda mais importante que os empresários e contabilistas entreguem a declaração. “Registramos queda na arrecadação dos royalties e do ICMS no início deste ano. Realmente, neste momento, precisamos unir forças. É importante que consigamos acessar todos os recursos possíveis, de forma a assegurar os investimentos necessários ao município”, explicou, lembrando que 75% do total arrecadado em ICMS pelo Estado é devolvido proporcionalmente aos municípios. “Quanto maior for o Valor Adicionado declarado, maior será a quota do município na participação”, detalhou.

Desde o início de 2013, o governo municipal vem trabalhando para aumentar a participação de Petrópolis na divisão dos recursos. O índice vinha caindo desde 2011 e só em 2014 (com a arrecadação de 2013), começou a dar sinais de recuperação: o valor adicionado teve aumento de 20% entre 2013 e 2014, resultando num crescimento do IPM de 1,776 em 2013 para 1,816 em 2014, e subiu para 1,823 em 2015.

Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura para aumentar o valor adicionado e garantir recursos para investimentos no município estão contatos e visitas a contadores e contribuintes de ICMS para informar e acompanhar as Declans; trabalho junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para orientar o preenchimento das declarações; e monitoramento de Declans e visita aos contribuintes em caso de valor adicionado negativo.

O secretário Paulo Roberto Patuléa também vem discutindo a origem do Valor Adicionado de ICMS de grandes lojas com filiais em Petrópolis e sede (emissão de nota fiscal) no Rio de Janeiro. “Quando os petropolitanos compram em lojas de grandes redes que têm sede fora, o recurso não volta. Basta olhar na nota fiscal e ver que o recurso não fica aqui. Significa que muita gente, mesmo sem saber, está garantindo investimentos a outro município”, lembrou ele, que, em 2014, promoveu uma ampla discussão sobre assunto, inclusive com representantes do Governo do Estado.

A Praça da Liberdade, em Petrópolis, será coberta de amarelo no próximo sábado (30 de maio), com o encerramento da série de ações do Movimento Maio Amarelo. A ação será marcada por diversas atividades, como a simulação de socorro às vítimas de acidente automobilístico - com a Liga do Trauma da Fase, Corpo de Bombeiros e Cruz Vermelha - e a premiação do concurso de vídeos promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e a Secretaria Municipal de Educação. A programação também inclui muita música, com show do Trio Dubrá e apresentação da Orquestra da Fiocruz. O evento é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e da Prefeitura e começará às 10h.
 
Hoje (28), representantes de entidades que participarão da ação de encerramento do Maio Amarelo se reuniram na sede do 15º Grupamento de Bombeiros Militar para discutir os últimos detalhes do evento. O encontro teve as presenças da Polícia Militar, CPTrans, Samu, Unimed Petrópolis, Cruz vermelha e a Liga do Trauma. Foram acertados os últimos detalhes da simulação de um acidente automobilístico e socorro. O objetivo da simulação é mostrar, de forma bastante realista, a gravidade de um acidente de trânsito e como ele mobiliza diversos profissionais que atuam no salvamento de vidas. A simulação está marcada para as 11h.
 
O Maio Amarelo é um movimento internacional que visa alertar a sociedade para os altos índices de vítimas de acidentes automobilísticos. Em Petrópolis, motivou alunos do 5º ao 9º ano da rede municipal de ensino a produzirem vídeos sobre o tema violência no trânsito. Ao todo, 50 vídeos foram inscritos para participar do concurso promovido pela Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, presidida pelo deputado Federal Hugo Leal (Pros/RJ) e a Secretaria de Educação. As melhores produções serão premiadas durante o evento.  
 
O encerramento contará ainda entrega de material informativo sobre o movimento e relatos de vítimas e parentes de vítimas de acidentes de trânsito. A ação do Movimento Maio Amarelo em Petrópolis terá ainda as participações do Hospital Santa Teresa, ONG Trânsito Amigo, OAB-Petrópolis, Polícia Rodoviária Federal e Banco de Sangue do Hospital SMH. O evento tem também o apoio do Observatório Nacional de Segurança Viária.