Prefeitura não vai decretar ponto facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro
A Prefeitura não vai decretar ponto facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro, período do feriado de Carnaval (16). A decisão tem relação com as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Dessa maneira, as repartições públicas irão funcionar normalmente.
A medida pode contribuir para reduzir aglomerações e evitar o aumento de infecções pelo coronavírus. Fiscais das secretarias de Fazenda; Serviço, Segurança e Ordem Pública (SSOP), Vigilância Sanitária e Guarda Civil estarão monitorando o descumprimento das normas de distanciamento social nos principais pontos da cidade durante esses dias.
Secretaria de Saúde inicia cadastramento para vacinação domiciliar
Idosos e pessoas com comorbidades que estão acamados e não são cadastrados em PSFs precisam informar seus dados para posterior agendamento da vacinação
A secretaria de Saúde iniciou nesta segunda-feira (1) cadastramento para vacinação domiciliar. O cadastro deve ser feito por idosos acima de 60 anos e pessoas maiores de 18 anos com comorbidades, que estão impossibilitados de se locomover e/ou acamados, e não são atendidos por Posto de Saúde da Família (PSF). O cadastro pode ser feito pelo telefone do Serviço de Atendimento Domiciliar: 2235-2684. A partir desta terça-feira, o cadastro poderá ser realizado também pelo site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).
O cadastramento será realizado durante todo o mês de fevereiro para posterior agendamento da vacinação. A vacinação domiciliar será realizada pelas equipes de enfermagem, exclusivamente para pacientes acamados, que não têm condições de locomoção e que não sejam cadastrados em um PSF. As datas da vacinação serão anunciadas assim que o município receber novas remessas da vacina.
A Secretaria de Saúde esclarece que os demais idosos serão vacinados assim que novas doses sejam recebidas pelo município. Os idosos acima de 60 anos que não estão acamados serão vacinados assim que uma nova remessa seja enviada. Esse público, no entanto, será vacinado nos postos de vacinação que estarão em funcionamento na cidade.
Para fazer o cadastro, é preciso informar nome completo, data de nascimento, CPF ou cartão SUS, endereço e telefone. Além dos idosos acima de 60 anos acamados, podem fazer o cadastramento pacientes maiores de 18 anos acamados que tenham as seguintes comorbidades: diabetes mellitus, hipertensão arterial severa, hipertensão arterial leve ou moderada com lesão em órgão-alvo e/ ou comorbidades associadas, hipertensão de difícil controle, doença pulmonar obstrutiva crônica, pacientes oncológicos, insuficiência renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólidos ou de medula óssea, demais indivíduos imunossuprimidos, anemia falciforme, obesidade grau 3 (IMC maior ou igual a 40) e síndrome de down.
O cadastramento pode ser feito pelo site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) a partir desta terça-feira ou pelo telefone do Serviço de Atendimento Domiciliar, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h30h.
Consumidor tem vantagem no IPTU com a Nota Imperial
Pedindo a nota fiscal, contribuinte terá abatimento no valor do imposto
Notas fiscais de serviços podem virar crédito e garantir abatimento no valor do IPTU em Petrópolis. O benefício é garantido pela Nota Imperial, que pode gerar desconto de até 20% no valor do tributo. Os créditos são acumulados com notas de serviços de beleza, academia, mensalidades de cursos e escolas, estacionamento, autoescola e até mesmo cuidados com o pet, como banho e tosa de animais, entre outros serviços que geram o pagamento de ISS. Atualmente, 28.367 prestadores de serviços, comércio, autônomos com MEI, entre outros, estão inscritos no programa.
Neste ano de 2021, 110 contribuintes tiveram o desconto, o que mostra que o serviço ainda é pouco utilizado pela população. A prefeitura irá intensificar a divulgação da Nota Imperial à população. Esse sistema é bom para o município, que melhora o controle fiscal, evita a sonegação e aumenta a arrecadação de ISS, sem acréscimo a carga tributária. Também é bom para o contribuinte, que tem um desconto considerável no IPTU. A legislação foi alterada em 2018 para facilitar a concessão do benefício, já que o contribuinte se cadastra uma única vez e passa a ter os valores computados automaticamente para acumular o desconto no IPTU já no momento em que pagar pelo serviço.
Para que o contribuinte possa utilizar a ferramenta e direcionar os créditos que geram desconto, basta que o mesmo acesse o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e clique no ícone “Sua Nota vale desconto”. Lá a pessoa informa o CPF e o número de inscrição do imóvel que receberá o benefício. O desconto no imposto é resultado do acúmulo de créditos computados cada vez que o cliente paga por um serviço e exige a nota fiscal eletrônica de serviço.
Cabe lembrar que um mesmo imóvel pode ser indicado por diferentes pessoas para receber os créditos, e que não é mais necessário que o contribuinte acumule notas e vá até a prefeitura abrir um processo para conseguir o desconto.
No caso de serviços prestados à pessoa física, o valor contabilizado para desconto no IPTU é de 40% sobre a alíquota recolhida pelo prestador do serviço, referente ao ISS - que varia de 2% a 5%. Com isso, uma nota fiscal por um serviço que o cliente pague R$ 200, por exemplo, e gere o recolhimento de 5% de ISS (R$ 10,) garante ao consumidor que fez o pagamento R$ 4, em crédito para desconto no IPTU. No caso emissão de nota para pessoa jurídica, os créditos são gerados a partir de 20% sobre o valor da alíquota recolhida.
Cabe destacar que os créditos da Nota Imperial geram abatimento no valor do IPTU, não alterando, no entanto, o valor referente à taxa de lixo, cobrada no mesmo carnê.
Campanha de vacinação contra a Covid-19 avança e inicia nova etapa
Neste sábado, 597 profissionais de unidades hospitalares foram vacinados
Neste sábado, as equipes de enfermagem estiveram no Hospital Alcides Carneiro, Hospital Unimed e Hospital Santa Teresa. O enfermeiro chefe da Clínica Masculina, Adriano Calsavari, foi o primeiro a ser vacinado no HAC e destacou a importância de ser vacinado neste momento: “A vacina vai permitir que menos funcionários fiquem afastados e, com isso, teremos uma qualidade maior no atendimento dos pacientes e conseguiremos prestar um serviço melhor para a população”.
Nesta etapa, a vacinação foi estendida aos demais profissionais de saúde que atuam nas unidades hospitalares que não foram contemplados na primeira etapa. Também serão vacinados todos os funcionários e agentes comunitários de Saúde que estão na ativa nas UBS, PSF, Pronto Atendimento, Centro de Saúde, Serviço de Atendimento Domiciliar e Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Choque de ordem notifica seis estabelecimentos em nova operação
A operação choque de ordem da noite desta sexta-feira (29/01) notificou seis estabelecimentos comerciais por descumprimento dos decretos municipais. Ao todo, foram realizadas 12 vistorias nas praças da Liberdade e Princesa Isabel, ruas 13 de Maio e 7 de Abril, além de bares na Chácara Flora e Pontes Fones. As equipes também orientaram sobre a importância do uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social.
Participaram da operação fiscais da Fazenda, SSOP, CPTrans, Vigilância Sanitária, além da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que encaminhou um grupo de jovens para a delegacia após uma briga na Praça da Liberdade.
Equipes da Comdep também trabalharam na madrugada para garantir a limpeza de locais em que vinham sendo verificados problemas. Na Praça Princesa Isabel, por exemplo, já durante a madrugada equipes fizeram a limpeza, deixando o espaço preparado para receber os participantes da feira da economia solidária, realizada aos sábados.
A Prefeitura reforça que o mais importante nesse momento são as vidas dos petropolitanos e que a operação também ajuda a reduzir a ocupação em leitos, evitando que o vírus se espalhe ainda mais.
Atendimentos no CRAM dobram em janeiro
O Centro de Referência em Atendimento à Mulher – CRAM está encerrando o mês de janeiro com o dobro de acolhimentos realizados no mesmo período do ano passado. Até a última quarta-feira (27), a instituição já havia recebido 68 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
De acordo com o CRAM, em janeiro de 2020, foram registrados 34 atendimentos o que, na ocasião, já era considerado alto. O Centro está estudando o motivo real desse aumento, que pode estar relacionado a pandemia, pois as estatísticas mostram que a casa é o lugar mais perigoso para a vítima de violência. Além disso, há uma confiança das mulheres no atendimento do CRAM e na dinâmica de trabalho integrado da rede, que vem se fortalecendo nos últimos anos.
Ao todo, foram feitos 42 novos atendimentos e recebidos 26 retornos. A maioria dos casos estão relacionados a ameaça e lesão corporal. As principais demandas foram de mulheres procurando orientações jurídicas e atendimentos psicológicos.
Prefeitura publica Plano Municipal de Vacinação
A prefeitura publicou em seu site (www.petropolis.rj.gov.br), na última quinta-feira (28), o Plano Municipal de Vacinação. O planejamento prevê a vacinação da população em quatro fases, conforme segmentação divulgada pelo Ministério da Saúde e dados contidos no Data SUS. O trabalho, no entanto, depende, ainda, da chegada de novas remessas da vacina, já que, até agora, a cidade recebeu pouco mais de 8 mil doses, número bem menor do que o necessário para a vacinação de todo o público previsto na primeira fase da campanha (cerca de 30 mil pessoas).
No plano, a prefeitura indica 14 pontos que podem funcionar como postos de vacinação. Também há previsão de vacinação no sistema de drive thru. O Plano Municipal foi criado com base na estimativa geral do público que será atendido pelo Governo Federal. Petrópolis recebeu apenas 27% das doses necessárias para a primeira fase e aguarda as novas remessas para colocar o planejamento em operação.
A estimativa populacional a ser imunizada foi baseada nas doses aplicadas na Campanha Nacional contra a Influenza de 2020 e pode sofrer alterações de acordo com as doses enviadas pelo Ministério ou caso haja necessidade.
Seguindo recomendação do Ministério da Saúde, profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 em UTIs, urgência e emergências, além de idosos com mais de 60 anos em instituições de longa permanência e deficientes maiores de 18 anos residentes em instituições inclusivas, foram os primeiros a serem vacinados, nesta primeira etapa.
Na próxima semana, a vacinação será estendida aos demais profissionais de saúde que atuam nas unidades hospitalares que não foram contemplados na primeira etapa. Também serão vacinados todos os funcionários e agentes comunitários de Saúde que estão na ativa nas UBS, PSF, Pronto Atendimento, Centro de Saúde, Serviço de Atendimento Domiciliar e Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Até agora o município recebeu 4.905 doses da Coronavac que foram aplicadas de forma volante. A segunda remessa recebida foi de 3.280 doses da AstraZeneca. As equipes da Secretaria de Saúde continuam fazendo a aplicação das doses nas unidades públicas e particulares que atendem a estes públicos.
Decreto municipal prevê aulas remotas a partir de 8 de fevereiro e retomada do ensino presencial (híbrido) em 5 de abril
Escola Segura
O governo municipal anunciou durante a reunião a criação de um selo, o Escola Segura, certificando as unidades de ensino prontas para atender exigências para a reabertura das salas de aula. A ideia segue modelo do Selo Academia Segura, proposto na Câmara Municipal, antes da autorização para a retomada das atividades das academias.
O selo vai garantir que aquela unidade de ensino foi vistoriada e está pronta para atender as determinações para garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários.
A reunião realizada nesta sexta-feira serviu para a discussão dos últimos pontos do decreto. “O diálogo é sempre o melhor caminho. Petrópolis tem um plano de retomada detalhado. Está muito à frente de outros municípios da região”, afirmou a representante do Sepe, Rose Silveira, ao lado de Daniel Salomão, que também representava o sindicato.
A Secretaria de Educação anunciou que a Plataforma Educa em Casa, utilizada por alunos da rede municipal de Educação, foi remodelada, e os alunos que não têm acesso à internet receberão, como em 2020, o material impresso. O ano letivo iniciará com uma plataforma totalmente remodelada. As turmas receberão material formulado pelo seu professor, acabando com a oferta de um único material para todos.
Campanha de vacinação contra a Covid-19 vacina mais 459 pessoas
Boletim epidemiológico.
Prefeitura alinha ações para revitalização do Relógio das Flores
A revitalização do Relógio das Flores e do entorno foi tema de uma reunião entre representantes da prefeitura e da iniciativa privada na noite de ontem (28/01). O objetivo é que o atrativo, administrado pelo poder público, volte a funcionar no dia 16 de março, aniversário da cidade. Além disso, a proposta é instalar câmeras de segurança e realizar melhorias diversas, como na iluminação, limpeza e conservação dos jardins do local.
A intenção é estreitar laços e unir forças pela cidade. A reunião foi o primeiro contato entre os órgãos. O objetivo é que a partir de próximos encontros sejam definidos como serão feitos todos os serviços, como a limpeza e conservação dos jardins do atrativo, assim como a manutenção do equipamento do relógio (ponteiros e maquinário), e todos os cuidados para perfeita operação do equipamento.
Também estiveram presentes no encontro representantes da Secretaria de Meio Ambiente, da COMDEP, da CPTrans, Marcos Falconi, responsável pela manutenção do relógio, o reitor da UCP, Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa, o vice-reitor, maestro Marcelo Vizani, o pró-reitor administrativo, Anderson Cunha, e empresários do entorno.
O Relógios das Flores comemora 50 anos no ano que vem. Ele foi inaugurado em 1972 em comemoração aos 150 anos da Independência do Brasil e desde então é um dos atrativos turísticos mais visitados em Petrópolis.