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Nº 7387 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Autoriza a criação de CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – FMPDA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação cadastral dos órgãos da Administração Municipal perante a Receita Federal. D E C R E T A: Art. 1º – Fica autorizada a criação de CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais –...
Nº 7387 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LEANDRO DE CARVALHO VASQUES, matrícula n° 26810-0, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Supervisor de Controle e Arrecadação da Dívida Ativa, da Secretaria de Fazenda, símbolo DAS-5, a partir de 01/05/2026. (Proc. SEI 018785/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 28 de abril de 2026.
Nº 7387 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LEANDRO DE CARVALHO VASQUES, matrícula n° 26810-0, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Supervisor de Controle e Arrecadação da Dívida Ativa, da Secretaria de Fazenda, símbolo DAS-5, a partir de 01/05/2026. (Proc. SEI 018785/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 28 de abril de 2026.
Nº 7387 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve exonerar FANUEL MOREIRA NETO, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Assessor Operacional e Logístico, da Secretaria de Assistência Social, símbolo DAS-5, a partir de 13/04/2026. (Proc. SEI 016776/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 28 de abril de 2026.
Nº 7387 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017 e 9.076/2025, LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA DEMETRIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Assessor Operacional e Logístico, da Secretaria de Assistência Social, símbolo DAS-5, a partir de 13/04/2026. (Proc. SEI 016776/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 28 de abril de 2026.
Nº 7387 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei 6.389/2026, os membros abaixo, para comporem a Comissão Julgadora de Recursos – COJUR, sem remuneração: - PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, matrícula n° 23923-2 Secretário de Meio Ambiente - LOUIS BODEN NETO, matrícula n° 24034-6 Secretário de Planejamento de Orçamento - ISIS BARRETO JADER, matrícula n° 24352-3 Assessora Jurídica - PRG Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 28...
Nº 7387 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
Expediente do dia 03/03/2025 Processo nº 2260/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. Expediente do dia 11/03/2025 Processo nº 5956/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. Expediente do dia 14/04/2025 Processo nº 10537/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. Expediente do dia 16/04/2025 Processo nº 9440/2025, 9442/2025, 9444/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais. Expediente do dia 30/06/2025 Processo nº...
Nº 7387 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO – TURMA 01
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis reuniu-se esta turma e a vista dos fatos apontados no processo nº 12847/25, RESOLVE citar e indiciar o Sr, RAMON DE ABREU E SILVA, matricula 21238-5 e 25701-0, como estando incurso no artigo 192, I, III e IX, artigo 203, III c/c artigo 206 da lei 6.946/12, devendo o referido servidor apresentar defesa e requerer provas no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação no Diário Oficial do Município, conforme artigo...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 49/2026, livro D-54, fls. 107/110. Processo Administrativo nº 11928/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVRADO SOB O TERMO Nº 18/2024, LIVRO D-47, FLS. 45/53, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E INTENSIMED HOME CARE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: ADITAMENTO, SUPRESSÃO E A RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE INSUMOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE. Valor mensal: R$ 33.434,56....
Nº 7387 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 05/2026, livro A-30, fl. 06. Processo Administrativo nº 941/2001. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO LAVRADO SOB O Nº 009/2002, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE RIO. Objeto: Prorrogar o prazo por 12 meses. Valor global: R$ 1.127.808,00. Programa de trabalho nº 18.02.10.302.1001.2.051.3390.39.34, fonte 1.500.95, nota de empenho nº 347/2026, do Fundo Municipal de Saúde. Aos nove dias...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 15/2026, livro F-111, fls. 72/79. Processo Administrativo nº 30457/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 22/2026, livro F-111, fls. 128/135. Processo Administrativo nº 4592/2026. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do termo nº 08/2026, livro C-44, fls. 34/35. Processo Administrativo nº 45442/2024. TERMO ADITIVO AO CONTRATO LAVRADO SOB O TERMO Nº 10/2025, livro C-42, fls. 34/41, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. e sua interveniente MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo por mais 12 meses. Valor global: R$ 153.200,00. Programas de Trabalho nº 20.02.08.245.0802.2067.3390.39.56, fonte 2.660.07, nota...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 335/2026 - EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 26/2026, livro F-111, fls. 145/156. Processo Administrativo nº 6789/2026. TRANSCRIÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.0 015/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANERO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E HARMÔNICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL. Objeto: transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o MUNICÍPIO possa dar...
Nº 7387 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, DUARTE DA SILVEIRA – PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO Nº 987967/2025 – MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor estimado: R$ 1.767.797,66. DATA/HORA: 19/05/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 30/04/2026 no “site”: www.bllcompras.com.br....
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Proc. 32.695/2025 – Autorizo a celebração do Termo de Locação, entre o Município de Petrópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Empresa L. C. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.258.117/0001-93, do imóvel localizado à Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro - Petrópolis/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Minuta. Publique-se em 10/04/2026.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo 25.545/2025 - SAS - Pregão Eletrônico n° 23/2026 Adjudico o objeto às Empresas: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELLI, no lote: 10, pelo valor total de R$ 14.651,90, DINAMAX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA, nos lotes: 4,5,6,14,16 pelo valor total de R$ 1.385,66, FOX COMERCIAL INDUSTRIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nos lotes: 1,8,11,13,22,25,28,33,40 pelo valor total de R$25.295,54, ROZANGELA DA SILVA GUEDES com...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO Proc. 25.549/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo Sistema de Registro de Preços através da Ata de Registro de Preço 470/2025, no valor de R$ 70.792,70 (setenta mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), em favor da empresa JOAO LUIS BAYLAO, inscrita no CNPJ 02.468.118/0001-74, conforme Notas de Empenho 151 e 152/2026. Ata de Registro de Preço 471/2025, no valor de R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da...
Nº 7387 | Portaria → Secretaria de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, redução de carga horária de 20% (vinte por cento) conforme Lei 6946/2012 – Art. 177 – Parágrafo 2º, a partir de 28/02/2026, para a servidora ISABELA FERREIRA MARQUES, Cirurgião Dentista, do Q.P., matrícula nº 6932, lotada no Centro de Especialidades Odontológicas - Correas, conforme deferimento do Núcleo de Medicina do Trabalho, contidos nos autos do processo administrativo nº 005358/2026.
Nº 7387 | Portaria → Secretaria de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder, nos termos do art. 168, da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos para o servidor ABILIO RODRIGUES FREIRE – Médico do Q.P., matrícula nº 5526/6231, lotado no Centro de Saúde, pelo período de 03 (três) anos a partir de 04/02/2026. (Processo nº 052326/2026)
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 1776/2026 MARIA JOSINETE DO NASCIMENTO REIS. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 13/04/2026
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 55027/2025 VAGNER ALVARO FERREIRA COUTO. Indeferido, publique-se e arquive-se. Em: 15/04/2026
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 17/2026
Processo SEI nº 6217/2026 LUCIANA FATIMA CAPOSSE MARINHO PEREIRA. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 15/04/2026
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 35953/2025 JAQUELINE FRANCISCO. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 15/04/2026
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 14207/2026 JOELMA ALVES DE MORAES DA COSTA. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 24/04/2026
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 13334/2026 EVALDO DA SILVA. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 24/04/2026
Nº 7387 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 13337/2026 JOÃO PEDRO MENDONÇA DA SILVA. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 24/04/2026
Nº 7387 | Convocação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Para tratar assunto de seus interesses, o chefe dos cemitérios, solicita o comparecimento, urgente, das pessoas responsáveis pela locação de gavetões ocupados pelos inumados abaixo relacionados, à Administração do Cemitério Municipal, até as datas de vencimento, impreterivelmente. NOMEQUADRA / LOCALIZAÇÃOVENCIMENTOMARCIO JOSE DE SOUSAQuadra 11 Fundos, 2º Platô, Fila A, Ordem 0501/05/2026ISABEL DE SOUZA SILVAQuadra 11 Direito., 4º Platô, Fila B, Ordem 2801/05/2026ADENILSON LUIZ CANTUQuadra 15...
Nº 7387 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
CHAMAMENTO PÚBLICO Eu, Leazi Poderoso, Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para o “CHAMAMENTO PÚBLICO”, referente às 2 (duas) cadeiras, que estão em vacância em nosso conselho, com início em 15 de abril e término 15 de maio de 2026, das 9:30h às 16:30h, na Casa dos Conselhos, Av. Koeler, 260, Centro. DOCUMENTOS: 1) Cópia do Estatuto 2) Ata da última reunião 3) Ofício de indicação com nome do Titular e Suplente, com documentos de identidade e CPF,...
Nº 7387 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO) - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2026
PROCESSO Nº 01608/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 04/05/2026 às 09:00h até 13/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 92.772,85. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do Hospital...
Nº 7387 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO) - COTAÇÃO ELETRONICA Nº 041/2026
PROCESSO Nº 01673/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 04/05/2026 às 09:00h até 13/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 411.809,10. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7387 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO) - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2026
PROCESSO Nº 01666/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 04/05/2026 às 09:00h até 13/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 745.719,94. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7387 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO) - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2026
PROCESSO Nº 01669/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 04/05/2026 às 09:00h até 13/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 415.136,04. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7387 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026
PROCESSO Nº 01507/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL-S10 E ARLA), PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO SEHAC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Conforme descrito no Anexo I do Edital. Valor Total Estimado R$ 529.938,33. DATA/HORA/LOCAL: DIA 13/05/2026 às 10:00h, na Rua Vigário Correa, 1345 - Corrêas – Petrópolis/RJ. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a quaisquer interessados, a partir de 04/05/2026 no endereço eletrônico...
Nº 7387 | Despacho → COMDEP
Processo Administrativo nº. 31247/2026 – Condomínio do Edifício Bauhaus Mosela. Comparecer o(a) requerente ou seu representante legal à COMDEP, sito à Rua General Rondon, nº 400-b, Quitandinha – Petrópolis/RJ, para entrega de resposta ao Ofício PCF nº. 011/2026, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nº 7387 | Despacho → COMDEP
Processo Administrativo nº. 31222/2026 – Condomínio Parque Residencial Siméria. Comparecer o(a) requerente ou seu representante legal à COMDEP, sito à Rua General Rondon, nº 400-b, Quitandinha – Petrópolis/RJ, para entrega de resposta ao Ofício PCF nº. 011/2026, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 078/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31064/2026 – Contratação da Empresa KAUSBEN PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 27.506.989/0001-66. Valor: R$ 139,79 (cento e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Objeto: Aquisição de alicate porta eletrodo 500A. Aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31206/2026 – Contratação da Empresa JK GESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 35.834.921/0001-34. Valor: R$ 16.447,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais). Objeto: Instalação de placas de gesso e readequação dos espaços – Financeiro, Compras, Ascom e Gerência Administrativa. Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31024/2026 – Contratação da Empresa PAPELARIA SEMADI LTDA – CNPJ 36.067.726/0001-99. Valor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de Kit com 04 (quatro) refis tinta para impressora T544 – 65ML, para uso nas impressoras do DTI e Coleta Seletiva. Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31277/2026 – Contratação da Empresa MÔNICA RAMOS RABELLO BOECHAT – CNPJ 34.311.695/0001-44. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Objeto: Contratação de profissional para realizar oficina de maquiagem em comemoração ao dia Internacional da Mulher. Aos doze dias de março de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31214/2026 – Contratação da Empresa PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA– CNPJ 28.195.956/0001-05. Valor: R$ 1.426,20 (mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de pneu 235 X 75 X 17,5 para uso no caminhão D07 MBB ACCELO 1016. Aos dez dias de março de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31209/2026 – Contratação da Empresa JKJ COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA – CNPJ 08.998.534/0001-60. Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Objeto: Aquisição de Mudas de plantas ornamentais para plantio nos canteiros da cidade de Petrópolis. Aos doze dias de março de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31207/2026 – Contratação da Empresa COUTINHO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA – CNPJ 46.352.634/0001-04. Valor: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de óleo hidráulico – ISSO VG 68 para aplicação nos equipamentos hidráulicos das pás mecânicas, retroescavadeiras e caminhões desta Cia. Aos treze dias de março de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31191/2026 – Contratação da Empresa VANSHOP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 32.527.455/0001-56. Valor: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de bota de borracha com proteção até a virilha para uso de equipe de corte de árvore paisagismo. Aos cinco dias de março de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30723/2025 – Contratação da Empresa VANSHOP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 32.527.455/0001-56. Valor: R$ 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para recarga, reteste, troca de peças desgastadas e pintura dos extintores portáteis desta Cia. Aos quinze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31167/2026 – Contratação da Empresa VANSHOP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 32.527.455/0001-56. Valor: R$ 1.512,00 (mil quinhentos e doze reais). Objeto: Aquisição de bota de borracha com proteção até a virilha para uso de equipe em limpeza de margens de rios. Aos cinco dias de março de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31144/2026 – Contratação da Empresa COUTINHO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA – CNPJ 46.352.634/0001-04. Valor: R$ 5.021,00 (cinco mil e vinte e um reais). Objeto: Aquisição de óleos e fluídos para lubrificações e conservações dos motores dos veículos pesados e leves desta Cia. Aos vinte e quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31276/2026 – Contratação da Empresa GIULIA MARTINS DA SILVA MACHADO – CNPJ 61.359.263/0001-86. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits com alimentos para café da manhã para o dia Internacional da Mulher em homenagem a todas as mulheres que trabalham na COMDEP. Aos doze dias de março de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31120/2026 – Contratação da Empresa VIA DIGITAL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ 10.815.073/0001-95. Valor: R$ 1.399,90 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de HD interno para ajuste de espaço no computador da ASCOM, devido à grande demanda de vídeos e imagens. Aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31056/2026 – Contratação da Empresa LAKAZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA– CNPJ 36.011.301/0001-68. Valor: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) e KAUSBEN PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 27.506.989/0001-66. Valor: R$ 8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de cordas trançadas para atender às emergências e às grandes demandas de serviços de corte e poda de árvores. Aos dois...
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31095/2026 – Contratação da Empresa VANSHOP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 32.527.455/0001-56. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Objeto: Aquisição de luvas de proteção individual para atender aos funcionários da COMDEP. Aos dez dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30850/2025 – Contratação da Empresa JKJ COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA– CNPJ 08.998.534/0001-60. Valor: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de gramas para conservação e manutenção de parques, praças e demais espaços públicos do município. Aos trinta dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31235/2026 – Contratação da Empresa ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 31.127.541/0001-09. Valor: R$ 549,25 (quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de registro esfera válvula em latão 2.1/2”, destinado ao tanque do caminhão pipa C-55. Aos treze dias de março de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30994/2025 – Contratação da Empresa TIDEA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA– CNPJ 21.896.680/0001-43. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Reestruturação, organização e adequação do Portal da Transparência pública da COMDEP. Aos vinte e seis dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31270/2026 – Contratação da Empresa ELÉTRICA PADRÃO PETRÓPOLIS LTDA– CNPJ 40.085.549/0001-40. Valor: R$ 461,04 (quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Objeto: Aquisição de Refletor LED 200W - BIVOLT - lâmpada branca fria. Aos vinte e sete dias de março de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31076/2026 – Contratação da AVS COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA– CNPJ 29.159.985/0001-84. Valor: R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de roupeiros destinados à unidade regional. Aos vinte e sete dias de março de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30890/2025 – Contratação da Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – CNPJ 03.848.688.0030-97. Objeto: Execução de serviços de coletas, transporte, análise laboratorial de amostras de efluentes de esgoto e interpretação técnica dos resultados, com objetivo de subsidiar o monitoramento ambiental das unidades operacionais fiscalizadas pela COMDEP. Prazo: 01/04/2026 a 30/09/2026. Valor R$...
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EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 007/2026 Processo Administrativo nº 30890/2025, que entre si fazem a COMDEP e a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – CNPJ 03.848.688.0030-97. Objeto: Execução de serviços de coletas, transporte, análise laboratorial de amostras de efluentes de esgoto e interpretação técnica dos resultados, com objetivo de subsidiar o monitoramento ambiental das unidades operacionais fiscalizadas pela COMDEP. Prazo: 01/04/2026 a 30/09/2026. Valor R$...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 30476/2025, licitação nº 005/2026, Modo de disputa aberto, Pregão Eletrônico: 006/2026. A Diretora Presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP: Adjudica e Homologa o procedimento licitatório realizado no processo acima epigrafado nos termos do julgamento realizado, ou seja, considerar vencedoras as empresas DOVALE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA com os lotes: 1, BRASIL AUTO PEÇAS COMÉRCIO LTDA...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 100/2026
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO 008/2026 Processo Administrativo nº 30476/2025, que entre si fazem a COMDEP e a empresa DOVALE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA– CNPJ 58.502.073/0001-61. Objeto: Aquisição de 300 galões de 20L de Aditivo Arla. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil oitocentos reais). Aos quinze dias de abril de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO 009/2026 Processo Administrativo nº 30476/2025, que entre si fazem a COMDEP e a empresa BRASIL AUTO PEÇAS COMÉRCIO LTDA– CNPJ 27.699.687/0004-02. Objeto: Aquisição de 200 L fluído para freio dot-4. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 3.484,00 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Aos quinze dias de abril de dois mil e vinte e seis.
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EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO 010/2026 Processo Administrativo nº 30476/2025, que entre si fazem a COMDEP e a empresa LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA– CNPJ 49.976.820/0001-02. Objeto: Aquisição de graxa lubrificante, óleo para direção, óleos para motores, óleos hidráulicos e óleos para transmissões. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 141.255,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Aos quinze dias de abril de dois mil e vinte e seis.
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Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31119/2026 – Contratação da Empresa JGP CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 27.711.158/0001-26. Objeto: Execução de obras emergenciais de reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Carangola, situada na Estrada Vicenzo Rivetti, em decorrência de danos causados por intempéries climáticas. Prazo: 60 dias, a partir de 02/02/2026. Valor R$ 129.175,45 (cento e vinte e nove mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DE OBRAS Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 31119/2026, que entre si fazem a COMDEP e a Empresa JGP CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 27.711.158/0001-26. Objeto: Execução de obras emergenciais de reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Carangola, situada na Estrada Vicenzo Rivetti, em decorrência de danos causados por intempéries climáticas. Prazo: 60 dias, a partir de 02/02/2026. Valor R$ 129.175,45 (cento e vinte e nove mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e...
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 040/2025 Processo Administrativo nº 27567/2023, contrato nº 058/2023, que entre si fazem a COMDEP e a Empresa, A. W. ROSSI & CIA. LTDA – CNPJ 31.118.409/001-30. Objeto: Fornecimento de vassouras tipo gari. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Aos vinte e seis dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
Processo Administrativo nº 31332/2026, Autoriza licitação para contratação de empresa especializada para aquisição de pés de ferro (tipo cara de cavalo), para bancos, pelo período de 12 meses. Aos dezessete dias de abril de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Boletim de Publicação → COMDEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2026 Processo Administrativo nº 29222/2024, contrato nº 004/2025, que entre si fazem a COMDEP e a Empresa, LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA – CNPJ 34.704.202/0001-36. Objeto: Prestação de serviços de estudos técnicos para monitoramento, acompanhamento e avaliação da estabilidade de maciços do aterro desativado de RSU de Pedro do Rio. Prazo: 12 meses. Aos vinte e seis dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7387 | Portaria → CPTRANS
Torna público o Ato Justificativo de Conveniência da Outorga de Concessão Onerosa para Exploração do Serviço Público Especial de Transporte Turístico Individual por “Vitórias Elétricas” no Município de Petrópolis, e dá outras providências. O Diretor-Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, especialmente aquelas conferidas pelas Leis Municipais nº 4.790/1990, nº 5.331/1997, nº 5.398/1998, nº 5.670/2000, nº...
Nº 7387 | Portaria → CPTRANS
ATO JUSTIFICATIVO DE CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DO SERVIÇO PÚBLICO ESPECIAL DE TRANSPORTE TURÍSTICO INDIVIDUAL POR “VITÓRIAS ELÉTRICAS”
O Diretor-Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, especialmente aquelas conferidas pelas Leis Municipais nº 4.790/1990, nº 5.331/1997, nº 5.398/1998, nº 5.670/2000, nº 5.971/2003 e nº 6.090/2004, bem como pelo Decreto Municipal nº 379/2026, torna público o presente Ato Justificativo de Conveniência da Outorga de Concessão Onerosa do Serviço Público Especial de Transporte Turístico Individual por meio de...