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Como funciona:
Nº 7422 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 449 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Considera ponto facultativo parcial no dia 24 de junho de 2026. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A Art. 1º – Fica considerado Ponto Facultativo parcial em todas as repartições públicas municipais a partir das 15h (quinze horas) no dia 24 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira. Art. 2º – O horário de funcionamento das repartições públicas neste dia será de 8h às 15h. Art. 3º – As repartições nas quais as atividades não...
Nº 7422 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº450 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera o Decreto Municipal nº 1.185, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre parâmetros de uso, ocupação do solo e edificações para Área de Especial Interesse Social. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que institui o novo Programa Minha Casa Minha Vida; CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos parâmetros urbanísticos e edilícios do Decreto Municipal nº 1.185, de 30 de dezembro de 2024, às disposições da legislação federal e municipal atualmente...
Nº 7422 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.030 DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Dispensar FLAVIA OLIVEIRA, matrícula nº 20235-5, da Função Gratificada de Inspetor Escolar, da Secretaria de Educação, a partir de 02/03/2026. (Proc. SEI nº 026848/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 19 de junho de 2026.
Nº 7422 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.031 DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar MARIANA DE OLIVEIRA FORTUNA, matricula nº 23845-7, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, E. M. Celina Schechner, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante o impedimento da titular, Adesina Pereira Mantovani, matrícula n° 15829-1, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 10/06/2026. (Proc. SEI 026793/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 19...
Nº 7422 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.032 DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar MICHELE FONES DA SILVA QUADROS, matricula nº 17140-9, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, Cei Déa Lúcia Cordeiro, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante o impedimento da titular, Raquel de Lima Fernandes Guimarães, matrícula n° 14330-8, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 28/05/2026. (Proc. SEI 026793/2026) Gabinete do Prefeito...
Nº 7422 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.033 DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Dispensar ISABELA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 23982-8, da Função Gratificada de Inspetor Escolar, da Secretaria de Educação, a partir de 22/06/2026. (Proc. SEI nº 027649/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 19 de junho de 2026.
Nº 7422 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.034 DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, ISABELA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 23982-8, para exercer Função Gratificada de Coordenador Administrativo Pedagógico, da Secretaria de Educação, a partir de 22/06/2026. (Proc. SEI 027649/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 19 de junho de 2026.
Nº 7422 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PORTARIA Nº 1.541 de 15/01/2026 PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 2002/2026 EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citado e indiciado a servidora PRISCILLA NUNES COSTA REZENDE, mat. nº 26889-5, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo supracitado, por transgressão do artigo 215 (abandono de cargo), da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos...
Nº 7422 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE DEFINITIVO
Comunicamos à empresa PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP., que, a partir de 28/01/2026, ficam aceitos definitivamente os serviços contratados através do processo n° 550/2023, compreendendo a EXECUÇÃO DE OBRAS DE BARREIRA INELÁSTICA (LOTE 01) NA ÁREA 02 DO ALTO DA SERRA – MORRO DA OFICINA – PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7422 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE DEFINITIVO
Comunicamos à empresa CONSTRUTORA ENGECAD LTDA., que, a partir de 26/01/2026, ficam aceitos definitivamente os serviços contratados através do processo n° 550/2023, compreendendo a EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM (LOTE 02) NA ÁREA 02 DO ALTO DA SERRA – MORRO DA OFICINA – PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7422 | Despacho → SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº 002/2026
13.094/2025 - ADILSON SANTOS OLIVEIRA JUNIOR Compareça o requerente ou seu representante legal à Secretaria de Meio Ambiente, sito à Rua Teresa, nº 1.515, 2º Piso, Alto da Serra/Petrópolis – RJ, para ciência de despacho no prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual o processo poderá ser arquivado, conforme disposto no Art. 37 do Decreto 223/2005. Petrópolis, 12 de junho de 2026
Nº 7422 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 122/2026
Processo Administrativo nº 30688/2025, Autoriza licitação para aquisição de material de escritório e de papelaria, pelo período de 12 meses. Aos quinze dias de maio de dois mil e vinte e seis.
Nº 7422 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 123/2026
Processo Administrativo n.º 30385/2025, Autoriza licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, implantação, revisão e atualização dos seguinte documentos e serviços: Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, conforme NR-01 e demais normas aplicáveis; Laudo Técnico das Condições Ambientas do Trabalho – LTCAT; Laudos Técnicos de Insalubridade; Laudos Técnicos de Periculosidade;...