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Como funciona:
Nº 7429 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.058 DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, PRISCILLA NUNES COSTA, matrícula nº 26889-5, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 01/09/2025. (Proc. SEI 027389/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 30 de junho de 2026.
Nº 7429 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.059 DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, RHAYSSA MOTTA DE SOUZA, para exercer Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Assessor de Imprensa e Divulgação, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-5, a partir de 01/07/2026. (Proc. SEI 028815/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 30 de junho de 2026.
Nº 7429 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO
Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citada e indiciada a servidora ELIANA VIEIRA ALVES, mat. nº 228079, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3391/2026, por transgressão dos artigos 192, III ,X e artigo 215, podendo ser incursa com a pena disciplinar prevista no artigo nº 209, II; todos da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis. Tal...
Nº 7429 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO
Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citada e indiciada a servidora BEATRIZ TAVEIRA RAMOS, mat. nº 176192, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3381/2026, por transgressão dos artigos 192, III ,X e artigo 215, podendo ser incursa com a pena disciplinar prevista no artigo nº 209, II; todos da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis....
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 485/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2026 Processo: 5340/2025 - Pregão Eletrônico nº 87/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (ALGODÕES E DERIVADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE - SMS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 486/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2026 Processo: 5340/2025 - Pregão Eletrônico nº 87/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (ALGODÕES E DERIVADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE - SMS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 487/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2026 Processo: 5340/2025 - Pregão Eletrônico nº 87/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (ALGODÕES E DERIVADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE - SMS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2026 Processo: 25928/2025 - Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (COMPRESSOR, ULTRASOM ODONTOLÓGICO COM PONTAS COMPATÍVEIS, LASER ODONTOLÓGICO, AUTOCLAVE, FOTOPOLIMERIZADOR, SELADORA E IMPRESSORA 3D PARA PRÓTESES ODONTOLÓGICAS) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 499/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2026 Processo: 25928/2025 - Pregão Eletrônico n.º 24/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (COMPRESSOR, ULTRASOM ODONTOLÓGICO COM PONTAS COMPATÍVEIS, LASER ODONTOLÓGICO, AUTOCLAVE, FOTOPOLIMERIZADOR, SELADORA E IMPRESSORA 3D PARA PRÓTESES ODONTOLÓGICAS) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 500/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 /2026 Processo: 25928/2025 - Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (COMPRESSOR, ULTRASOM ODONTOLÓGICO COM PONTAS COMPATÍVEIS, LASER ODONTOLÓGICO, AUTOCLAVE, FOTOPOLIMERIZADOR, SELADORA E IMPRESSORA 3D PARA PRÓTESES ODONTOLÓGICAS) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 501/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 /2026 Processo: 25928/2025 - Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (COMPRESSOR, ULTRASOM ODONTOLÓGICO COM PONTAS COMPATÍVEIS, LASER ODONTOLÓGICO, AUTOCLAVE, FOTOPOLIMERIZADOR, SELADORA E IMPRESSORA 3D PARA PRÓTESES ODONTOLÓGICAS) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 504/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2026 Processo: 5340/2025 - Pregão Eletrônico nº 87/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (ALGODÕES E DERIVADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE - SMS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 505/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2026 Processo: 5340/2025 - Pregão Eletrônico nº 87/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (ALGODÕES E DERIVADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE - SMS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 507/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2026 Processo: 5340/2025 - Pregão Eletrônico nº 87/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (ALGODÕES E DERIVADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE - SMS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 513/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2026 Processo: 25928/2025 - Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (COMPRESSOR, ULTRASOM ODONTOLÓGICO COM PONTAS COMPATÍVEIS, LASER ODONTOLÓGICO, AUTOCLAVE, FOTOPOLIMERIZADOR, SELADORA E IMPRESSORA 3D PARA PRÓTESES ODONTOLÓGICAS) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador:...
Nº 7429 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 520/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2026 Processo: 5340/2025 - Pregão Eletrônico nº 87/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (ALGODÕES E DERIVADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE - SMS, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela fiscalização:...
Nº 7429 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
Fica designado ao Arquiteto Wallace Lopes da Silva para Fiscalização e Vyrna Jacomo de Abreu Nunes como Gestora do Contrato n° 7690/2026.
Nº 7429 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL
Fica designado ao Engenheiro Ulysses Sarmento Serra para Fiscalização e Vyrna Jacomo de Abreu Nunes como Gestora do Contrato n° 7524/2026.
Nº 7429 | Despacho → SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES
SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
PROCESSOS INDEFERIDOS: 20051/2024; 15455/2023; 44954/2024; 06372/2026; 32703/2025; 30841/2025; 29326/2025; 26797/2025; 05510/2025. PROCESSOS DEFERIDOS: 21079/2025; 29519/2025; 17744/2025; 14273/2025; 29274/2025; 54576/2023; 41776/2024; 21070/2014; 23614/2024; 15281/2025; 24098/2022; 32381/2023; 24093/2025; 29319/2025; 29528/2025; 22458/2025; 50623/2021; 29745/2025; 07520/2016; 27847/2025; 30588/2025; 26874/2025; 23681/2025; 30110/2020; 31269/2025; 21070/2014; 27556/2025; 42598/2024;...
Nº 7429 | Ata → CPTRANS
Às 09:30 horas do dia 12/06/2026, reuniram-se na sede da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, situada na R. Alberto Torres nº 115 - Centro - Petrópolis - RJ, os membros integrantes da 1ª Junta de Análise de Defesa de Autuação, nomeados pela Portaria nº081 de 02 de dezembro de 2025 tendo como Presidente Érica Marques Braga e membros Aguinaldo Augusto de Mello Junior, Alberto dos Santos Babo Junior,José Augusto dos Santos Leal e Luiz Fernando Vidal Velloso para decisão...
Nº 7429 | Ata → CPTRANS
Às 09:00 horas do dia 19/06/2026, reuniram-se na sede da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, situada na R. Alberto Torres nº 115 - Centro - Petrópolis - RJ, os membros integrantes da 1ª Junta de Análise de Defesa de Autuação, nomeados pela Portaria nº081 de 02 de dezembro de 2025 tendo como Presidente Érica Marques Braga e membros Aguinaldo Augusto de Mello Junior, Alberto dos Santos Babo Junior,José Augusto dos Santos Leal e Luiz Fernando Vidal Velloso para decisão...