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Nº 7426 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 454 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Saúde, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 14026/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7426 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.045 DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve COLOCAR à disposição do Tribunal Regional Eleitora – 65ª Z.E., CINTIA PASSARONE FARROCO, matrícula nº 23335-8, do Quadro Permanente, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, pelo período de 06/07/2026 a 25/01/2027. (Proc. SEI 020821/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de junho de 2026
Nº 7426 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.046 DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve COLOCAR à disposição do Tribunal Regional Eleitora – 65ª Z.E., ROBSON VIANNA DE BARCELLOS, matrícula nº 11851-6, do Quadro Permanente, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, pelo período de 07/05/2026 a 25/01/2027. (Of. 65ªZ.E./RJ n° 016/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de junho de 2026.
Nº 7426 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.047 DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve COLOCAR à disposição do Tribunal Regional Eleitora – 65ª Z.E., ELIANE NASCIMENTO, matrícula nº 23691-8, do Quadro Permanente, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, pelo período de 23/03/2026 a 19/12/2026. (Of. 65ª Z.E./RJ n° 04/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de junho de 2026.
Nº 7426 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.048 DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, PAULA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 26673-6, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 08/06/2026. (Proc. SEI 023910/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de junho de 2026.
Nº 7426 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.049 DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.512/2017, MATHEUS OLIMPIO, matrícula nº 8215, para exercer Função Gratificada de Encarregado de Empenhos do Departamento Financeiro, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-4, a partir de 19/06/2026. (Proc. SEI 028613/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 25 de junho de 2026.
Nº 7426 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 506/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 35/2026, livro F-112, fls. 248/249. Termo de Compromisso Ambiental entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, e JOÃO CARLOS AMARAL MIRANDA. Objeto: Estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pelo COMPROMISSÁRIO, em decorrência de intervenção em imóvel. Como forma de compensação pelo impacto ambiental provocado pela realização das atividades descritas no Relatório de Vistoria, o COMPROMISSÁRIO se compromete a I-...
Nº 7426 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CENTRAL DE VÁCUO, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP (HMNSE), PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 93.600,000 – Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORA: 17/07/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 03/07/2026, no site...
Nº 7426 | Portaria → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública do Município de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 34/2026, celebrado entre o Município de Petrópolis, por meio da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública – SSSOP, e a empresa PETROSECURITY SERVIÇOS LTDA, para disponibilização temporária, sem ônus ao Município, de solução de videomonitoramento durante a Bauernfest 2026; CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI...