Experiência vivida pelo município é usada para auxiliar trabalho em região afetada por catástrofe

Uma equipe da Defesa Civil de Petrópolis chegou a Porto Alegre nesta segunda-feira (11/9) para auxiliar no trabalho de resposta à tragédia vivida pelo Rio Grande do Sul após o ciclone extratropical, que gerou fortes chuvas, rajadas de vento e um rastro de destruição em 97 cidades do Estado, com mais de 25 mil pessoas afetadas.

O objetivo do trabalho da Defesa Civil de Petrópolis é somar esforços na atuação nas três principais frentes: restabelecimento, reconstrução e habitação, estratégia definida pelo governo local em alinhamento com os órgãos presentes. Os técnicos de Petrópolis usam as experiências vividas com as catástrofes de 2022 no município para auxiliar os governos locais.

“Petrópolis recebeu a solidariedade de todo o Brasil em 2022, e, em momentos como esse, sempre vamos estender a mão para nossos irmãos, que precisam de apoio. Solidariedade e cooperação são valores fundamentais para que possamos construir uma grande rede, em todo o Brasil, de proteção frente às mudanças climáticas, que são cada vez mais comuns”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

Nesta terça-feira (12), as equipes estão em campo realizando avaliações dos danos causados nas cidades de Santa Teresa, Roca Sales e Muçum. Nestes locais, os técnicos vêem in loco a situação e iniciam o planejamento e ações estratégicas necessárias para a resposta. Os documentos produzidos serão utilizados para solicitação de recurso federal e restabelecimento de cada região afetada.

“Assim como o Rio Grande do Sul, Petrópolis passou recentemente por um momento difícil devido às mudanças climáticas, por isso viemos, junto ao Governo Federal, apoiar o Estado em municípios que já declararam calamidade pública. Estamos aqui para auxiliar na elaboração de planos de trabalho e compor as equipes em campo em todas as necessidades que nos forem demandadas e estejam ao nosso alcance”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Gil Kempers.

Entenda o que aconteceu no Rio Grande do Sul

Na última segunda-feira (4/9), o estado do Rio Grande do Sul foi atingido por um ciclone extratropical que provocou fortes chuvas, resultando em enchentes, destelhamento de casas, queda de árvores e quebra de pontes, e assim, se tornando o maior desastre natural dos últimos 40 anos no estado

Com o tema “No Trânsito, Escolha a Vida”, a Prefeitura inicia a programação da Semana Nacional do Trânsito com palestras nas escolas da rede municipal. As atividades começam nesta terça-feira (12) e seguem até o dia 27. Além das palestras, também haverá ação na Praça Dom Pedro, no Centro da Cidade.

“Levar esse tema para as escolas é fazer com que nossos alunos e alunas sejam multiplicadores das boas ações no trânsito. Eles serão futuros motoristas e é importante iniciar essa sensibilização desde cedo”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo.

As palestras e atividades nas escolas da rede municipal acontecem com as equipes da Educação para o Trânsito da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) e da Secretaria de Educação. “Nossas escolas são locais de aprendizado e de formação de cidadãs e cidadãos conscientes. O que nossas crianças e adolescentes aprendem no ambiente escolar eles levam para a casa e para a comunidade”, ressaltou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Além das palestras, também acontece uma ação na Praça Dom Pedro com equipes da CPTrans e das secretarias de Saúde e de Educação. “A Semana Nacional de Trânsito é integração do governo municipal para promover a cultura de segurança no trânsito mais sólida e consistente”, disse o presidente da CPTrans, Thiago Damaceno.

Confira a programação da Semana Nacional de Trânsito 2023
No Trânsito, Escolha a Vida

Data: 12 a 25 de setembro

12 e 13/9 – E. Municipalizada Moyses Furtado Bravo – 13 às 17h no dia 14/9 das 9h30 às 12h e das 13h às 17h

14/09 - Ikinha – 9h às 10h
15/09 – E.M. Oswaldo da Costa Frias – 10h às 15h
18/09 – E. Municipalizada Avelino de Carvalho – 9h30 às 12h e 13h às16h
E.M. Rubens de C. Bomtempo - 13h às 15h
19/09 – E.M. Jandira Bordignon - 9h às 11h
E.M. Arnaldo Dyckerhoff - 10h às 14h
20/09 – E.M. Geraldo Ventura - 13h às 15h
21/09 – E.M. Hildebrando de Carvalho – 9h30 às 15h
Ikinha - 15h às 16h
22/09 – E.M. Rosalina Nicolay - 9h às 11h
E.M. Santa Maria Goretti - 15h às 17h
E.M. Félix Wan Erven de Barros - 10h às 15h
27/09 – E. M. Beatriz Zaleski - 9h30 às 15h
25/09 – Praça Dom Pedro – 9h às 12h
Panfletagem e atividades com os alunos da Escola Municipal Monsenhor Gentil
Equipes da CPTrans, Educação e Saúde (Programa Saúde na Escola)

Decisão do Supremo Tribunal Federal restabeleceu recursos do ICMS aos quais Petrópolis tem direito

A Prefeitura de Petrópolis se reuniu, nesta segunda-feira (11/9), com a equipe da Secretaria Estadual de Fazenda. O prefeito pediu celeridade para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu os recursos da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos quais Petrópolis tem direito. Bomtempo esteve acompanhado do secretário de Governo, Marcus São Thiago; e do procurador-geral do Município, Miguel Barreto.

"Neste encontro, tive a oportunidade de informar à equipe técnica sobre a decisão e alertar sobre a importância da anulação do decreto que retirou os recursos. Por conta de uma ação equivocada, Petrópolis teve uma perda de 70% da sua arrecadação com o ICMS em plena execução orçamentária, indo contra jurisprudência firmada pelo próprio STF", disse Bomtempo.

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na quarta-feira (6/9), o direito da Prefeitura de Petrópolis com relação aos recursos do ICMS aos quais tem direito. O município ingressou com recurso no STF, aceito pelo ministro Cristiano Zanin.

Na decisão, Zanin reconhece a grave alteração orçamentária em Petrópolis e seus efeitos. O ministro destaca que a Prefeitura busca garantir a observância da decisão cautelar proferida na ADPF 1.043 - esta referendada em plenário pelo STF - estabelecendo que não pode haver mudança abrupta no orçamento em plena execução, sob risco de grave insegurança jurídica e possibilidade de paralisação das ações mais básicas pactuadas na Lei Orçamentária, que é planejada de acordo com o índice definitivo do ICMS.

A decisão do STF é um marco importante que garante segurança jurídica e estabilidade para um município que está em franco processo de reconstrução após a maior catástrofe da sua história, com mais de 160 obras, 3 mil famílias recebendo aluguel social e com os Termos de Compensação, necessários para o andamento das obras do Morro da Oficina, em pleno andamento.

Petrópolis tem direito

A atual gestão identificou, em julho de 2022, que desde 2019 não recebia recursos aos quais tinha direito. O município arguiu à Justiça, que garantiu os recursos - que foram garantidos no índice definitivo do ICMS, publicado pelo Estado, e incluídos no Orçamento.

Dez meses após Petrópolis garantir o recurso e em pleno exercício orçamentário, a Prefeitura de Teresópolis fez um pedido junto à Presidência do Tribunal de Justiça alegando grave desequilíbrio financeiro. O pedido foi aceito e o governador decretou novo Índice de Participação do Município.

Resultado: Petrópolis teve 70% de sua verba retirada (R$ 24 milhões por mês), mas o ganho de Teresópolis foi ínfimo (apenas R$ 138 mil por mês, e só até o fim do ano, já que a partir de janeiro aquele município já não receberá mais esse valor). A Prefeitura recorreu e obteve decisão favorável, no STF.

Balcão de Empregos da Prefeitura: mais 84 vagas para esta semana

A Prefeitura de Petrópolis está oferecendo, em seu Balcão de Empregos na internet, mais 84 oportunidades de trabalho em empresas do município. Para participar dos processos de seleção, os candidatos devem fazer o cadastramento de seus currículos no site da Prefeitura (https://www.petropolis.rj.gov.br) entre segunda-feira (11) a sexta-feira (15).

O Balcão de Empregos é um serviço da Secretaria de Assistência Social, por meio do Departamento de Trabalho e Renda (Detra). Todos os candidatos concorrem nos processos seletivos, desde que atendam aos requisitos exigidos pelos empregadores. As empresas têm responsabilidade integral pelo recrutamento e pelas contratações.

Veja as oportunidades desta semana:

Ajudante de Armazém - Ensino Fundamental / Experiência na função - 5 vagas

Ajudante de Motorista - Ensino Médio / Experiência na função - 4 vagas

Analista de RH - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Analista Financeiro - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Assistente Administrativo - Ensino Superior / Experiência na função - 1 vaga

Auxiliar Administrativo - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Auxiliar de Departamento Pessoal - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Auxiliar de Expedição - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Auxiliar de Faturamento - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Auxiliar de Manutenção - Ensino Fundamental / CNH Cat AB / Possuir veículo para trabalhar / Experiência de 2 anos na função - 2 vagas

Auxiliar de Produção - Ensino Fundamental / Experiência na função - 20 vagas

Conferente de Mercadoria - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Costureiro - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Cozinheiro de Restaurante - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 2 vagas

Financeiro - Contas a Pagar e Receber - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Jovem Aprendiz - De 18 a 23 anos / Ensino Médio - 3 vagas

Mestre de Obras - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência de 2 anos na função - 1 vaga

Motorista de Caminhão - Ensino Médio / CNH Cat. C / Experiência de 2 anos na função - 5 vagas

Operador de Máquinas de Fabricação Alimentícia - Ensino Médio / Experiência na função - 10 vagas

Padeiro - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência na função - 10 vagas

Supervisor de Produção de Ind. Alimentícia - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Sushiman - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência de 2 anos na função - 1 vaga

Técnico de Segurança do Trabalho - Ensino Médio / Experiência na função - 2 vagas

Vendedor Porta a Porta - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 4 vagas

Operador de Loja (Pessoa com Deficiência) - Ensino Médio / Possuir laudo comprovando deficiência que permita a realização das atividades - 4 vagas

A Praça Jerusalém, no Valparaíso, passou nos últimas dias por uma revitalização pela Prefeitura.

Uma equipe da Comdep esteve no local pintando todo o espaço: brinquedos, mureta, meio-fio, bancos, mesa, canteiros. A praça fica em frente ao Terra Santa, na esquina das ruas Monsenhor Bacelar e Rocha Cardoso.

Esse trabalho de recuperação das praças e outros espaços públicos pela Comdep é contínuo. Ao longo do ano, a Prefeitura, por meio da Comdep, faz esse trabalho por toda a cidade: troca de mobiliário urbano, pintura, manutenção, pequenas obras.

“Estamos com a Comdep recuperando todas as praças da cidade. No mês passado, revitalizamos a Praça do Cascatinha. Neste mês, já fizemos a praça do Terra Santa, estamos fazendo a Praça do Skate. E vamos seguir trabalhando nesse sentido, em outras praças. A ideia é valorizar o espaço público, para que as pessoas ocupem de fato esses espaços”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O prazo para as inscrições para a IV Conferência Municipal de Cultura de Petrópolis termina nesta quarta-feira (13). O cadastro deve ser feito pelo site da Prefeitura (petropolis.rj.gov.br) ou presencialmente na sede do Centro de Cultura Raul de Leoni. Este ano, a conferência tem como tema “Democracia e Direito à Cultura”.

Serão discutidos na conferência seis eixos temáticos: I - Institucionalização, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura; II – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; III – Identidade, Patrimônio e Memória; IV – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; V – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e VI – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

A IV Conferência Municipal de Cultura de Petrópolis é promovida pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC) e acontece nos dias 15 e 16 de setembro, no Centro de Cultura Raul de Leoni (Praça Visconde de Mauá – Praça da Águia, no Centro da Cidade).

Confira a programação da IV Conferência Municipal de Cultura Petrópolis

Local: Centro de Cultura Raul de Leoni

15/09 – Sexta-feira

17h - Credenciamento
18h - Abertura
18h15 - Aprovação do Regimento Interno
19h - Apresentação Cultural
19h15 - Mesa convidados - Democracia e Acesso a Cultura
20h30 - Encerramento

16/09 – Sábado

09 às 12h – Credenciamento
10h - Mesa convidados - LPG e LAB I e II - repasses fundo a fundo e novos desafios para as políticas públicas de cultura no Brasil
12h - Almoço
13h30 - Debates temáticos
16h30 - Plenária Final

Dez conselhos municipais vão se reunir nesta semana. Veja na lista abaixo quais são eles e as datas das reuniões, com hora e local.

Para mais informações, procurar a Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta: na Avenida Koeler, 260, Centro, na sede da Prefeitura.

Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP)
▪️Segunda-feira (11/09) 
▪️Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta  -  Avenida Koeler, 260
▪️14h

Conselho Municipal da Juventude (CMJ) 
▪️Segunda-feira (11/09) 
▪️Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta  -  Avenida Koeler, 260
▪️16h

Conselho Municipal de Cultura (CMC) 
▪️Segunda-Feira (11/09)
▪️Centro de Cultura Raul de Leoni - Praça Visc. de Mauá, 305 
▪️18h

Conselho Municipal de Transportes (COMUTRAN) 
▪️Segunda (11/09)
▪️CPTrans - Rua Alberto Torres, 115.
▪️18h

Conselho Municipal de Trabalho,Emprego e Geração de Renda (COMTER)
▪️Terça (12/09)
▪️Sinpro - Rua Marechal Floriano Peixoto, 239
▪️10h

Conselho Municipal de Educação (COMED)
▪️Terça (12/09)
▪️Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta  -  Avenida Koeler, 260
▪️14h

Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
▪️Quarta (13/09)
▪️Secretaria de Turismo - Rua da Imperatriz, 345
▪️16h30

Conselho Municipal de Economia Popular Solidária (CESP)
▪️Quarta (13/09)
▪️Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta  -  Avenida Koeler, 260
▪️17h

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)
▪️Quinta (14/09)
▪️Sala da Cidadania -  Avenida Koeler, 260
▪️18h

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM)
▪️Quinta(14/09)
▪️Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta  -  Avenida Koeler, 260
▪️18h

Petrópolis conquista, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking estadual na área da Saúde, no estudo do Connected Smart Cities. Em 2022 e agora em 2023, a cidade se mantém como líder, de acordo com a pesquisa realizada pela Urban Systems, considerando as 100 cidades brasileiras avaliadas. O município também cresceu no ranking geral, passando do 15º lugar em 2022 para a 14ª posição neste ano.

A avaliação inclui diversos indicadores, como a disponibilidade de leitos e médicos por habitantes, a cobertura de atenção primária à saúde, despesas na área da saúde e taxas de mortalidade infantil. Também são considerados indicadores relacionados à gestão ambiental, como a cobertura de coleta de resíduos sólidos e saneamento urbano.

O prefeito Rubens Bomtempo expressou sua satisfação com a conquista: "Mantermos o primeiro lugar no ranking estadual por dois anos seguidos é uma confirmação de todo trabalho dedicado à área da saúde. Pegamos uma Prefeitura a caminho da falência e buscamos todos os meios para reconstruir Petrópolis. E, em apenas 20 meses de gestão, conseguimos grandes avanços, entregamos a UPA Centro totalmente reformada e segura. Também estamos promovendo uma grande transformação no Hospital Alcides Carneiro, que passa por uma grande reforma e ampliação de diversos serviços, como exames, cirurgias e procedimentos, o que vem reduzindo drasticamente as filas e o tempo de espera, o que se reflete diretamente na qualidade da assistência prestada à população", disse.

Destaques em Meio Ambiente e Segurança

Petrópolis também obteve reconhecimento em outras áreas, como Meio Ambiente e Segurança. No âmbito ambiental, a cidade se mantém em segundo lugar no ranking estadual, tanto em 2022 quanto em 2023, e avançou no ranking geral, subindo da 32ª para a 29ª posição.

No quesito Segurança, a cidade subiu da 4ª para a 3ª posição no ranking estadual em 2023, e no ranking geral, saltou da 64ª para a 33ª posição, em comparação a 2022.

No ranking geral, que abrange todos os indicadores, Petrópolis permanece como o 3º colocado no Estado do Rio de Janeiro e avança na classificação geral das 100 cidades brasileiras, passando da 46ª para a 39ª posição em 2023.

O estudo de Sistemas Urbanos foca, no contexto ambiental, indicadores relacionados à infraestrutura, serviços de água e saneamento, e gerenciamento de resíduos sólidos, além do monitoramento de áreas de risco. No âmbito da Segurança, são considerados fatores como a taxa de homicídios, acidentes de trânsito e eficácia do Centro de Controle de Operações, entre outros.

"Esses dados refletem os avanços do último ano e o potencial de desenvolvimento que nossa cidade possui. Resultado da administração profissional combinada com os bons indicadores existentes em nossa cidade. Isso é uma demonstração clara de até onde nossa cidade pode chegar com a união dos setores e uma administração eficiente", disse Thiago Damaceno, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O ranking Connected Smart Cities mapeia as 100 cidades com maior potencial de desenvolvimento, com base em indicadores de inteligência, conectividade e sustentabilidade.

A Prefeitura divulgou nesta sexta-feira (8), o resultado do Concurso Municipal de Fotografias Roque Navarro. A iniciativa faz parte das ações dos 180 anos de Petrópolis e teve como objetivo valorizar e incentivar os profissionais e amadores da fotografia. O resultado está no site (petrópolis.rj.gov.br).

“O concurso também tinha como objetivo valorizar as belezas naturais, sociais e históricas da nossa cidade. Petrópolis tem cenários belíssimos que foram muito bem captados pelos participantes do concurso”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O concurso homenageou o fotógrafo Roque Navarro, que morreu aos 66 anos em 2014. “Roque era figura conhecida e querida da imprensa petropolitana. É uma honra podermos homenagear esse profissional tão importante para a cidade”, comentou a secretária de Cultura, Diana Iliescu.

A comissão julgadora foi formada por:Aline Castella, Claudio Partes, Erick Simão, Ivone Alves Sol e Rogério De Paula.

Conheça os classificados:

Arquitetura
Flávio Varricchio Campos de Carvalho
Renata Raposo Peixoto
André da Costa Vasconcelos

Natureza
Claudio Castanhola Gurgel
Luciano Chrisóstomo
Rodrigo Romano

Paisagem
Mariana de Carvalho Rocha
Bruno Gonçalves Wanderley
Ana Rute Kutter

Pessoas
Leandro Araujo Lemos
Leo Souza Rodrigues
Lucas Chagas

Os beneficiários do Aluguel Social devem ficar atentos para não perder o benefício. Desde março, a Prefeitura vem realizando o recadastramento anual dos beneficiários. Quem ainda não foi tem até o dia 29 de setembro para ir.

Os atendimentos são realizados no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia), no Centro. Das 8h às 15h.

“É fundamental que a pessoa compareça ao recadastramento para não perder o benefício. O prazo inicial era 31 de agosto, mas prorrogamos, porque não queremos que ninguém perca o Aluguel Social. Além disso, tivemos o cuidado de montar uma estrutura no Centro de Cultura para que todo mundo seja atendido com conforto e rapidez”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

De março a agosto, os atendimentos foram realizados com data e hora marcadas. Agora, com a prorrogação até o dia 29 de setembro, basta ir ao recadastramento de segunda a sexta-feira, entre 8h e 15h.

“Esse procedimento (recadastramento) acontece todo ano. O objetivo é garantir a lisura do processo, fazer a triagem de quem tem direito ao benefício e evitar qualquer tentativa de burlar os sistemas. Quem já participou do recadastramento neste ano não precisa ir de novo”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.

Documentos necessários (original e cópia)

De todos os membros da família:

• Certidão de nascimento / casamento
• RG
• CPF
• Carteira de Trabalho e/ou comprovante de renda (caso o emprego seja informal, declaração de próprio punho do ganho informal)

No nome do beneficiário:

• Comprovante de residência atual
• Comprovante de residência do imóvel interditado com data da época das chuvas (fevereiro ou março de 2022)

Outros documentos:

• Contrato de locação com firma reconhecida, com cópia de RG, CPF e dados bancários do locador
• RO (não precisa de cópia)