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Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7395 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria Municipal de Assistência Social, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 4945/2026; D E C R E T A...
Nº 7395 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 2030/2026; D E C R E...
Nº 7395 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187 de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353, de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do FUNCULTURA e do FUMTUR, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 3755/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto...
Nº 7395 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Saúde, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 10366/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7395 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR VIVIANE CRISTINA MENDONÇA VIEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral, símbolo DAS-4, a partir de 08/05/2026. (Republicada por ter saído com incorreção) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de maio de 2026.
Nº 7395 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº: 7.510/2017, DHANUBIA MARIA DA COSTA MARCOLINO, para exercer o Cargo de de Direção e Assessoramento Superior, de Auxiliar Adjunto de Receitas, da Secretaria de Fazenda, símbolo DAS-5, a partir 01/05/2026. (Proc. SEI 016363/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 11 de maio de 2026.
Nº 7395 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, SINGILA DA SILVA PAULO, matrícula nº 27025-3, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 06/05/2026. (Proc. SEI 020496/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 11 de maio de 2026.
Nº 7395 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 633 DE 25/02/2026 PROCESSO N° 3391/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. ELIANA VIEIRA ALVES, matrícula: 228079, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar esclarecimentos...
Nº 7395 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 632 DE 25/02/2026 PROCESSO N° 3381/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. BEATRIZ TAVEIRA RAMOS, matrícula: 176192, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar...
Nº 7395 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 1541 DE 15/01/2026 PROCESSO N° 19823/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. VERONICA COUTO ROCHA, matrícula: 23.864-3, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar...
Nº 7395 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 11/2026
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Despachos do Secretário de Administração e de Recursos Humanos Processos SEI nos: 15236/2026, 15248/2026, 15320/2026, 15354/2026, 15142/2026, 15365/2026, 15422/2026, 15426/2026, 15310/2026, 15417/2026, 13569/2026, 13650/2026, 13651/2026, 13692/2026, 13543/2026, 13157/2026, 13833/2026, 13268/2026, 13101/2026, 12769/2026, 13863/2026, 13969/2026, 14001/2026, 14070/2026, 14477/2026, 14705/2026, 14828/2026, 14814/2026, 15167/2026, 15398/2026, 15345/2026,...
Nº 7395 | Portaria → Secretaria de Educação
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve CONSIDERAR as Unidades Escolares abaixo relacionadas como em situação de localidade especial, para efeitos de concessão de gratificação de difícil acesso, para o ano letivo de 2026, prevista no artigo 33, da Lei n.º 6.870 de 03/08/2011, em caráter provisório, a partir de 02/02/2026: – Escola Municipal Antônio José de Lima Estrada dos Albertos, s/nº, Brejal, Posse – Escola Municipal Darcy...
Nº 7395 | Boletim de Publicação → Secretaria de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BOLETIM Nº 11/2026
Extrato do Termo n°05/25, Livro B-1, fls.10/11. Processo nº2579/2023. Aditivo de Prorrogação de Contrato que entre si fazem, o Município de Petrópolis, através do Fundo Municipal de Educação e CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 150 (cento e cinquenta dias). Assinatura: 02/12/2025. Prazo: O prazo do presente Contrato é de 150 dias a partir de sua assinatura.
Nº 7395 | Portaria → Secretaria de Saúde
O Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, incorporar à remuneração da servidora ANA DANIELA FERREIRA GOMES COELHO, matrícula nº 6912, Agente de Apoio Administrativo, para todos os efeitos legais, 50% (cinquenta por cento) da média aritmética do Cargo em Comissão, símbolo CC-7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/08/2014. (Processo Judicial nº 0813841-24.2025.8.19.0042)
Nº 7395 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder, nos termos do art. 168, da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos para a servidora SUANY PITORRA DA SILVA – Auxiliar de Enfermagem do Q.P., matrícula nº 6282, cedida ao Conselho Tutelar, pelo período de 03 (três) anos a partir de 06/03/2026. (Processo nº 016350/2026)
Nº 7395 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve ATUALIZAR a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de Contratualizações Efetuadas. A presente substituição passa a vigorar a partir de 28/04/2026: SUBSTITUIR LIVIA MORAIS DE MARCA – matrícula nº 8618, por CHRISTIANE FIGUEIRA RIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8600, como membro.
Nº 7395 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
Extrato de contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis e a contratada abaixo listada, para o preenchimento de vagas de emprego público, conforme Edital nº 001/2024, publicado no DOM nº 6847 de 20/02/2024, com base na Lei Federal nº 11.350/06 e na Lei Municipal nº 6.493/07, para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sob o regime CLT, a partir de 06/05/2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e salário mensal...
Nº 7395 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 14195/2026 JÉSSICA CANDIDO RAMOS DA SILVA. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 11/05/2026
Nº 7395 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 17916/2026 MAURO SERGIO CORREA DE MELO. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 11/05/2026
Nº 7395 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI nº 41180/2025 MEIRIENE MENDES PALACIO. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 11/05/2026
Nº 7395 | Convocação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Processo Administrativo nº 29728/2025 Intimação por EDITAL para ciência de sucessão de concessão de uso de sepultura, nos termos que seguem: Fica CONVOCADO o Sr. CARLOS ROBERTO FARACO, atual titular remanescente da concessão de uso da Sepultura Perpétua nº 70.124, localizada no Cemitério Municipal de Petrópolis, constante no Termo nº 45/1995, Livro E-12, fls. 92/93, para tomar ciência da presente regularização da concessão de uso da referida unidade, apurada nos autos administrativos em...
Nº 7395 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
A Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei 8069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente de Petrópolis, com a deliberação dos conselheiros do CMDCA, na reunião extraordinária, realizada nesta data e: CONSIDERANDO o disposto nos artigos 86, 87, 88, 95, 131 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; CONSIDERANDO que o Sistema de Informação para Infância e Adolescência –...
Nº 7395 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31237/2026 – Contratação da Empresa ERALDO OLICIO DA SILVA MEI – CNPJ 35.641.606/0001-90. Objeto: Contratação de prestador de serviços especializados em reparo e manutenção mecânica de veículos pesados e a diesel, sem fornecimento de peças da frota da COMDEP. Prazo: 12 meses. Valor R$ 64.992,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). Aos treze dias de março de dois mil e vinte e seis.
Nº 7395 | Boletim de Publicação → COMDEP
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 003/2026 Processo Administrativo nº 31237/2026, que entre si fazem a COMDEP e a Empresa ERALDO OLICIO DA SILVA MEI – CNPJ 35.641.606/0001-90. Objeto: Contratação de prestador de serviços especializados em reparo e manutenção mecânica de veículos pesados e a diesel, sem fornecimento de peças da frota da COMDEP. Prazo: 12 meses. Valor R$ 64.992,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). Aos vinte e cinco dias de março de dois mil e...
Nº 7395 | Boletim de Publicação → COMDEP
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31239/2026 – Contratação da Empresa J. G. BAIÃO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 06.265.843/0001-04. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO VIA WEBSITE PARA USO NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA COMDEP. Prazo: 06 meses. Valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Aos quatro dias de março de dois mil e vinte e seis.
Nº 7395 | Boletim de Publicação → COMDEP
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 002/2026 Processo Administrativo nº 31239/2026, que entre si fazem a COMDEP e a Empresa J. G. BAIÃO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 06.265.843/0001-04. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO VIA WEBSITE PARA USO NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA COMDEP. Prazo: 06 meses. Valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Aos quatro dias de março de dois mil e vinte e seis.