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Como funciona:
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Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7410 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 436 DE 29 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 368/2026. O Prefeito do Município de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A Art. 1º – Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, a partir de 08/06/2026, o prazo do Decreto n° 368, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre constituição de Grupo e Trabalho para Análise, Avaliação e despacho nos processos de Isenção de IPTU, em conformidade com a Lei nº 9.163 de 08 dezembro de 2025. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Nº 7410 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 437 DE 01 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Cultura e do Instituto Municipal de Cultura, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 11693/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto um Crédito Suplementar no valor de...
Nº 7410 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 438 DE 01 DE JUNHO DE 2026
Considera ponto facultativo o dia 05 de junho de 2026. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º – Fica considerado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais o dia 05 de junho de 2026. Art. 2º – As repartições nas quais as atividades não possam ser suspensas, por exigências técnicas, motivos de interesse público ou serviços considerados essenciais, como por exemplo as emergências médicas, o expediente será normal, sob...
Nº 7410 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.985 DE 29 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve CONCEDER, de acordo com o disposto na Lei nº 6.930/2012, ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, para os Exercícios de: 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2022, 2023 e 2024, ao imóvel localizado a Rua Uruguai, n° 735 (antigo Lote 24/Quadra 25), Quitandinha, Petrópolis/RJ, Inscrição Municipal n° 017556. (Proc. n° 04269/2018) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 29 de maio de 2026.
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 756 de 25 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e, conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço da servidora DANIELA DA SILVA BRAGA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 26959-0, 970 (novecentos e setenta) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no cargo de Estimulador,...
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 757 de 25 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6.946/12, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante, à servidora PAOLA GONÇALVES FERNANDES SOARES, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 26965-4, a partir de 19/03/2026. (Proc. SEI nº 012592/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 25 de maio de 2026.
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 758 de 25 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art.177 da Lei nº 6946/12, redução da carga horária, à servidora ANGÉLICA DOS SANTOS ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais do Q.P., matrícula nº 22491-0, a partir de 18/05/2026. (Processo SEI nº 018392/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 25 de maio de 2026.
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 759 de 25 de maio de 2026.
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos, as servidoras abaixo relacionadas, da seguinte forma: - AMANDA SOARES PACHECO, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 25347-2, a partir de 18/05/2026. (Proc. SEI nº 022568/2026) - KITYLLA GEVEZIER PAREDES, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25191-7,...
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 760 de 27 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E relotar a servidora RAQUEL OLIVEIRA DO ALTO SCHNEIDER COELHO, matrícula nº 24029-0, na SDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 08/04/2026, conforme Art. 57, § 1º da Lei nº 6.946/12. (Proc. SEI nº 013189/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 27 de maio de 2026.
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 761 de 27 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6.946/12, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante, à servidora JASSICLAIR LIBORIO SALINO BARROS, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 27028-8, a partir de 12/05/2026. (Proc. SEI nº 021719/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 27 de maio de 2026.
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 762 de 27 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos da Lei nº 6646/09, redução da carga horária, à servidora VANESSA BARBOZA SOARES, Cozinheiro do Q.P., matrícula nº 21515-5, a partir de 18/05/2026. (Processo SEI nº 002308/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 27 de maio de 2026.
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 763 de 27 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, em caráter provisório, com base no artigo 41 da Lei nº 6.946/12, as servidoras abaixo relacionadas: – 180 (cento e oitenta) dias, ANA CAROLILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Cozinheiro do Q.P., matrícula nº 19300-3, para exercer função sem esforço físico nos membros superiores e inferiores, evitar ortostatismo prolongado, a partir de 19/05/2026. (Proc....
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 764 de 27 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, em caráter provisório, com base no artigo 41 da Lei nº 6.946/12, as servidoras abaixo relacionadas: – 180 (cento e oitenta) dias, NADIA TRUCI, Inspetor de Disciplinas do Q.P., matrícula nº 19869-2, para exercer função sem contato com alunos, a partir de 13/05/2026. (Proc. SEI nº 021702/2026) – 180 (cento e oitenta) dias, VANESSA DE SOUZA SANTOS...
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 765 de 27 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 45 (quarenta e cinco) dias, à servidora CATIANE COSTALONGA MELO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula n.o 18921-9, a partir de 09/04/2026. (Proc. SEI nº 016289/2026) – 50 (cinquenta) dias, à servidora PRISCILA DA SILVA ROSA MACHADO,...
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 766 de 28 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 90 (noventa) dias, à servidora DANIELE DOS SANTOS BASTOS, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula n° 20361-0, a partir de 06/04/2026. (Proc. SEI nº 016133/2026) – 45 (quarenta e cinco) dias, à servidora LUCIANE DE FÁTIMA PEREIRA...
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 767 de 28 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 40 (quarenta) dias, à servidora AMANDA DA SILVA VASCONCELOS, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula n.o 17139-5, a partir de 16/04/2026. (Proc. SEI nº 017996/2026) – 180 (cento e oitenta) dias, à servidora LARA STROKE IGEL, Educador...
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 768 de 28 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 90 (noventa) dias, à servidora ANA MARIA DA SILVA MACHADO, Secretário Escolar do Q.P., matrícula n° 17770-9, a partir de 10/04/2026. (Proc. SEI nº 017132/2026) – 90 (noventa) dias, à servidora TAMAIRA DOS SANTOS DA SILVA, Secretário Escolar do...
Nº 7410 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 769 de 28 de maio de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 60 (sessenta) dias, ao servidor LUIZ FERNANDO GONÇALVES PINHEIRO, Guarda Municipal do Q.P., matrícula n° 14646-3, a partir de 12/04/2026. (Proc. SEI nº 016697/2026) – 73 (setenta e três) dias, ao servidor MÁRIO GILBERTO CARVALHO ARRAIS,...
Nº 7410 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 13/2026
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS - Processos SEI nos 17800/2026, 17975/2026, 17963/2026, 17676/2026, 18395/2026, 18406/2026, 18431/2026, 18535/2026, 18177/2026, 18800/2026, 18407/2026, 18118/2026, 18905/2026, 18918/2026, 18936/2026, 19053/2026, 19081/2026, 19798/2026, 18901/2026, 18944/2026, 18934/2026, 18954/2026, 19069/2026, 18139/2026, 16582/2026, 16127/2026, 13974/2026, 12669/2026, 15205/2026, 15204/2026, 19316/2026, 19332/2026, 19242/2026, 19490/2026,...
Nº 7410 | Ata → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 PROCESSOS Nº 3.368/2026 EDITAL O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base no art. 245, §4º, da Lei nº 6.946/2012, faz saber a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que está designada a servidora KELI PEREIRA CANUTO DE BRITTO, para atuar como Defensora Dativa, no Processo nº 3.368/2026, que tem como indiciado no art. 216, da Lei nº 6.946/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos...
Nº 7410 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 392/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo lavrado sob nº 009/2026. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 316/2025. Processo Administrativo nº 45705/2024, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.315.996/0001-07. O presente termo tem como objetivo celebrar o reequilíbrio econômico financeiro do valor unitário do item 04, constante da Cláusula Primeira, item 1.1 da ARP, nos termos do art. 124,...
Nº 7410 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS ENDODONTIA) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificado no edital Valor estimado: R$ 507.963,33- Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. FICA REMARCADO O CERTAME PARA 19/06/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital retificado e maiores informações a partir de 03/06/2026, no site...
Nº 7410 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTOS A PACIENTES, ACOMPANHANTES E COLABORADORES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 203.451,61 – Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORA: 22/06/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e...
Nº 7410 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO Proc. 32.516/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios, pelo Sistema de Registro de Preços através da Ata de Registro de Preço 129/2026, no valor de R$ 1.487,60 (mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos),em favor da empresa MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 22.077.561/0001-21, conforme Notas de Empenho 226/2026 a 228/2026. Ata de Registro de Preço 130/2026, no valor de R$ 4.659,80 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta...
Nº 7410 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETINS DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO Extrato de contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis e o contratado abaixo listado, para o preenchimento de vagas de emprego público, conforme Edital nº 001/2024, publicado no DOM nº 6847 de 20/02/2024, com base na Lei Federal nº 11.350/06 e na Lei Municipal nº 6.493/07, para exercer as funções de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, sob o regime CLT, a partir de 25/05/2026, com carga horária de...
Nº 7410 | Despacho → SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES
SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PROCESSOS INDEFERIDOS 25383/2025. PROCESSOS DEFERIDOS 21821/2025; 45047/2022; 59755/2019; 45849/2023; 22532/2025; 16445/2025; 22111/2025; 15387/2005; 16499/2025; 12663/2025; 23066/2025; 23243/2025; 62269/2023; 08523/2025; 14295/2021; 13626/2021; 23348/2025; 05711/2020; 12813/2006; 23404/2025; 03765/2021; 41776/2024; 21070/2014; 17833/2025; 04998/2025; 22646/2025; 06147/2021; 18203/2025; 38062/2019; 42162/2020; 23704/2025; 10570/2025; 01122/2016; 03846/2025;...
Nº 7410 | Despacho → SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº 001/2026
38603/2021 - TAYNÁ ARIANA DOS REIS ARAÚJO 47411/2021 - ROBSON MARCELINO DE PAIVA 34456/2022 - LUCIANO CORRÊA 51669/2022 - NICANOR SILVA JUNIOR 43328/2023 - LUCIANO MARINS PEIXOTO SALIM 12241/2024 - CARMEN LUCIA SOARES DA SILVA 12283/2024 - MICHELE DA COSTA RODRIGUES 13930/2024 - RONALDO LUIZ JOSE CARIUS 35927/2024 - JOSÉ HAMILTON DA SILVA 36423/2024 - JOSÉ FRANCISCO DE SALES FILHO 38086/2024 - GELCIDIO ANTONIO RIBEIRO 40432/2024 - CARLOS ADRIANO DE SOUZA 41665/2024 - FABIO WALLACE CIRPIANO...
Nº 7410 | Despacho → Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Interesse Social
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº 03 EM 28 DE MAIO DE 2026.
PROCESSO Nº 31846/21 REQTE – RAQUEL DE OLIVEIRA GRANJA PROCESSO Nº 16079/24 REQTE – JOSÉ CARLOS SANTA RITA PROCESSO Nº 24333/24. REQTE – BRUNA RIBEIRO MARCHIORI Compareçam os requerentes a esta Secretaria para cumprir exigências e/ou ciência, no prazo de 30(trinta) dias, findo o qual o processo será arquivado, conforme disposto no artigo 43 do Decreto nº 716/96.
Nº 7410 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - CESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Economia Popular Solidária, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros titulares para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de junho (segunda-feira) às 13:30, em primeira convocação, e às 13h45, em segunda convocação, na modalidade presencial, para continuidade dos trabalhos. Solicita-se que, na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este determine ao seu suplente que compareça à reunião. Na ausência dos...
Nº 7410 | Aviso de Licitação → SEHAC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026
PROCESSO Nº 01950/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Conforme descrito no Anexo I do Edital. Valor Total Estimado R$ 1.932.807,32. DATA/HORA/LOCAL: DIA 12/06/2026 às 09:00h, na Rua Vigário Correa, 1345 - Corrêas – Petrópolis/RJ. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a quaisquer interessados, a partir de 01/06/2026 no endereço eletrônico www.alcidescarneiro.com. As solicitações de esclarecimentos deverão ser...