Diário Oficial Eletrônico: Transparência a um clique de você
Bem-vindo ao novo portal do Diário Oficial do Município de Petrópolis.
Seguindo o compromisso com a modernização e a sustentabilidade, o nosso D.O. agora é 100% eletrônico.
Instituído originalmente pelo Decreto nº 192/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 361/1991, o Diário Oficial evoluiu.
Esta plataforma foi desenhada para que todo cidadão petropolitano tenha acesso rápido, gratuito e seguro aos atos administrativos, leis e editais da nossa cidade.
Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7411 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.986 DE 01 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, PEDRO FERRAZANI SANTOS, matrícula nº 25649-8, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 15/05/2026. (Proc. SEI 022455/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 01 de junho de 2026.
Nº 7411 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.987 DE 01 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, NEIDE GABRIELA CARNEIRO, matrícula nº 26964-6, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 07/05/2026. (Proc. SEI 020565/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 01 de junho de 2026.
Nº 7411 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.988 DE 01 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, TARSILA RANGEL MENDES PEREIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Assessor de Imprensa e Divulgação, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-5, a partir de 31/05/2026. (Proc. SEI 024726/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 01 de junho de 2026.
Nº 7411 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.989 DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, RAFAEL JORGE DALCERO, matrícula n° 26891-7, do Cargo de Agente Público Municipal, de Supervisor Operacional de Mobilização, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, símbolo APM-2, a partir de 01/06/2026. (Proc. SEI 025429/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 02 de junho de 2026.
Nº 7411 | Portaria → Gabinete do Prefeito
CORRIGENDA - PORTARIA Nº 1.920/2026 – PUBLICADA NO D.O. 7398
Onde se lê: ...JANE CRISTINA VITAL... Leia-se: ...JANE CRISTINA VIDAL... Petrópolis, 02 de junho de 2026.
Nº 7411 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 30/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do Termo nº 49/2026, livro F-109, fls. 235/240. Processo Administrativo nº 32693/2025. Termo de Autorização, não onerosa, de Uso de Bem Imóvel que entre si firmam o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a COMPANHIA DE PROMOÇÕES E EVENTOS KS LTDA. Objeto: Autorização de uso de espaço do Palácio de Cristal, situado na Rua Alfredo Pachá, Centro – Petrópolis/RJ, para a realização do EVENTO FÉRIAS IMPERIAL, que ocorrerá no período de 15 a 18/01/2026 e 22 a 25/01/2026. Prazo de...
Nº 7411 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 398/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 41/2026, livro F-111, fls. 209/210. Processo Administrativo nº 49158/2023. Termo de Compromisso Ambiental entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e M.QUATTRO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: estabelecimento de medida compensatória a ser cumprida pela COMPROMISSÁRIA, em decorrência de intervenção em imóvel. Como forma de compensação pelo impacto ambiental provocado pela realização das atividades descritas no Relatório...
Nº 7411 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 399/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 38/2026, livro D-55, fls. 94/102. Processo Administrativo nº 7514/2026 – 4353/2025. Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: contratação de serviços de levantamento topográfico nas localidades do PAC ENCOSTAS 2024 – CONVÊNIO Nº 966272/2024 – MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 109.380,92. Programa de Trabalho nº...
Nº 7411 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 067/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo 27.554/2025 - SAS Pregão Eletrônico n° 34/2026 Adjudico o objeto à Empresa: GZ ALIMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor total de R$1.699.800,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Em: 26/05/2026
Nº 7411 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 068/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Proc.10.912/2026 – Autoriza licitação para aquisição de material de consumo tipo hortifrutigranjeiros para atender as demandas desta Secretaria. Publique-se em 27/05/2025.
Nº 7411 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 069/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Proc. 10.411/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios, tipo hortifrutigranjeiros pelo Sistema de Registro de Preços através da Ata de Registro de Preço 217/2025, no valor de R$ 6.189,29 (seis mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos),em favor da empresa SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.931.144/0001-25, conforme Notas de Empenho 214/2026 a 217/2026. Ata de Registro de Preço 219/2025, no valor de R$ 20.898,50 (vinte mil...
Nº 7411 | Portaria → INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 005 de 02 de junho de 2026.
O Presidente do Instituto Municipal de Cultura, usando de suas atribuições legais, resolve nomear o servidor, Marco Aurélio de Almeida, matr. nº 26450-4, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Processo administrativo nº2180/2026 conforme artigo nº117 da Lei nº 14.133/2021. Petrópolis, 02 de junho de 2026.
Nº 7411 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE REINÍCIO - PROCESSO N° 17623/2025
Comunicamos à empresa LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELLI, que, a partir de 30/03/2026, autorizamos o reinício dos serviços contratados através do processo n° 17623/2025, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO E SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONTROLE DE CHEIAS NA BACIA DO RIO QUITANDINHA (CONVÊNIO N° 969073/2024), E SONDAGEM DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE FLUVIAL DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO...
Nº 7411 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE PROVISÓRIO - PROCESSO N° 17623/2025
Comunicamos à empresa LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELLI, que, a partir de 14/04/2026, ficam aceitos provisoriamente os serviços contratados através do processo n° 17623/2025, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO E SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONTROLE DE CHEIAS NA BACIA DO RIO QUITANDINHA (CONVÊNIO N° 969073/2024), E SONDAGEM DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE FLUVIAL DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO...
Nº 7411 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMUPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPA, por meio de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares e Suplentes para sua 06ª Reunião Ordinária, no dia 02 de junho do corrente ano, terça-feira, às 18h, em primeira convocação e às 18:15h em segunda e última convocação, a ser realizada de forma ONLINE, com o link sendo distribuído até às 17:45h do dia da reunião. Também convida toda a...
Nº 7411 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Cultura através de seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros titulares para REUNIÃO ORDINÁRIA de junho de 2026, a ser realizada no dia 08 de junho de 2026, segunda-feira, de forma presencial no Centro de Cultura Raul de Leoni (sala Guiomar Novaes), às 18h em primeira convocação e às 18h15 em segunda convocação. Na impossibilidade de comparecimento do membro titular, solicita-se que este determine ao seu suplente que compareça à reunião. Na...
Nº 7411 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 118/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 30475/2025, licitação nº 001/2025, Modo de disputa aberto, Pregão Eletrônico: 003/2026. A Diretora Presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP: Adjudica e Homologa o procedimento licitatório realizado no processo acima epigrafado nos termos do julgamento realizado, ou seja, considerar vencedoras as empresas MODELU UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,...
Nº 7411 | Conselhos Municipais → CPTRANS
COMUTRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores membros do COMUTRAN para a reunião ordinária que terá lugar na Casa dos Conselhos, na Rua Koeler, nº 260, Centro, Petrópolis, RJ, na próxima 2ª feira, dia 08/06/2026, com início às 19h e término previsto para às 21h, onde serão discutidos e deliberados os seguintes assuntos: 1) Aprovação da ata da reunião de 11/05/2026; 2) Intervenção na empresa TURP; 3) Bauernfest 2026; 4) Maio Amarelo; 5) Assuntos Gerais. Petrópolis, 02 de junho de 2026.