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Como funciona:
Nº 7415 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.000 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve INDICAR ROSANGELA STUMPF DE LIMA, como Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, pelo poder público, e CÁSSIA NILCE DOS SANTOS HAMMES, Vice-Presidente, eleita pelo Conselho, representante da Sociedade Civil. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 09 de junho de 2026.
Nº 7415 | Boletim → Gabinete do Prefeito
DESPESAS COM PUBLICIDADE
Maio/2026 (Art. 33, §§ 1º e 2º da LOM) Administração Direta .....................R$ 4.800,00
Nº 7415 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PORTARIA Nº 1.541 de 15/01/2026 PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3365/2025 EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citado e indiciado a servidora ANA CLAUDIA MARQUES DA SILVA SCHANUEL, mat. nº 22214-9, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo supracitado, por transgressão do artigo 215 (abandono de cargo), da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos...
Nº 7415 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026 PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 PROCESSOS Nº 3384/2026 EDITAL O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base no art. 245, §4º, da Lei nº 6.946/2012, faz saber a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que está designada a servidora KELI PEREIRA CANUTO DE BRITTO, para atuar como Defensora Dativa, no Processo nº 3.384/2026, que tem como indiciado no art. 215, da Lei nº 6.946/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 393/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 12/2026, livro C-44, fls. 49/50. Processo Administrativo nº 29842/2025. Contrato de fornecimento, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa AREIA CARRETÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para pequenos reparados e adequação das instalações físicas dos equipamentos vinculados à Secretaria de Assistência...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 394/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2026 Processo: 20663/2025 - Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 401/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2026 Processo: 20663/2025 - Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 402/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026 Processo: 20663/2025 - Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 402/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026 Processo: 20663/2025 - Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 403/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026 Processo: 20663/2025 - Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 403/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026 Processo: 20663/2025 - Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 406/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 13/2026, livro C-44, fls. 51/56. Processo Administrativo nº 25886/2025. Contrato de fornecimento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e empresa PC41 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de computadores destinados aos equipamentos vinculados a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMAÇÕES nº 330390620210007 e nº...
Nº 7415 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 391/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026 Processo: 20663/2025 - Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão...
Nº 7415 | Convocação → SECRETARIA DE FAZENDA
Fica o Contribuinte notificado quanto ao lançamento de IPTU dos Seguintes Processos: Nº Processo Nome do Processo Inscrição Endereço 40973/2024 Dimas Tadeu da Silva 618130,618131, 618132, 618133, 618134, 618135 Rua Barbosa Lima Sobrinho, 167- lotes 167,168,179,180,181,182- Fazenda Taquaril-Pedro do Rio/Petrópolis/RJ-CEP: 25750-232 50667/2021 Antonio Rosa Soares 366743 Rua Hercides José Estrela, 510 - Casa D- Samambaia-Petrópolis/RJ-CEP: 25710-265 50442/2023 Angela Maria Ferreira de Souza...
Nº 7415 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº 018 EM 03 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO Nº 10145/2026. REQUERENTE – CONDOMÍNIO VILLAGE BOM CLIMA. Compareça o requerente a esta Secretaria no Departamento Administrativo e Financeiro para cumprir exigências e/ou ciência, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo o processo será arquivado conforme disposto no artigo 43 do Decreto 716/96.
Nº 7415 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº 018 EM 03 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO Nº 10145/2026. REQUERENTE – CONDOMÍNIO VILLAGE BOM CLIMA. Compareça o requerente a esta Secretaria no Departamento Administrativo e Financeiro para cumprir exigências e/ou ciência, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo o processo será arquivado conforme disposto no artigo 43 do Decreto 716/96.
Nº 7415 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº 020 EM 08 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO Nº 11285/2026. REQUERENTE – VIVIANE DE FATIMA RISOLI DOS SANTOS. Compareça o requerente a esta Secretaria no Departamento Administrativo e Financeiro para cumprir exigências e/ou ciência, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo o processo será arquivado conforme disposto no artigo 43 do Decreto 716/96.
Nº 7415 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INICIO - PROCESSO N.°3187/2026
Comunicamos à MMM ENGENHARIA LTDA., que, a partir de 04/02/2026, autorizamos o início os serviços contratados através do processo n.°3187/2026, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TERESA, PRÓXIMO AO Nº 1415 – ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7415 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE PARALISAÇÃO - PROCESSO N.°3187/2026
Comunicamos à MMM ENGENHARIA LTDA., que, a partir de 06/03/2026, estamos paralisando os serviços contratados através do processo n.°3187/2026, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TERESA, PRÓXIMO AO Nº 1415 – ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7415 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INICIO - PROCESSO N.°2279/2026
Comunicamos à JGP CONSTRUTORA LTDA., que, a partir de 14/01/2026, autorizamos o início os serviços contratados através do processo n.°2279/2026, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO Nº 965 – CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7415 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE PROVISÓRIO - PROCESSO N.°2279/2026
Comunicamos à JGP CONSTRUTORA LTDA., que, a partir de 13/02/2026, ficam aceitos os serviços contratados através do processo n.°2279/2026, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO Nº 965 – CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7415 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 091/2026
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no edital do Processo Seletivo nº 01/2024, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, que prevê prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, uma única vez, a critério da Administração; CONSIDERANDO que o resultado final do referido processo seletivo foi homologado em 01 de julho de 2024, conforme...
Nº 7415 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 091/2026
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no edital do Processo Seletivo nº 01/2024, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, que prevê prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, uma única vez, a critério da Administração; CONSIDERANDO que o resultado final do referido processo seletivo foi homologado em 01 de julho de 2024, conforme...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 032/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 22067/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RESMA DE PAPEL A4) PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Adjudico o objeto a empresa: JLA LICITAÇÕES LTDA nos itens 1 e 2 pelo valor total de R$ 360.000,00 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2026 Programa de trabalho nº: 18.02.10.301.2020.2075.3390.30.00 -...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 033/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 32448/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE RAIO X MÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Homologo a presente licitação, como fracassada, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2026 Programa de trabalho nº: 18.02.10.302.2020.2079.3390.39.00 - Fonte: 1600.35 Valor Global: R$ 172.800,00 Homologação:...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 034/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 20663/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto as empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA nos itens 1, 5, 6, 7 e 9 pelo valor total de R$ 84.652,00. CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA nos...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 034/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 20663/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ELETROLITOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON SÁ EARP (HMNSE) E O PRONTO SOCORRO LEÔNIDAS SAMPAIO (PSLS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto as empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA nos itens 1, 5, 6, 7 e 9 pelo valor total de R$ 84.652,00. CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA nos...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 035/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 17909/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, A FIM DE ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto as empresas: VEAR TECNOLOGIA LTDA nos itens 30, 31 e 32 pelo valor total de R$ 2.476,20; CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA nos itens 17, 18, 19, 35, 36 e 46 pelo valor total de R$ 1.353,94; 63.963.737 DOUGLAS ROLLO CAMARGO no item 33 pelo valor total de R$...
Nº 7415 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 036/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 1004/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AOS PACIENTES ACOMPANHANTES E COLABORADORES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto as empresas: BJAMES DISTRIBUIDORA LTDA nos itens 1, 2 e 3 pelo valor total de R$ 112.700,00 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei...
Nº 7415 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1º – A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, terá como finalidade discutir e avaliar as Políticas Públicas sobre drogas no âmbito do Município de Petrópolis. Art. 2º – São objetivos da 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS: I – Promover, qualificar e garantir a participação da sociedade na formulação e no acompanhamento das políticas municipais sobre...
Nº 7415 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
XVIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIMENTO CAPÍTULO I DO OBJETIVO DA CONFERÊNCIA Art. 1º – A XVIII Conferência Municipal de Saúde de Petrópolis é o Foro Municipal de deliberação das diretrizes da Política Municipal de Saúde e em consonância com a 18ª Conferência Nacional de Saúde, seguirá seus objetivos na esfera municipal do SUS, sendo eles: I - debater os eixos da Conferência Nacional com enfoque no tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil"; II -...
Nº 7415 | Portaria → CPTRANS
PORTARIA Nº 21 DE 01 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem as Leis Municipais nº 4.790/90, 5.331/97, 5.398/98 e 5.971/03, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e organizar a utilização dos logradouros públicos destinados ao estacionamento de veículos durante a realização da “BAUERNFEST 2026”; CONSIDERANDO o significativo aumento da demanda por vagas de estacionamento na área central do Município...
Nº 7415 | Boletim → CPTRANS
DESPESAS COM PUBLICIDADE
Maio/2026 (Art. 33, §§ 1º e 2º da LOM) Administração Direta .....................R$ 0,00 (não houve despesa) LUCIANO MOREIRA DA SILVA VARRICCHIO Diretor-Presidente
Nº 7415 | Ata → CPTRANS
Às 09:00 horas do dia 29/05/2026, reuniram-se na sede da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, situada na R. Alberto Torres nº 115 - Centro - Petrópolis - RJ, os membros integrantes da 1ª Junta de Análise de Defesa de Autuação, nomeados pela Portaria nº081 de 02 de dezembro de 2025 tendo como Presidente Érica Marques Braga e membros Aguinaldo Augusto de Mello Junior, Alberto dos Santos Babo Junior, José Augusto dos Santos Leal e Luiz Fernando Vidal Velloso para decisão...