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Nº 7416 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 443 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Assistência Social, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 12675/2026; D E C R E T A Art....
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.001 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE indicar e substituir, os membros abaixo, representantes da Secretaria de Fazenda, nos seguintes Conselhos: CONSELHO REVISOR DO PLANO DIRETOR - CRPD Titular: ROBSON BUTTURINI Suplente: DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - CMTP Titular: Fabio Junior da Silva por JUAREZ DOS REIS BORGES Suplente: DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA -...
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.002 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Luiz Henrique de Oliveira por JORGE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, como Presidente do CESP, e substituir Luiz Henrique de Oliveira por JORGE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, como titular e Jorge Luiz Gonçalves dos Santos por DENILSON DOS SANTOS SATIRO, como suplente, representantes da Secretaria de Assistência Social, junto ao Conselho Municipal de Economia Popular Solidária – Cesp. (Proc. SEI 025488/2026)...
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PORTARIA Nº 2.003 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR, a pedido, RENATA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 16622-3, da Função Gratificada de Orientador Escolar – E. Municipalizada Pedro Amado, da Secretaria de Educação, a partir de 01/06/2026. (Proc. SEI nº 024055/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026.
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.004 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Dispensar ALINE REIS MARQUES PEREIRA, matrícula nº 18065-3, da Função Gratificada de Orientador Escolar – E. Municipalizada Santa Terezinha, da Secretaria de Educação, a partir de 01/05/2026. (Proc. SEI nº 024055/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026.
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.005 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar ELEN LIMA R. M. ALVES, matricula nº 23041-3, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, E. M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante a licença médica da titular, Catiane Costalonga, matrícula n° 18921-9, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/03/2026. (Proc. SEI 024562/2026) Gabinete do Prefeito de...
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PORTARIA Nº 2.006 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar TATIANA DA FONSECA SANTOS, matricula nº 21830-0, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, Cei André Vanzan, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante a licença médica da titular, Luciane Adriano, matrícula n° 24075-3, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 26/05/2026. (Proc. SEI 024562/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026.
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.007 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, as Professoras abaixo relacionadas, para exercerem Função Gratificada de Diretor Adjunto, da Secretaria de Educação, a partir de 01/06/2026. - ALINE NUNES DA CRUZ, matrícula nº 20193-6 E. M. Rotary – Menos de 400 Alunos - NATHALIA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVESTRE, matrícula nº 25335-6 E. M. Monsenhor Cirilo Calaon – Menos de 400...
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.008 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nº s: 7.510/2017, ELIAS FRANCISCO CORREA, para exercer Cargo de Agente Público Municipal de Supervisor Geral de Abastecimento e Produção, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo APM-1, a partir da data de publicação da presente. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026.
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.009 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, GABRIELA BONFORT DE FREITAS, matrícula nº 21664-0, do Cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, a partir de 02/06/2026. (Proc. SEI 025366/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026.
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.010 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nº s: 7.510/2017, 7.512/17, FLÁVIA MACHADO SOARES, para exercer Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Diretor do Departamento de Regulação, da Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria de Saúde, símbolo DAS-2, a partir de 01/06/2026. (Proc. SEI 025042/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026.
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.011 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Dispensar JAQUELINE CARDOSO, matrícula n° 21775-1, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, da Secretaria de Assistência Social, símbolo FG-1, a partir de 12/06/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026. (Proc. SEI 026505/2026)
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.012 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, RENATA DANIELA DE AMORIM, matrícula n° 21852-9, para exercer Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, da Secretaria de Assistência Social, símbolo FG-1, a partir de 12/06/2026. (Proc. SEI 026505/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026.
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.013 DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar MÁRIO BRUNO DA SILVA VIEIRA, matrícula n° 24948-8, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Diretor do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Obras, símbolo DAS-2, durante o impedimento do titular, pelo período de 08/06/2026 a 07/07/2026. (Proc. SEI 026518/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de junho de 2026.
Nº 7416 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.014 DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Silvia Fernanda Pereira por BHARBARA CHILAVER DE MATTOS DE SOUZA, como membro titular e Beatriz Conceição dos Santos por BRUNA DO VALLE SORE como membro suplente, representantes da União Nacional dos Estudantes - UNE, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM. (Proc. SEI 025588/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 11 de junho de 2026.
Nº 7416 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PORTARIA Nº 1.541 de 15/01/2026 PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3365/2025 EDITAL DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 § 1ª da Lei nº 6.946/12, fica citado e indiciado a servidora ANA CLAUDIA MARQUES DA SILVA SCHANUEL, mat. nº 22214-9, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo supracitado, por transgressão do artigo 215 (abandono de cargo), da Lei nº 6.946/2012 – Regime Jurídico dos...
Nº 7416 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 04
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026 PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 PROCESSOS Nº 3384/2026 EDITAL O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base no art. 245, §4º, da Lei nº 6.946/2012, faz saber a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que está designada a servidora KELI PEREIRA CANUTO DE BRITTO, para atuar como Defensora Dativa, no Processo nº 3.384/2026, que tem como indiciado no art. 215, da Lei nº 6.946/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 404/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 30/2026, Livro E-132, fls. 61/62. Processo Administrativo nº 32869/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e TAHIS DE MOURA PECANHA, ALICE WIGHTMAN DE MOURA PEÇANHA, ACRISIO PEÇANHA FILHO, GILDA PEÇANHA CARDOSO na qualidade de ALIENANTES, representados neste ato para legalizar a presente concessão de uso por sua procuradora, Sra. TAHIS DE MOURA PEÇANHA e na qualidade de...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 405/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 32/2026, Livro E-132, fls. 65/66. Processo Administrativo nº 22292/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e EDIO GOMES HENRIQUES na qualidade de concessionário, neste ato representado para legalizar a presente concessão de uso pela Sra. BARBARA CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUES MIGUEIS. Nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de Posturas, tem o concessionário...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 407/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 31/2026, Livro E-132, fls. 63/64. Processo Administrativo nº 62411/2018. Termo de Legalização de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e ALEXANDRE DOS REIS na qualidade de PRIMEIRO CONCESSIONÁRIO e DEVANIR ANTONIO MARQUES na qualidade de SEGUNDO CONCESSIONÁRIO, firmam o presente termo através do qual o PRIMEIRO CONCESSIONÁRIO, transfere e o CONCEDENTE confere ao SEGUNDO CONCESSIONÁRIO, a presente...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 409/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 33/2026, Livro E-132, fls.67/68. Processo Administrativo nº 21871/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e REGINA MARIA JOSÉ HEINEN, CARLOS FELIPPE HEINEN, VANIR ELISA STUMPF HEINEN, MARIA REGINA PLUM HEINEN, VANDER LUIS HEINEN, FABIANA REGINA HEINEN e ROSANE MARIA HEINEN na qualidade de concessionários, neste ato representados para legalizar a presente concessão de uso...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 422/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 34/2026, Livro E-132, fls. 69/70. Processo Administrativo nº 25852/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Secretário, 4º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e ROBERTO RICARDO CARNEIRO DA COSTA na qualidade de concessionário. Nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de Posturas, tem o concessionário o direito a Sepultura Perpétua nº S2670, localizada na quadra nº 01, do Cemitério Municipal de Secretário, ciente o...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 432/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 44/2026, livro B-58, fls. 261/263. Processo Administrativo nº 4107/2026. Contrato Emergencial de Execução de Obras, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. O objeto deste contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, é a EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM GRELHA ANCORADA E MURO DE FLEXÃO NA SERVIDÃO LUIZ SEBASTIÃO DOMINGOS, SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS-RJ. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 295.932,34....
Nº 7416 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE ITENS UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS (CASAS DE ACOLHIDA MASCULINA, FEMININA, PARA PESSOAS IDOSAS E NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-NIS) E ABRIGOS TEMPORÁRIOS (POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor estimado: R$ 120.701,55. DATA/HORA: 25/06/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e...
Nº 7416 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO PROCESSO N.°4582/2025
Comunicamos à MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que, a partir de 08/06/2026, autorizamos o início os serviços contratados através do processo n.°4582/2025, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA SÃO PAULO – QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7416 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO PROCESSO N° 44257/2024
Comunicamos à empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. que, a partir de 08/06/2026, autorizamos o início dos serviços contratados através do processo n° 44257/2024, compreendendo a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO MAXIMIANO NEUMAN, SALDANHA MARINHO – PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7416 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ACEITE PROVISÓRIO PROCESSO N° 36798/2024
Comunicamos à empresa LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI., que, a partir de 28/03/2026, ficam aceitos provisoriamente os serviços contratados através do processo n° 36798/2024, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM TELA REFORÇADA ATIRANTADA NA RUA JADERICO MACHADO (RUA DO GROTÃO) ARARAS PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7416 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO PROCESSO N.°12964/2025
Comunicamos à L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA., que, a partir de 18/05/2026, autorizamos o início os serviços contratados através do processo n.°12964/2025, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM TALUDE NA SERVIDÃO GOULART XAVIER – RUA 24 DE MAIO – ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7416 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 094/26 - DRH de 09 de junho de 2026.
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, incorporar à remuneração do servidor CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO, matrícula nº 1399, Fisioterapeuta, para todos os efeitos legais, 50% (cinquenta por cento) da média aritmética da Função Gratificada FG-4 e Cargo Comissionado CC-2, conforme processo judicial nº 0020259-89.2017.8.19.0042. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/10/2019. (Processo...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 26/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 25643/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL Dr NELSON DE SÁ EARP (HMNSE) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Adjudico o objeto as empresas: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP nos itens 1, 5, 9 e 11 pelo valor total de R$ 2.931,10. SOLUÇÕES DE SEGURANÇA MM LTDA nos itens 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 12 pelo valor total de R$ 3.025,50 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 037/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 10568/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE L.D.M.B., PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto a empresa: LRV SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA no item 1 pelo valor total de R$ 2.395.543,20 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 038/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 20796/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM 3 (TRÊS) MÓDULOS HABITACIONAIS, TIPO CONTAINER, PARA INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA – SAMU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto a empresa: GUAPORÉ CONTAINERS LTDA pelo valor global de R$ 167.850,00 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2026...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 29/2026
Expediente do dia 25/05/2026 Proc: 9478/2026 – Autorizo o pagamento em favor da empresa Inset Areal Controle de Pragas Ltda., desde que sejam atendidas as formalidades Legais.
Nº 7416 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 30/2026
Expediente do dia 25/05/2026 Proc: 9747/2026 – Autorizo o pagamento em favor da empresa Inset Areal Controle de Pragas Ltda., desde que sejam atendidas as formalidades Legais.
Nº 7416 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 31/2026
Expediente do dia 25/05/2026 Proc: 11479/2026 – Autorizo o pagamento em favor da empresa Inset Areal Controle de Pragas Ltda., desde que sejam atendidas as formalidades Legais.
Nº 7416 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 32/2026
Expediente do dia 03/06/2026 Proc: 9040/2026 – Autorizo a contratação missão do empenho em favor da empresa MRV AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., desde que sejam atendidas as formalidades Legais.
Nº 7416 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para a 6ª Assembleia Ordinária do COMTUR de 2026, agendada para o dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira), das 16h às 18h, presencialmente na ACEP- Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis, Auditório Jésus Costa – Rua Irmãos D’Ângelo nº 48 – 7º andar – Centro – Petrópolis/RJ. Solicitamos que, na impossibilidade de participação do titular, o suplente seja acionado para representá-lo ou...
Nº 7416 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL – COMPNAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural – COMPNAC, CONVOCA todos os seus membros Titulares para sua Reunião Ordinária no mês de “JUNHO”, a se realizar no dia 17 de junho do corrente ano, quarta-feira às 10h. A reunião será realizada por videoconferência através do GOOGLE MEET, para continuidade aos trabalhos. Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente para...
Nº 7416 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 122/2026
Processo Administrativo nº 30688/2025. Autoriza licitação para aquisição de material de escritório e de papelaria, pelo período de 12 meses. Aos quinze dias de maio de dois mil e vinte e seis.
Nº 7416 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 123/2026
Processo Administrativo n.º 30385/2025, Autoriza licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, implantação, revisão e atualização dos seguinte documentos e serviços: Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, conforme NR-01 e demais normas aplicáveis; Laudo Técnico das Condições Ambientas do Trabalho – LTCAT; Laudos Técnicos de Insalubridade; Laudos Técnicos de Periculosidade;...
Nº 7416 | Aviso de Licitação → COMDEP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Licitação nº 009/2025 Processo Administrativo nº 30.688/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Escritório e Papelaria. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Data, Hora e Local do Certame Licitatório: 25 de junho de 2026, às 10:00 horas na Plataforma www.bll.org.br. O Edital completo poderá solicitado através do e-mail licitacoes@comdep.com.br ou acessado através do Portal da Transparência da COMDEP no sitio eletrônico: www.comdep.com.br/portaldatransparencia...
Nº 7416 | Aviso de Licitação → COMDEP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
Licitação nº 002/2026 Processo Administrativo nº 31.332/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Pés de Banco tipo Cara de Cavalo. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Data, Hora e Local do Certame Licitatório: 26 de junho de 2026, às 10:00 horas na Plataforma www.bll.org.br. O Edital completo poderá solicitado através do e-mail licitacoes@comdep.com.br ou acessado através do Portal da Transparência da COMDEP no sitio eletrônico:...